PREFEITURA MUNICIPAL DE
MIGUEL CALMON

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/06/201202/2012Resolução CMAS n° 02/2012 - Resolução de aprovação de recursis reoassados elo FEAS para o FMAS.Não
20/06/201203/2012Resolução CMAS n° 03/2012 - Resolução de aprovação reprogramação de recursos do exervício de 2011 para o exercício de 2012.Não
15/06/2012302/2012Decreto n° 302/2012 - Prorroga o decreto nº 289, de 07 de Março de 2012 e, bem assim, os seus efeitos, reconhecendo a continuidade da situação anormal, caracterizada como "situação de emergência" no âmbito do território do município de Miguel Calmon e dá outras providências.Não
15/06/2012302/2012Decreto n° 302/2012 - Prorroga o decreto nº 289, de 07 de Março de 2012 e, bem assim, os seus efeitos, reconhecendo a continuidade da Situação Anormal, caracterizada como "Situação de Emergência" no âmbito do Território do Município de Miguel Calmon e dá outras providências”.Não
14/06/2012456/2012Lei nº 456/2012 - Nomeia Logradouro Público, e dá Outras Providencias.Não
14/06/2012457/2012Lei nº 457/2012 - Dispõe Sobre a Denominação do PSF (Posto Saúde da Família) do Distrito de Tapiranga e dá Outras Providências.Não
14/06/2012458/2012Lei nº 458/2012 - Dispõe sobre o Número de Vereadores que Deverão Compor o Legislativo Municipal de Miguel Calmon para atender à Redação do Artigo 29 da Constituição Federal.Não
14/06/2012459/2012Lei nº 459/2012 - Dispõe acerca da Fixação do Vencimento de Coordenador Pedagógico da UNOPAR e dá outras providências.Não
13/06/2012Ata da Audiência Pública - 1º Quadrimestre 2012.Não
01/06/2012Lei nº 454/2012 - Fica aberto crédito especial para criação de novos projetos/atividades, objetivando a funcionalidade da secretaria transportes do município de Miguel Calmon.
Não
01/06/2012Lei nº 455/2012 - Abre Credito Especial no valor de R$ 1.676.000,00 (um milhão, seiscentos e setenta e seis mil reais) para atender as necessidades de Combate aos efeitos da seca do município de Miguel Calmon, Estado da Bahia.


Não
31/05/2012Portaria n° 053/2012. Exonera, a pedido, a Sra. Aline Fernanda Cutschera, do cargo em comissão, de Chefe do Setor de Patrimônio.
Não
31/05/2012Portaria n° 054/2012. Exonera, a pedido, o Sr. Paulo José Moura Menezes, do cargo em comissão, Secretário Escolar.
Não
31/05/2012Portaria n° 055/2012. Exonera, a pedido, a Sra. Izabel dos Santos Costa, do cargo em comissão, Secretário Escolar.
Não
31/05/2012Portaria n° 056/2012. Exonera, a pedido, a Sra. Josinete Costa de Jesus Oliveira, do cargo em comissão, Secretário Escolar.
Não
31/05/2012Portaria n° 057/2012. Nomeia o Sr. Wesley Gonçalves Lima Moreira, para o cargo em comissão de Secretário Escolar.
Não
31/05/2012Portaria n° 058/2012. Nomeia a Sra. Camila Carvalho de Araujo, para o cargo em comissão de Secretário Escolar.
Não
31/05/2012Portaria n° 059/2012. Nomeia a Sra. Isnaide Neves da Cruz, para o cargo em comissão de Secretário Escolar.
Não
31/05/2012Portaria n° 060/2012. Designa para o Cargo de Diretor de Tributos, símbolo C-XV, durante o período de 07 de maio a 05 de junho de 2012, a funcionária Karla Cintia Almeida Rios, em virtude do afastamento do funcionário titular do cargo o Sr. Ademilson Dourado Ribas, para fins de gozo de suas férias.
Não
31/05/2012Portaria n° 061/2012. Exonera, a pedido, o senhor Geter do Amaral Rios, na Secretaria Municipal de Agricultura Desenvolvimento e Meio Ambiente, do cargo em comissão de Coordenador de Associações.
Não