| 21/09/2012 | | Portaria n° 200/2012 - Nomeia Danilo Marques da Silva Gonçalves, aprovado no Concurso Público para o Cargo Instrutor de Instrumentos Musicais, classificado em 1° Lugar, com carga horaria de 40 semanais.
| Não | |
| 21/09/2012 | 201/2012 | Portaria n° 201/2012 - Nomeia André Mascarenhas Pereira, aprovado no Concurso Público para o Cargo Auxiliar Administrativo, classificado em 7° lugar, com carga horaria de 40 horas semanais
| Não | |
| 21/09/2012 | | Portaria n° 202/2012 - Nomeia Durval José Pereira da Silva, aprovado no Concurso Público para o Cargo Porteiro, classificado em 1° lugar, com carga horaria de 40 horas semanais. | Não | |
| 21/09/2012 | 203/2012 | Portaria n° 203/2012 - Nomeia Amanda Oliveira Carvalho, aprovado no Processo Seletivo para o Cargo Orientador de Oficinas de Expressão do Caps, classificada em 1° lugar, com carga horaria de 40horas semanais.
| Não | |
| 21/09/2012 | 204/2012 | Portaria n° 204/2012 - Nomeia Marcio Santos da Silva,aprovado no Processo Seletivo para o Cargo Monitor do Infocentro, classificado em 2° lugar, com carga
horaria de 40horas semanais.
| Não | |
| 21/09/2012 | 205/2012 | Portaria n° 205/2012 - Nomeia Mayla Fabiana Alcantara Silva, aprovada no Processo Seletivo para o Cargo Recepciponista, classificada em 4° Lugar, com carga horaria de 40 horas semanais.
| Não | |
| 21/09/2012 | | Portaria n° 206/2012 - Nomeia Jamylle Gabriele da Silva Santos, Aprovada no Processo Seletivo para o Cargo Assistente Social, classificada em 8° lugar, com carga horaria de 30 horas semanais. | Não | |
| 21/09/2012 | | Portaria n° 207/2012 - Nomeia Jane Alves de Oliveira Nettom, aprovada no Processo Seletivo para o Cargo Enfermeira, classificada em 14° lugar, com carga horaria de 40 horas semanais.
| Não | |
| 21/09/2012 | 208/2012 | Portaria n° 208/2012 - Nomeia Gilmar Amaral de Souza, aprovado no Concurso Público para o Cargo Gari, classificado em 2° lugar, com cara horaria de 40 horas semanais. | Não | |
| 21/09/2012 | 209/2012 | Portaria n° 209/2012 - Nomeia Melina Souza Rego, aprovada no Concurso Público para o Cargo Gari, Classificada em 3° Lugar comn carga horaria de 40 horas semanais. | Não | |
| 21/09/2012 | 210/2012 | Portaria n° 210/2012 - Nomeia Roni Cássio Cruz Santos, aprovado no Concurso Público para o Cargo Gari, classificado em 1° lugar com carga horaria de 40 horas semanais. | Não | |
| 21/09/2012 | 211/2012 | Portaria n° 211/2012 - Nomeia Gildasio Rios Barbosa Jubnior, aprovada no Concurso Publico para o Cargo Auxiliar de Secretaria, Classificado em 2° Lugar, com carga Horaria de 40 horas Semanais. | Não | |
| 21/09/2012 | | Portaria n° 212/2012 - Nomeia Débora Souza Nunes Silva, aprovada no Processo Seletivo para o Cargo Recepcionista, classificada em 5° Lugar, com carga horaria de 40horas semanais. | Não | |
| 21/09/2012 | | Portaria n° 214/2012 - Designa para o Cargo de Gerente Financeiro, simbolo CC-VII, durante o período de 17 a 21 de Setembro de 2012, a funcionária Joaquina Angélica Araújo Mota Nogueira, em virtudde do afastamento da funcionaria titular do cargo a Srª Maria Eliente Souza Queiroz, para fins de tratamento Médico
| Não | |
| 18/09/2012 | 464/2012 | Lei n° 464/2012 - Autoriza o poder executivo a adquirir e a doar em comodato, fazer concenssão ou permissão de uso, sob condições imóveis urbanos destinados a edificações de moradias populares e dá outras providências. | Não | |
| 12/09/2012 | 463/12 | Lei nº 463/2012 - Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências.
| Não | |
| 05/09/2012 | 315/2012 | Decreto n° 315/2012 - Prorroga o Decreto nº 289, de 07 de março de 2012 e o Decreto 302 de 15 de junho de 2012, e, bem assim, os seus efeitos, reconhecendo a continuidade da situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência" no âmbito do território do Município de Miguel Calmon e dá outras providências”.
| Não | |
| 29/08/2012 | | Oficio Circular PM/SMF nº 002/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 004/2012. Oficio Circular PM/ SMF nº 007/2012. Oficio Circular PM/ SMF nº 008/2012. Oficio Circular PM/ SMF nº 009/2012. Oficio Circular PM/ SMF nº 010/2012. Oficio Circular PM/ SMF nº 013/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 015/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 017/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 020/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 021/2012. Oficio Circular PM/ SMF nº 22/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 023/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 026/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 028/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 030/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 033/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 035/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 037/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 40/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 41/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 050/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 051/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 053/2012.
| Não | |
| 28/08/2012 | | Portaria n° 181/2012 - Designa para o Cargo de Diretora de Escola das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, durante o período de 23 de julho a 22 de agosto de 2012, a funcionária
Nayonara Souza Junqueira, em virtude do afastamento da funcionária titular do cargo a Sra Maria Margarida Rios Accioly, para fins de gozo de férias. | Não | |
| 22/08/2012 | | Portaria nº 131/2012 – Nomeia a Sra. Maria das Graças Cardoso Gama, para o cargo em comissão, de Diretor de Escola. Portaria nº 132/2012 - Nomeia a Sra. Adriana Laurentina da Silva, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica. Portaria nº 133/2012 - Nomeia, a Sra. Jussara Pereira Araújo, do cargo em comissão, de Diretora de Escola. Portaria nº 134/2012 - Nomeia, a Sra. Angela Marques de Almeida, do cargo em comissão, de Vice Diretora de Escola. Portaria nº 135/2012 - Nomeia a Sra. Claudia Marta Caboronga, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica. Portaria nº 136/2012 - Nomeia a Sra. Eliene Nascimento de Miranda, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica. Portaria nº 137/2012 – Nomeia a Sra. Riane Oliveira de Andrade, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica. Portaria nº 138/2012 - Nomeia, a Sra. Renata Almeida Miranda, do cargo em comissão de Vice Diretora. Portaria nº 139/2012 - Nomeia, a Sra. Tarcilia Soares Ferreira Rocha, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete. Portaria nº 140/2012 - Nomeia Alcione Braz Silva, aprovada no Processo Seletivo para o Cargo de Assistente Social. Portaria nº 141/2012 - Nomeia Thiago Sampaio Barbosa, aprovado no Concurso Público para o Cargo de Digitalizador.
| Não | |