PREFEITURA MUNICIPAL DE
MIGUEL CALMON

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
06/07/2012090/2012Portaria n° 090/2012 – Designa para o Cargo de Gerente Finandeiro, durante o período de 22 de Junho a 01 de julho de 2012, a funcionária Joaquina Angélica Araújo Mota Nogueira.Não
06/07/2012091/2012Portaria n° 091/2012 – Defere o pedido de desincompatilização do servidor Giovane Nascimento de Souza, tendo em vista seu interesse em concorrer a uma vaga na Câmara de Vereadores deste Município nas eleições de 2012.Não
06/07/201292/2012Portaria n° 92/2012 - Defere o pedido de desincompatibilização da servidora Adailton Silva Carvalho, tendo em vista seu interesse em concorrer a uma vaga na Câmara de Vereadores deste Municipio nas eleições de 2012.Não
06/07/201293/2012Portaria n° 93/2012 - Defere o pedido de desincompatibilização da servidora Deronice Santos, tendo em vista seu interesse em concorrer a uma vaga na Câmara de Vereadores deste Municipio nas eleições de 2012.Não
06/07/201294/2012Portaria n° 94/2012 - Defere o pedido de desincompatibilização da servidora Lucas Santos Rios, tendo em vista seu interesse em concorrer a uma vaga na Câmara de Vereadores deste Municipio nas eleições de 2012.Não
06/07/201295/2012Portaria n° 95/2012 - Defere o pedido de desincompatibilização da servidora Welington Freire da Silva, tendo em vista seu interesse em concorrer a uma vaga na Câmara de Vereadores deste Municipio nas eleições de 2012.Não
06/07/201296/2012Portaria n° 96/2012 - Defere o pedido de desincompatibilização da servidora Romildo Santiago de Jesus, tendo em vista seu interesse em concorrer a uma vaga na Câmara de Vereadores deste Municipio nas eleições de 2012.Não
06/07/201297/2012Portaria n° 97/2012 - Defere o pedido de desincompatibilização da servidora Ana Cristina Brito Felix, tendo em vista seu interesse em concorrer a uma vaga na Câmara de Vereadores deste Municipio nas eleições de 2012.Não
06/07/201298/2012Portaria n° 98/2012 – Defere o pedido de desincompatibilização da servidora Denyere de Lima Almeida Valois, tendo em vista seu interesse em concorrer a uma vaga na Câmara de Vereadores deste Municipio nas eleições de 2012.Não
06/07/201299/2012Portaria n° 99/2012 – Nomeia o Sr. Cristiano Antonio de Almeida para o cargo em comissão de Assessor Jurídico do Gabinete do Prefeito.Não
29/06/2012460/2012Lei nº 460/2012 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2013, e dá outras providências.Não
28/06/2012462/2012Lei nº 462/2012 - Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o programa minha casa, minha vida (pmcmv), estabelecido pela lei federal nº 11.977/2009, alterada pela Lei nº 12.424/2011.Não
25/06/201284/2012Portaria n° 84/2012 - Dispõe Sobre Nomeação da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDECNão
25/06/201285/2012Portaria n° 85/2012 - Nomeia, o Senhor Ricardo Dos Santos Suzart, servidor efetivo, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Recursos Humanos – padrão CC-XV, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda.Não
22/06/2012303/12Decreto nº 303/12 de Junho de 2012 - Abre Crédito Especial, e dá outras providências.Não
22/06/2012304/2012Decreto nº 304/12 de Junho de 2012 - Abre Crédito Especial, e dá outras providências.Não
22/06/2012305/2012Decreto nº 305/12 de Junho de 2012 - Abre Crédito Especial, e dá outras providências.Não
21/06/2012461/2012Lei n° 461/2012 - Abre Crédito Especial no valor de R$ 1.685.655,41 (Um Milhão Seiscentos e Oitenta e Cinco Mil, Seiscentos e Cinquenta e Cinco Reais e Quarenta e Um Centavos) para Atender as Obras de Construção de uma Unidade de Educação Infantil e Cobertura de uma Quadra Escolar do Municipio de Miguel Calmon.Não
20/06/2012453/2012Lei n º 453/2012 - Fixa diárias dos agentes políticos e servidores municipais e dá outras providências.Não
20/06/201201/2012Resolução CMAS n° 01/2012 - Resolução de aprovação de recursos repassados pelo FNAS para o FMAS.Não
20/06/201202/2012Resolução CMAS n° 02/2012 - Resolução de aprovação de recursis reoassados elo FEAS para o FMAS.Não
20/06/201203/2012Resolução CMAS n° 03/2012 - Resolução de aprovação reprogramação de recursos do exervício de 2011 para o exercício de 2012.Não
15/06/2012302/2012Decreto n° 302/2012 - Prorroga o decreto nº 289, de 07 de Março de 2012 e, bem assim, os seus efeitos, reconhecendo a continuidade da situação anormal, caracterizada como "situação de emergência" no âmbito do território do município de Miguel Calmon e dá outras providências.Não
15/06/2012302/2012Decreto n° 302/2012 - Prorroga o decreto nº 289, de 07 de Março de 2012 e, bem assim, os seus efeitos, reconhecendo a continuidade da Situação Anormal, caracterizada como "Situação de Emergência" no âmbito do Território do Município de Miguel Calmon e dá outras providências”.Não
14/06/2012456/2012Lei nº 456/2012 - Nomeia Logradouro Público, e dá Outras Providencias.Não
14/06/2012457/2012Lei nº 457/2012 - Dispõe Sobre a Denominação do PSF (Posto Saúde da Família) do Distrito de Tapiranga e dá Outras Providências.Não
14/06/2012458/2012Lei nº 458/2012 - Dispõe sobre o Número de Vereadores que Deverão Compor o Legislativo Municipal de Miguel Calmon para atender à Redação do Artigo 29 da Constituição Federal.Não
14/06/2012459/2012Lei nº 459/2012 - Dispõe acerca da Fixação do Vencimento de Coordenador Pedagógico da UNOPAR e dá outras providências.Não
13/06/2012Ata da Audiência Pública - 1º Quadrimestre 2012.Não
01/06/2012Lei nº 454/2012 - Fica aberto crédito especial para criação de novos projetos/atividades, objetivando a funcionalidade da secretaria transportes do município de Miguel Calmon.
Não
01/06/2012Lei nº 455/2012 - Abre Credito Especial no valor de R$ 1.676.000,00 (um milhão, seiscentos e setenta e seis mil reais) para atender as necessidades de Combate aos efeitos da seca do município de Miguel Calmon, Estado da Bahia.


Não
31/05/2012Portaria n° 053/2012. Exonera, a pedido, a Sra. Aline Fernanda Cutschera, do cargo em comissão, de Chefe do Setor de Patrimônio.
Não
31/05/2012Portaria n° 054/2012. Exonera, a pedido, o Sr. Paulo José Moura Menezes, do cargo em comissão, Secretário Escolar.
Não
31/05/2012Portaria n° 055/2012. Exonera, a pedido, a Sra. Izabel dos Santos Costa, do cargo em comissão, Secretário Escolar.
Não
31/05/2012Portaria n° 056/2012. Exonera, a pedido, a Sra. Josinete Costa de Jesus Oliveira, do cargo em comissão, Secretário Escolar.
Não
31/05/2012Portaria n° 057/2012. Nomeia o Sr. Wesley Gonçalves Lima Moreira, para o cargo em comissão de Secretário Escolar.
Não
31/05/2012Portaria n° 058/2012. Nomeia a Sra. Camila Carvalho de Araujo, para o cargo em comissão de Secretário Escolar.
Não
31/05/2012Portaria n° 059/2012. Nomeia a Sra. Isnaide Neves da Cruz, para o cargo em comissão de Secretário Escolar.
Não
31/05/2012Portaria n° 060/2012. Designa para o Cargo de Diretor de Tributos, símbolo C-XV, durante o período de 07 de maio a 05 de junho de 2012, a funcionária Karla Cintia Almeida Rios, em virtude do afastamento do funcionário titular do cargo o Sr. Ademilson Dourado Ribas, para fins de gozo de suas férias.
Não
31/05/2012Portaria n° 061/2012. Exonera, a pedido, o senhor Geter do Amaral Rios, na Secretaria Municipal de Agricultura Desenvolvimento e Meio Ambiente, do cargo em comissão de Coordenador de Associações.
Não
31/05/2012Portaria n° 062/2012. Exonera, a pedido, a Sra. Ana Cristina Brito Felix, do cargo em comissão, Secretário Escolar.
Não
31/05/2012Portaria n° 063/2012. Nomeia Claudete Brito Souza, aprovada no Concurso Público para o Cargo de Merendeira - Povoado do Moreira, classificada em 10 lugar, com carga horária de 40 horas semanais.
Não
31/05/2012Portaria n° 064/2012. Nomeia Claudia Brito Souza da Silva, aprovada no Concurso Público para o Cargo de Merendeira - Povoado do Mata do Pinto, classificada em I° lugar, com carga horária de 40 horas semanais.
Não
31/05/2012Portaria n° 065/2012. Nomeia Rosemery Carvalho Rios, aprovada no Concurso Público para o Cargo de Merendeira - Povoados de Maxixe e Várzea dos Bois, classificada em 10 lugar, com carga horária de 40 horas semanais.
Não
31/05/2012Portaria n° 066/2012. Nomeia Joneia Santos Barreto da Silva, aprovada no Concurso Público para o Cargo de Merendeira - Povoado do Lagedo do Braga, classificada em 10 lugar, com carga horária de 40 horas semanais.
Não
31/05/2012Portaria nº 067/2012. Nomeia Allex Macedo Cordeiro, aprovado no Concurso Público para o Cargo de Enfermeiro, classificado em 2° lugar, com carga horária de 40 horas semanais.
Não
31/05/2012Portaria n° 068/2012. Nomeia Romualdo dos Santos Souza, aprovado no Concurso Público para o Cargo de Técnico Agricola, classificado em 1° lugar, com carga horária de 40 horas semanais.
Não
31/05/2012Portaria n° 069/2012. Nomeia Geter do Amaral Rios, aprovado no Concurso Público para o Cargo de Técnico Agricola, classificado em 2° lugar, com carga horária de 40 horas semanais.
Não
31/05/2012Portaria n° 070/2012. Nomeia Jana Manuela Dantas de Miranda, aprovada no Processo Seletivo para o Cargo Dentista, classificada em 5° lugar, com carga horaria de 40 horas semanais.
Não
31/05/2012Portaria n° 071/2012. Nomeia Ana Cristina Brito Felix, aprovada no Processo Seletivo para o Cargo Técnico em Enfermagem, classificada em 9° lugar, com carga horaria de 40 horas semanais.
Não
31/05/2012Portaria nº 072/2012. Nomeia Maria Edileuza Timoteo Sampaio, aprovada no Processo Seletivo para o Cargo Técnico em Enfermagem, classificada em 10° lugar, com carga horaria de 40 horas semanais.
Não
31/05/2012Portaria n° 073/2012. Nomeia Melina Souza Rêgo, aprovada no Processo Seletivo para o Cargo Servente, classificada em 1° lugar, com carga horaria de 40 horas semanais.
Não
31/05/2012Portaria nº 074/2012. Nomeia Adenor Freire da Silva, aprovado no Processo Seletivo para o Cargo Monitor do Peti, classificado em 2° lugar, com carga horaria de 40 horas semanais.
Não
31/05/2012Portaria n° 075/2012. Nomeia Dorilma Alves de Almeida, aprovada no Processo Seletivo para o Cargo Monitor do Peti, classificada em 3° lugar, com carga horaria de 40 horas semanais.
Não
31/05/2012Portaria n° 076/2012. Nomeia Jeferson dos Santos Rocha, aprovado no Processo Seletivo para o Cargo Monitor do Peti, classificado em 4° lugar, com carga horaria de 40 horas semanais.
Não
31/05/2012Portaria n° 077/2012. Nomeia Norma Célia Rosa de Freitas, aprovada no Processo Seletivo para o Cargo Monitor do Peti, classificada em 5° lugar, com carga horaria de 40 horas semanais.
Não
31/05/2012Portaria n° 078/2012. Nomeia Cleiton Roberto da Silva Pereira, aprovado no Concurso Público para o Cargo de Auxiliar Administrativo, classificado em 2° lugar, com carga horaria de 40 horas semanais.
Não
31/05/2012Portaria n° 079/2012. Nomeia George William Sampaio Silva, aprovado no Concurso Público para o Cargo de Auxiliar Administrativo, classificado em 3° lugar, com carga horaria de 40 horas semanais.
Não
31/05/2012Portaria n° 080/2012. Nomeia Gustavo Silva Gomes, aprovado no Concurso Público para o Cargo de Auxiliar Administrativo, classificado em 4° lugar, com carga horaria de 40 horas semanais.
Não
31/05/2012Portaria n° 081/2012. Nomeia Carlos Teógenes do Nascimento, aprovado no Concurso Público para o Cargo de Auxiliar Administrativo, classificado em 5° lugar, com carga horaria de 40 horas semanais.
Não