| 11/03/2013 | | Portaria nº. 243/2013 - Nomeia, a Sra. Manuela Pereira dos Santos, para o cargo em comissão, de Assessor Técnico de Saúde, padrão CC-LIV, da Secretaria Municipal de Saúde. | Não | |
| 11/03/2013 | | Republicação - Decreto nº 003 de 10 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a decretação de Estado de Emergência Administrativa no Município de Miguel Calmon/BA e dá outras providências.
| Sim | |
| 11/03/2013 | | Decreto nº 07, de 08 de Fevereiro de 2013 - Define os parâmetros de priorização para seleção da demanda de beneficiários das unidades habitacionais a serem edificadas nos termos da legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades. | Não | |
| 11/03/2013 | | Decreto n° 011/2013 - Declara de utilidade pública a Associaçâo dos Produtores Rurais União da Serra. | Não | |
| 27/02/2013 | | Portaria nº 238/2013 - Nomeia, a Sra. Daiana Miranda Lago, para o cargo em comissão, de Coordenadora Técnica da Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde. | Não | |
| 25/02/2013 | | Portaria nº 237/2013 - Fica designado o servidor Cleiton Roberto da Silva Pereira para funcionar como Pregoeiro, no âmbito da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon. | Não | |
| 20/02/2013 | | Portarias n° 166/2013 à 235/2013 | Não | |
| 07/02/2013 | | Portaria nº. 164/2013 - A Equipe TFD internacional fica incumbida de avaliar, julgar e aprovar os laudos médicos destinados a tratamento de paciente fora do domicilio. | Não | |
| 07/02/2013 | | Decreto n° 06, de 07 de fevereiro de 2013 - Fica Decretado Ponto Facultativo para os dias 11 e 13 de Fevereiro de 2013, segunda e quarta-feira, respectivamente, sendo que em relação a este último, somente até as 12h00min.
| Não | |
| 05/02/2013 | | Portaria nº 162 - Nomeia, a Sr. Jozimar Candido Coelho, para o cargo em comissão, de Diretor Regional, padrão CC-XV, da Secretaria Municipal Administração e Finanças.
Portaria nº 163 - Nomeia, a Sra. Joelma Souza Neri, para o cargo em comissão, de Chefe de Gabinete, padrão CC-XIII.
| Não | |
| 25/01/2013 | | Decreto nº 04, de 23 de Janeiro de 2013 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício financeiro de 2013, e dá outras providências. | Não | |
| 18/01/2013 | | Portaria nº 148/2013 - Nomeia, a Sra. Fatima da Silva Leal, para o cargo em comissão, de Diretor de Controle e Supervisão da Merenda Escolar, padrão CC-XV, da Secretaria Municipal de Educação. Portaria nº 152/2013 - Nomeia, a Sra. Maria Margarida Miranda Rios Accioly, para o cargo em comissão, de Diretora de Escola das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, padrão CC-XIX, da Secretaria Municipal de Educação. Portaria nº 154/2013 - Nomeia, a Sra. Alda Solange Pereira Rios, para o cargo em comissão, de Diretora de Escola das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, padrão CC-XIX, da Secretaria Municipal de Educação. Portaria nº 157/2013 - Nomeia, a Sra. Claudia Souza de Morais Oliveira, para o cargo em comissão, de Coordenador Pedagógico das Escolas do Ensino Fundamental, padrão CC-V, da Secretaria Municipal de Educação. Portaria nº 158/2013 - Nomeia, a Sra. Deronice Santos, para o cargo em comissão, de Diretora de Escolas das Séries Inicias do Ensino Fundamental, padrão CC-XIX, da Secretaria Municipal de Educação.
| Não | |
| 18/01/2013 | | Portaria nº 161/2013 - Nomeia, a Sr. Delano Santos Valois, para o cargo em comissão, de Médico Autorizador de AIH e de TFD, padrão CC-VH, da Secretaria Municipal de Saúde. | Não | |
| 18/01/2013 | | Republicação. Portaria nº 159/2013. Nomeia, a Sr. Luciano Leal de Araujo, para o cargo em comissão, de Gerente de Compras, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | Sim | |
| 18/01/2013 | | Republicação. Portaria nº 160/2013 - Nomeia, a Sr. José Nunes do Lago, para o cargo em comissão, de Gerente de Transporte, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Transporte. | Sim | |
| 17/01/2013 | | Portaria nº 143/2013 – Nomeia a Sra. Monalise Gomes do Carmo, para o cargo em comissão, de Assessora Administrativa, padrão CC-XXIX, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda. | Não | |
| 17/01/2013 | | Portaria nº 144/2013 – Nomeia ,a Sra. Zanssy Sampaio de Andrade, para o cargo em comissão, de Coordenadora Pedagógica da UNOPAR, padrão CC-V. | Não | |
| 17/01/2013 | | Portaria nº 145/2013 - Nomeia, a Sra. Renata Mascarenhas Pereira, para o cargo em comissão, de Chefe do Departamento de controle e Avaliação, padrão CC-XX, daSecretaria Municipal de Saúde. | Não | |
| 17/01/2013 | | Portaria nº 146/2013 - Nomeia,a Sra. Tania Marilia Fraga Matos, para o cargo em comissão, de Assessora Educacional, padrão CC-XXVIII, da Secretaria Municipal de Educação.
| Não | |
| 17/01/2013 | | Portaria nº 147/2013 - Nomeia, a Sr. Afonso Celso Morais Miranda, para o cargo em comissão, de Assessor Educacional, padrão CC-XXVIII, da Secretaria Municipal de Educação. | Não | |