PREFEITURA MUNICIPAL DE
MIGUEL CALMON

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
26/01/20179006PORTARIA Nº. 65/2017

PORTARIA Nº. 66/2017

PORTARIA Nº. 67/2017

PORTARIA Nº. 68/2017

25/01/20178996PORTARIA Nº. 62/2017.

PORTARIA Nº. 63/2017.

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017

24/01/20178986AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2017.

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017

23/01/20178976AVISO DE LICITAÇÃO: PUBLICIDADE DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO N° 002/2017.

AVISOS DE COTAÇÃO

20/01/20178966PORTARIA Nº. 60/2017.

PORTARIA Nº. 61/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 002/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE nº 0007/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE nº 0008/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE nº 0009/2017.

19/01/20178956TOMADA DE PREÇO N° 001/2017

18/01/20178946PORTARIA Nº. 20/2017.

PORTARIA Nº. 21/2017.

PORTARIA Nº. 22/2017.

PORTARIA Nº. 23/2017.

PORTARIA Nº. 24/2017.

PORTARIA Nº. 25/2017.

PORTARIA Nº. 26/2017.

PORTARIA Nº. 27/2017.

PORTARIA Nº. 28/2017.

PORTARIA Nº. 29/2017.

PORTARIA Nº. 30/2017.

PORTARIA Nº. 31/2017.

PORTARIA Nº. 32/2017.

PORTARIA Nº. 33/2017.

PORTARIA Nº. 34/2017.

PORTARIA Nº. 35/2017.

PORTARIA Nº. 36/2017.

PORTARIA Nº. 37/2017.

PORTARIA Nº. 38/2017.

PORTARIA Nº. 39/2017.

PORTARIA Nº. 40/2017.

PORTARIA Nº. 41/2017.

PORTARIA Nº. 42/2017.

PORTARIA Nº. 43/2017.

PORTARIA Nº. 44/2017.

PORTARIA Nº. 45/2017.

PORTARIA Nº. 46/2017.

PORTARIA Nº. 47/2017.

PORTARIA Nº. 48/2017.

PORTARIA Nº. 49/2017.

PORTARIA Nº. 50/2017.

PORTARIA Nº. 51/2017.

PORTARIA Nº. 52/2017.

PORTARIA Nº. 53/2017.

PORTARIA Nº. 54/2017.

PORTARIA Nº. 55/2017.

PORTARIA Nº. 56/2017.

PORTARIA Nº. 57/2017.

PORTARIA Nº. 58/2017.

PORTARIA Nº. 59/2017.









16/01/20178936DECRETO N° 18, de 16 de janeiro de 2017.

PORTARIA Nº 19/2017

13/01/20178926PORTARIA Nº. 18/2017.

DECRETO N° 16/2017.



11/01/20178916DECRETO Nº 12, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

10/01/20178906PORTARIA Nº. 16/2017.

PORTARIA Nº. 17/2017.

09/01/20178896DECRETO Nº 13/2017.

06/01/20178886PORTARIAS 10/11/12/13/14 E16/2017

05/01/20178876DECRETO N° 11/2017. Autoriza e outorga poderes ao Prefeito Municipal de Miguel Calmon-estado da Bahia para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Miguel Calmon BA e dá outras providências.

DECRETO Nº 12, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2017, e dá outras providências.

04/01/20178866PORTARIA Nº. 009/2017

DECRETOS 01/02/03/04/05/06/07/08/09/10/2017.

03/01/20178856LEI N° 556/2016. DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 23 DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 118/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art.71, Inciso VII, pela presente.



LEI Nº 541/2016 NOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 001/2017

PORTARIA Nº. 002/2017

PORTARIA Nº. 003/2017

PORTARIA Nº. 004/2017

PORTARIA Nº. 005/2017

PORTARIA Nº. 006/2017

PORTARIA Nº. 07/2017

PORTARIA Nº. 08/2017

02/01/20178846CONTRATO 59/2015 REFERENTE AO TERCEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATO 62/2015 REFERENTE AO TERCEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATO 60/2015 REFERENTE AO TERCEIRO TERMO ADITIVO

LEI N° 542/2016

LEI N° 545/2016.

30/12/20168835EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

RESULTADO DE LEILAO

PORTARIAS

EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO

29/12/20168825CONTRATO 0462/2013 REFERENTE QUARTO TERMO ADITIVO.

CONTRATO 0013/2016 REFERENTE SEGUNDO TERMO ADITIVO.

RETIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 0033/2016



28/12/20168815DISPENSA nº 096/2016.

DISPENSA nº 098/2016

DISPENSA nº 0099/2016

DISPENSA nº 100/2016

DISPENSA nº 101/2016

DISPENSA nº 0079/2016