| 05/04/2016 | 760 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2016
REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO – PREÂMBULO
EXTRATO DE CONTRATO N° 044/2016 - Contratada: TERCOR PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME
EXTRATO DE CONTRATO 199/2015 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO.
EXTRATO DE CONTRATO 208/2015 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO.
PORTARIA Nº. 040/2016 - Art. 1° EXONERA, o Sr. LUCIANO LEAL DE ARAUJO, do cargo em comissão, de Gerente de Finanças, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda.
PORTARIA Nº. 041/2016 - Art. 1° - NOMEIA, a Sra. RAQUEL DE OLIVEIRA MIRANDA, para o cargo em comissão, de Gerente de Finanças, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de
Planejamento e Fazenda.
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| 04/04/2016 | 759 | 5 | EXTRATO PUBLICAÇÃO REFERENTE À DISPENSA nº 0024/2016.
EXTRATO PUBLICAÇÃO REFERENTE À DISPENSA nº 0025/2016.
EXTRATO PUBLICAÇÃO REFERENTE À DISPENSA nº 0027/2016.
EXTRATO PUBLICAÇÃO REFERENTE À DISPENSA nº 0029/2016.
EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO - CONTRATO n° 0038/2016, REFERENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 0030/2016
EXTRATO PUBLICAÇÃO REFERENTE À CONTRATO N° 0039/2016, DISPENSA nº 0031/2016.
EXTRATO PUBLICAÇÃO REFERENTE À DISPENSA nº 0032/2016.
EXTRATO PUBLICAÇÃO REFERENTE À DISPENSA nº 0033/2016.
EXTRATO PUBLICAÇÃO REFERENTE À DISPENSA nº 0034/2016.
EDITAL N° 01/2016
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| 01/04/2016 | 758 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2016 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES (PENSO) PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
EDITAL DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS - Pregão Presencial Nº 014/2016
Portaria nº 01 /2016 - SEMEC - Dispõe sobre a nomeação de comissão coordenadora para participação no processo formativo de elaboração/adequação e gestão do plano de carreira e remuneração dos profissionais da educação do Município de Miguel Calmon e dá outras providências.
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| 31/03/2016 | 757 | 5 | EXTRATOS DE CONTRATOS DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 05/2016
EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 07/2016
EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2016
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| 30/03/2016 | 756 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO 303/2013
EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO 314/2013
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 001/2016
REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2015.
REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2015.
Republicação dos Relatórios de Gestão Fiscal - RGF - 3º Quadrimestre 2015
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.
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| 23/03/2016 | 755 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2016 - PREGÃO n.º 003/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2016 - PREGÃO n.º 006/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2016 - PREGÃO n.º 006/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2016 - PREGÃO n.º 006/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2016 - PREGÃO n.º 006/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2016 - PREGÃO n.º 006/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2016 - PREGÃO n.º 006/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2016 - PREGÃO n.º 006/2016
DECRETO N° 12, de 22 de março de 2016 - Designa comissão para realização de processo seletivo simplificado para preenchimento de vagas no quadro de temporários da prefeitura municipal de Miguel Calmon.
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº001/2016
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| 22/03/2016 | 754 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2016
PORTARIA Nº 025/2016 - NOMEA, o Sr. GENIVAL PEREIRA DA SILVA, para o cargo em comissão, de Diretor Regional, padrão CC-XV, da Secretaria de Administração e Infraestrutura.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2016 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
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| 21/03/2016 | 753 | 5 | Decreto nº 09, de 26 de fevereiro de 2016 - Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Miguel Calmon para o biênio 2016/2018 e dá outras providencias.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2016 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE GÁS GLP E GÁS GLP ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RETORNÁVEL.
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| 18/03/2016 | 752 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 003/2016 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 56 UNIDADES DE GAVETAS DE OSSARIO E 32 UNIDADES GAVETAS PARA SEPUTAMENTO NO CEMITERIO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON - BAHIA.
PORTARIAS: N° 11/2016; N° 12/2016; N° 13/2016; N° 14/2016; N° 15/2016; N° 16/2016; N° 17/2016; N° 18/2016; N° 19/2016; N° 20/2016; N° 21/2016; N° 22/2016; N° 23/2016; N° 24/2016.
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| 17/03/2016 | 751 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2016
PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2016
Extrato de Inexigibilidade n° 0007/2016
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| 16/03/2016 | 750 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2016 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESPACHANTE PARA REGULARIZAÇÃO DA FROTA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON.
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| 15/03/2016 | 749 | 5 | EXTRATO PUBLICAÇÃO REFERENTE À DISPENSA nº 0026/2016 - Contratada: AMARANTE E OLIVEIRA LTDA.
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| 14/03/2016 | 748 | 5 | CONTRATO n° 0036/2016 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE nº 0006/2016.
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| 11/03/2016 | 747 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2016 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA PATRIMONIAL, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON.
PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2016 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MICROÔNIBUS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
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| 09/03/2016 | 746 | 5 | RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO 016/2016
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| 07/03/2016 | 745 | 5 | TOMADA DE PREÇOS 001/2016
TOMADA DE PREÇOS 002/2016
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| 04/03/2016 | 744 | 5 | CONTRATO 016/2016 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL n° 002/2016
CONTRATO 199/2015 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO.
CONTRATO 637/2013 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO.
CONTRATO 201/2015 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 006/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 008/2016
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| 02/03/2016 | 743 | 5 | ALTERAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2015 - PREGÃO n.º 034/2015
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| 29/02/2016 | 742 | 5 | Extrato de aditivo de contrato.
Extratos de contrato.
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| 26/02/2016 | 741 | 5 | Terceiro aditivo do contrato 640/2013
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