| 11/05/2016 | 780 | 5 | RESOLUÇÃO CMS N. 003/2016 - Aprova o Plano Municipal de Saúde de Miguel Calmon 2014-2017.
CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 091 PREGÃO n.° 044/2015
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2016 PREGÃO n.º 017/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2016 PREGÃO n.º 017/2016
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| 10/05/2016 | 779 | 5 | LEI Nº 544/2016 - Dispõe sobre a criação do cargo de Condutor de Ambulância e regulamenta a sua profissão no âmbito do município de Miguel Calmon e dá outras providências.
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| 09/05/2016 | 778 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO 046/2016 - Contratada: TERCOR PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME
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| 04/05/2016 | 777 | 5 | LEI Nº 528/2015 - Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de imóvel de propriedade do Município Miguel Calmon ao Centro de Treinamento de Líderes de Ruy Barbosa - CTL.
LEI Nº 539/2016 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E OUTROS VETORES TRANSMISSORES DE DOENÇAS, CONCEDENDO UM NOVO INSTRUMENTO ÀS AUTORIDADES SANITÁRIAS, BEM COMO ESTABELECE MEDIDAS OBRIGATÓRIAS DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE CRIADOUROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON - BAHIA.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2016
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2016
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2016
EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO 0007/2015 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO.
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| 02/05/2016 | 776 | 5 | PORTARIA Nº. 039/2016 - Art. 1º - DESIGNA para o Cargo de Gerente de Recursos Humanos, símbolo CC-VII, durante o período de 28 de março a 16 de abril de 2016, a funcionária MONALISE GOMES DO CARMO, em virtude do afastamento da funcionária titular do cargo a Sra. MARINA GOMES DA SILVA, para fins de gozo de férias.
PORTARIA Nº. 043/2016 - Art. 1° - NOMEIA a Sra. PATRICIA PASSOS DE BRITO, para o cargo em comissão, de Coordenadora Pedagógica de Educação Infantil, padrão CC-XI, da Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº. 044/2016 - Art. 1° - EXONERA o Sr. IVAN LIMA SANTANA do cargo em comissão de Gerente de Cultura.
EXTRATO PUBLICAÇÃO - DISPENSA nº 0036/2016.
EXTRATO PUBLICAÇÃO - DISPENSA nº 0037/2016.
EXTRATO PUBLICAÇÃO - DISPENSA nº 0038/2016.
EXTRATO PUBLICAÇÃO - DISPENSA nº 0039/2016.
EXTRATO PUBLICAÇÃO - DISPENSA nº 0040/2016.
EXTRATO PUBLICAÇÃO - DISPENSA nº 0042/2016.
Resolução CMAS nº04/2015 de 29 de abril de 2016 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-financeira dos Serviços e Benefícios Eventuais do Governo do Estado através do FEAS Prestação de Conta do Co-financiamento, no exercício de 2015 do e dá outras providências
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| 29/04/2016 | 775 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2016 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES EM GERAL E DE CONSUMO NA ÁREA DA SAÚDE.
EDITAL DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial Nº 019/2016
Resolução 01/2016 de 29 de Abril de 2016 - Divulga classificação Parcial da 1ª e 2ª Etapa do Processo Simplificado 001/2016.
RESULTADO PARCIAL DOS CLASSIFICADOS E APROVADOS POR LOCALIDADE/CARGO CONCORRIDO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2016.
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| 28/04/2016 | 774 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2016 - OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NACIONAIS ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA, NÃO REMOLDADOS, NÃO RECAUCHUTADOS E DEVERÃO ATENDER AS NORMAS DA ABNT.
EDITAL DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2016
Resolução CMAS nº 03/2015 de 25 de abril de 2016 - Dispõe sobre o Plano de Ação 2016 dos recursos co-financiados pelo FEAS e dá outras providências.
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| 27/04/2016 | 773 | 5 | ALTERAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091 - PREGÃO n.º 044/2015
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| 26/04/2016 | 772 | 5 | RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE TÍTULO “REPUBLICAÇÃO EDITAL P.P. 15/2016 (CORRETO)”
RESULTADO PARCIAL DA RELAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA PROVA ESCRITA POR LOCALIDADE/CARGO CONCORRIDO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2016 CONFORME ITEM 1.2, 4.2.4 DO EDITAL - 1ª ETAPA
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| 25/04/2016 | 771 | 5 | EXTRATO PUBLICAÇÃO DISPENSA nº 0035/2016.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2016
EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO 016/2016 REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO.
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| 20/04/2016 | 770 | 5 | PORTARIA Nº. 026/2016 - Art. 1° EXONERA a Sra. DAYANE SILVA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Diretor de Escola das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, padrão CC-XIX, da Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº. 027/2016 - Art. 1° EXONERA, a Sra. OZINEIDE PEREIRA DE LIMA SANTOS, para o cargo em comissão, de Diretora de Escola das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, carga horária 40 horas, padrão CC-XIX, da Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº. 028/2016 - Art. 1° EXONERA a Sra. EDINEIDE DE OLIVEIRA AQUINO, do cargo em comissão de DIRETOR DE ESCOLAS DE 5° A 8° SÉRIE, COM NÍVEL SUPERIOR, COM MENOS DE 501 ALUNOS, padrão CC-VIII, da Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº. 028/2016 - Art. 1° EXONERA a Sra. CLAUDIA REGINA ARAUJO RIOS, do cargo em comissão, de Diretora de Escola de 5ª a 8ª série, com Nível Superior, com mais de 501 alunos, padrão CC-IV, da Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº. 029/2016 - Art. 1° EXONERA, a Sr.ª VANESSA LOPES NERES, do cargo em comissão, de Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil, padrão CCXI, da Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº. 030/2016 - Art. 1° EXONERA a Sra. LINDENICE ALVES DE CASTRO OLIVEIRA, do cargo em comissão, de Coordenadora Pedagógica das Escolas do Ensino Fundamental, padrão CC-V, da Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº. 031/2016 - Art. 1° NOMEIA a Sra. EDNA REGINA DOS ANJOS P GOMES, para o cargo em comissão, de Diretora de Escola das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, carga horária 40 horas, padrão CC-XIX, da Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº. 032/2016 - Art. 1° NOMEIA, a Sra. ELIANA SILVA DO NASCIMENTO, para o cargo em comissão, de Diretora de Escola das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, carga horária 40 horas, padrão CC-XIX, da Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº. 033/2016 - Art. 1° EXONERA a Sra. FABIANA SANTOS DA SILVA, do cargo em comissão, de Diretora Pedagógica, padrão CC-5, da Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº. 034/2016 - Art. 1° NOMEIA a Sra. FABIANA SANTOS DA SILVA, para o cargo em comissão, de Diretora de Escola de 5ª a 8ª série, com Nível Superior, com mais de 501 alunos, padrão CC-IV, da Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº. 035/2016 - Art. 1° NOMEIA a Sra. PATRICIA MOREIRA RODRIGUES, para o cargo em comissão, de Diretora de Escola das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, carga horária 40 horas, padrão CC-XIX, da Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº. 036/2016 - Art. 1° NOMEIA a Sra. ROZELI DO AMARAL RIOS, para o cargo em comissão, de Coordenadora Pedagógica das Escolas do Ensino Fundamental, padrão CC-V, da Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº. 037/2016 - Art. 1° EXONERA a Sra. NUBIA GONÇALVES DA SILVA, do cargo em comissão, de Vice-Diretora de Escola de 5° a 8° série, com nível superior, com mais de 501 alunos, padrão CC-XVII, da Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº. 038/2016 - Art. 1° NOMEIA a Sra. NUBIA GONÇALVES DA SILVA, do cargo em comissão de DIRETOR DE ESCOLAS DE 5° A 8° SÉRIE, COM NÍVEL SUPERIOR, COM MENOS DE 501 ALUNOS, padrão CC-VIII, da Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº. 042/2016 - Art. 1° EXONERA a Sra. RAQUEL DE OLIVEIRA MIRANDA, do cargo em comissão, de ASSESSOR DE TESOURARIA, carga horária 40 horas, padrão CCXXIX, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2016 - PREGÃO n.º 011/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2016 - PREGÃO n.º 012/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2016 - PREGÃO n.º 013/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2016 - PREGÃO n.º 013/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2016 - PREGÃO n.º 013/2016
EXTRATOS DE CONTRATOS DE LICITAÇÃO N° 045/2016
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| 19/04/2016 | 769 | 5 | DECRETO Nº 15/2016 - Autoriza e outorga poderes ao Prefeito, Secretário/ gestor do Fundo e gerente financeiro para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Miguel Calmon e dá outras providências.
LEI N°. 543/2016 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/04/2016 | 768 | 5 | REPUBLICAÇÃO: EDITAL DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2016
CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO REPUBLICAÇÃO EDITAL P.P. 15/2016
REPUBLICAÇÃO EDITAL P.P. 15/2016 (CORRETO)
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- GABARITO OFICIAL PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA
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| 15/04/2016 | 767 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2016 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHOS DE IMPRESSORAS.
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2016 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO PARA MANUTENÇÃO DE SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
EDITAL DE LICITAÇÃO – REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS
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| 14/04/2016 | 766 | 5 | PORTARIA Nº 05/2016 - GAB - Reestrutura a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.”
EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO 275/2013 REFERENTE OITAVO TERMO ADITIVO.
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| 12/04/2016 | 765 | 5 | PORTARIA Nº. 04/2016 - GAB - Concede poderes a servidor público para movimentação de contas bancárias vinculadas à Prefeitura de Miguel Calmon e dá outras providências.
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| 11/04/2016 | 764 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2016 - OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E ÁGUA MINERAL, QUE ATENDERÃO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON.
REGISTRO DE PREÇOS - EDITAL DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2016
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| 08/04/2016 | 763 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO: CONTRATO 342/2013 REFERENTE QUARTO TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO: CONTRATO 307/2013 REFERENTE QUARTO TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO N° 043/2016 REFERENTE A TOMADA DE PREÇO N° 001/2016 - Contratada: NORRAU CONSTRUÇÕES TRANSPORTE E LOCAÇÕES LTDA - ME
HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 001/2016
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| 07/04/2016 | 762 | 5 | REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº. 040/2016 - Art. 1° EXONERA, o Sr. LUCIANO LEAL DE ARAUJO, do cargo em comissão, de Gerente de Finanças, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda.
REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº. 041/2016 - Art. 1° - NOMEIA, a Sra. RAQUEL DE OLIVEIRA MIRANDA, para o cargo em comissão, de Gerente de Finanças, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda.
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| 06/04/2016 | 761 | 5 | RETIFICAÇÃO - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº002/2016
EXTRATO DE CONTRATO N° 42/2016 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 09/2016 - Contratada: AUGUSTO MATOS OLIVEIRA.
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