| 04/01/2013 | 160 | 2 | Portaria nº. 133/2013 - Nomeia, o Sr. Diego Miranda Rios Marques, para o cargo em comissão, de Gerente Contábil, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda.
Portaria nº 127/2013 - Nomeia, o Sr. Almiro Liberato de Moura Junior, para o cargo em comissão de Secretário Municipal Administração e Infraestrutura, Padrão CC-I.
Portaria nº 128/2013 - Nomear, o Sr. José Orlando Pedreira Lima, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Desenvolvimento e Meio Ambiente, Padrão CC-I.
Portaria nº 129/2013 - Nomeia , a Sra. Leila Cristina Souza da Rocha Sampaio, para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social, Padrão CC-I.
Portaria nº 130/2013 - Nomeia, a Sra. Sandra Kátia Matos Marques Timóteo, para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Padrão CC-I.
Portaria nº 131/2013 Nomeia, o Sr. Wilton Silva Maia, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, Padrão CC-I.
Portaria nº. 132/2013 - Nomeia, o Sr. Marcelo Oliveira Isabella, para o cargo em comissão, de Gerente de Finanças, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda.
Portaria nº 134/2013 - Nomear, a Sra. Magda Souza de Araújo, para o cargo em comissão de Controladora Chefe da Controladoria Geral do Município, padrão XLIII, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda.
Portaria nº 135/2013 – Nomeia a Comissão Permanente de Licitações – Cpl da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon, com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes.
Portaria nº 127/2013 - Nomeia, o Sr. Almiro Liberato de Moura Junior, para o cargo em comissão de Secretário Municipal Administração e Infraestrutura, Padrão CC-I.
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| 03/01/2013 | 159 | 2 | Lei nº 471/2012 - Altera a Lei Municipal nº 328, de 28 de março de 2008, que trata do Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores do Magistério Público do Município de Miguel Calmon e dá outras providências
Lei n° 472/2012 - Autoriza o poder executivo municipal a celebar convênio de cooperação financeira com a associação dos produdores RURAIS união da serra e dá outras providências.
Portarias nº01 a 126/2013.
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| 02/01/2013 | 158 | 2 | Termo Aditivo n°. 01/2012 ao contrato de Nº. 666/2012 – (Empresa Adailton Souza Silva.)
Apostilas e Termos Aditivos 2012.
Relatório de Extrato de Publicação das Dispensas de licitação. Período de 1/11/2012 à 30/11/2012.
Relatório de Extrato de Publicação das Inexigibilidades de licitação. Período de 1/11/2012 à 30/11/2012.
Relatório de Publicação de Contratos no período de 1/11/2012 a 30/11/2012. Exercício: 2012.
Relatório de Publicação de Contratos no período de 1/12/2012 a31/12/2012. Exercício: 2012.
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| 31/12/2012 | 157 | 1 | Decreto nº 331/2012 - Reconhece o Reenquadramento de Carga Horária Estabelecido através da Lei nº 471/2012 e dá outras providências.
Portaria nº 237/2012 - Exonera, a pedido, a Sra. Selma Souza Silva Andrade, do cargo em comissão de Gerente da Central de Marcação e Consultas, carga horária de 40 horas semanais, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria nº 238/2012 - Exonera, a pedido, a Sra. Tarcilia Soares Ferreira, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, padrão CC-XIII, carga horária de 40 horas semanais, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda.
Portaria nº 239/2012 - Exonera, a pedido, a Sra. Galbenia de Miranda Dias Grassi Sacramento, do cargo em comissão Diretora de Cultura, padrão CC-XV, carga horária de 40 horas semanais, da Secretaria Municipal de Educação.
Portaria nº 240/2012 - Exonera, a pedido, a Sra. Jane Clezia Batista de Sá, do cargo em comissão de Controlador Chefe da Controladoria Geral do Município, padrão XLIII, carga horária de 40 horas semanais, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda.
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| 28/12/2012 | 156 | 1 | Cronograma Mensal de Desembolso por Elementos.
Metas Bimestrais de Arrecadação - Programação Financeira.
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| 27/12/2012 | 155 | 1 | LEI 470/2012 - Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de MIGUEL CALMON, Bahia, para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
Rescisão do Contrato 697/2012. Concorrência Pública nº 02/2012.
Decreto nº 330 /2012 - Fica aprovado, para o exercício financeiro de 2013, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito e dos FUNDOS, na forma dos Anexos, que fazem parte integrante deste decreto.
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| 26/12/2012 | 154 | 1 | Portaria nº 228/2012 - Concede, com base no art. 19, parágrafo 3º, da Lei Orgânica Municipal, estabilidade econômica para Vanda Lúcia Carvalho de Almeida, a título de vantagem pessoal, com vencimentos equiparados ao do cargo de Diretora de Escola das Séries iniciais do Ensino Fundamental.
Portaria nº 229/2012 - Concede, com base no art. 19, parágrafo 3º, da Lei Orgânica Municipal, estabilidade econômica para Zanssy Sampaio de Andrade, a título de vantagem pessoal, com vencimentos equiparados ao do cargo de Coordenadora Pedagógica da UNOPAR.
Portaria nº 230/2012 - Concede, com base no art. 19, parágrafo 3º, da Lei Orgânica Municipal, estabilidade econômica para Jocélia Cardoso Gama de Souza, a título de vantagem pessoal, com vencimentos equiparados ao do cargo de Diretora de Escola das Séries iniciais do Ensino Fundamental.
Portaria nº 231/2012 - Concede, com base no art. 4, parágrafo 1º, da Lei Municipal nº 192/2003, o Reenquadramento na função de Auxiliar Administrativo para Renivaldo Araújo Dias Júnior.
Portaria nº 232/2012 - Concede, com base no art. 4, parágrafo 1º, da Lei Municipal nº 192/2003, o Reenquadramento na função de Auxiliar Administrativo para Adriano de Oliveira.
Portaria nº 233/2012 - Concede, com base no art. 4, parágrafo 1º, da Lei Municipal nº 192/2003, o Reenquadramento na função de Eletricista para Zenilton Mendes Gomes.
Portaria nº 234/2012 - Concede, com base no art. 4, parágrafo 1º, da Lei Municipal nº 192/2003, o Reenquadramento na função de Auxiliar Administrativo para Janailton Matos Lima.
Portaria nº 235/2012 - Exonera, a pedido, o Sr. Divonedson Dias Sampaio Filho, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Obras, Padrão CC-XX, da Secretaria Municipal de Administração e Infraestrutura.
Portaria nº 236/2012 - Determina o arquivamento por perda do objeto, do Processo Administrativo nº 02/2012, instaurado para apuração das condutas inadequadas para fim de posse em Concurso Público do servidor Marcel Belitardo da Silva.
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| 21/12/2012 | 153 | 1 | Despacho de Revogação de Licitação Carta Convite nº 05/2012
Despacho de Revogação de Licitação Carta Convite nº 06/2012
Despacho de Revogação de Licitação Carta Convite nº 08/2012.
Lei nº 471/2012 - Altera a Lei Municipal nº 328, de 28 de março de 2008, que trata do Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores do Magistério Público do Município de Miguel Calmon e dá outras providências.
Lei n° 472/2012 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar convênio de cooperação financeira com a Associação dos Produtores Rurais União da Serra, com ônus para o Município, até o limite de R$-10.000,00 (dez mil reais).
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| 20/12/2012 | 152 | 1 | Avisos referentes à Concurso Público e Processo Seletivo.
Avisos referentes à Concurso Público e Processo Seletivo.
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| 19/12/2012 | 151 | 1 | Relatório de Extrato de Publicação das Dispensas de Licitação. Período de 3/9/2012 à 03/09/2012.
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| 17/12/2012 | 150 | 1 | Aviso de Licitação. Carta Convite nº 08/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada em, para execução de serviço de estruturação de Vias Publicas com calçamento em paralelepípedo no Povoado de Bois neste Município.
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| 14/12/2012 | 149 | 1 | Aviso de Licitação - Carta Convite nº 06/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de Construção de uma Praça no Bairro do Pontilhão neste Município.
Aviso de Licitação Publicidade de Edital - Carta Convite n° 07/2012 – Objeto: Contratação de serviços para locação de palco, som profissional, iluminação e gerador para comemoração dos festejos de fim de ano do município de Miguel Calmon
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| 12/12/2012 | 148 | 1 | Extrato de Pregão - Novembro 2012
Homologação - Leilão 02/2012 - (Licitantes Vencedores: Jason Alves dos Reis, Paulo Roberto Araujo, Washington Rios de Oliveira, Adailton Souza Silva e Robson Campos dos Santos).
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| 11/12/2012 | 147 | 1 | Portaria nº 227/2012 - Dispõe sobre Diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos – EJA, na Rede Municipal de Ensino.
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| 07/12/2012 | 146 | 1 | Aviso de Licitação. Carta Convite nº 05/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada em, para execução de serviço de estruturação de Vias Publicas com calçamento em paralelepípedo no Povoado de Palmeirinha neste Município.
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| 06/12/2012 | 145 | 1 | Errata De Licitação - 2º Errata Do Pregão Presencial n° 98/2012.
Lei nº 468/2012 - Da nova redação ao item 31 da Lista de Serviços anexa ao Código Tributário e de Rendas de Miguel Calmon – Lei n.º 107, de 20 de setembro de 1999 e da outras providências
Apostila de Alteração Contratual n°. 01/2012 - (Empresa: Denise Guerra Oliveira)
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| 05/12/2012 | 144 | 1 | Aviso de Leilão nº 03/2012 - Objeto: Alienação de 1 Veículo Mercedes Benz 1113, 1 Motocicleta XTZ e 1 Equipamento Patrol na Garagem Municipal.
Apostila nº 01/2012. Alteração de Contrato nº 666/2012. Pregão Presencial nº 77/2012. (Empresa: Adailton Souza Silva.).
Termo Aditivo n° 02/2012 ao Contrato nº 65/2012. (Contratada: Ademir Oliveira e CIA Ltda.).
Apostila de Alteração Contratual n° 01/2012 ao Contrato n° 95/2012. (Empresa: Reinaldo Antonio Durães de Miranda.).
Decreto nº 324/2012 - Declara de Utilidade Pública a Real Sociedade Portuguesa de Beneficência 16 de Setembro, Mantenedora do Hospital Portugûes/Hospital Padre Paulo Felber dá outras providências.
Portaria nº 221/2012 - Institui Comissão Processante para apurar a legalidade da posse e exercício no Concurso publico Municipal e dá outras providencias.
Portaria nº 222/2012 - Designa para o Cargo de Diretor de Escola de 5ª a 8ª série, símbolo CC- VIII, durante o período de 17/09/2012 a 16/10/2012, o funcionário Kleber Marques Leal, em virtude do afastamento do funcionário titular do cargo o Sr. Fábio Renato Bacelar Lima Mendes, para fins de gozo de férias.
Portaria nº 223/2012 - Designar para o Cargo de Gerente Contábil, símbolo CC-VII, durante o período de 24/09/2012 a 23/10/2012, a funcionária Polyana Carvalho Vieira, em virtude do afastamento da funcionária titular do cargo a Sra. Soraya Valois Mota, para fins de gozo de férias.
Portaria nº 224/2012 - NOMEIA o Sr. Adailton Silva Carvalho, para o cargo em comissão de Gerente de Transportes, padrão CC-VII, retroage-se os efeitos desta a Portaria a 03 de novembro de 2012.
Portaria nº 225/2012 - Exonera, a pedido, a Sra. Aline Fernanda Cutschera, do cargo em comissão de Assessor Especial da Secretaria de Ação Social, padrão CC- II.
Portaria nº 226/2012 - Designa o servidor Sr. Adilton Falcao de Miranda Junior, leiloeiro oficial do município, para atuar, sem prejuízos de suas atribuições, no leilão nº 03/2012.
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| 03/12/2012 | 143 | 1 | Edital nº 16/2012 – Convocação - Concurso Público Para Provimento de Vagas Nos Cargos Existentes No Quadro Da Prefeitura Municipal De Miguel Calmon
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| 30/11/2012 | 142 | 1 | Decreto nº 323, de 29 de Novembro de 2012 - Dispõe sobre o processo de transição no poder executivo do Município de Miguel Calmon e dá outras providências.
Relatório de Extrato de Publicação das Dispensas de Licitação. Período de 01/10/2012 à 31/10/2012.
Termo Aditivo n° 01/2012 ao Contrato nº 586/2012. (Empresa: Norrau Const. Transp. e Ltda.).
Termo Aditivo n° 01/2012 ao Contrato nº 287/2012. (Empresa: Antoniel Lino dos Santos.).
Apostila de Alteração Contratual n° 02/2012 ao Contrato nº 429/2012. (Empresa: Alberto Nascimento Silva.).
Termo Aditivo n° 03/2012 ao Contrato nº 122/2011. (Empresa: Altino Adauto Dias.).
Termo Aditivo n° 03/2012 ao Contrato nº 596/2011. (Empresa: Altino Adauto Dias.).
Termo Aditivo n° 01/2012 ao Contrato nº 06/2012. (Empresa: Ana Paula Ribeiro da Silva.).
Apostila de Alteração Contratual n° 05/2012 ao Contrato nº 287/2012. (Empresa: Antoniel Lino dos Santos.).
Termo Aditivo n° 01/2012 ao Contrato nº 526/2012. (Empresa: Cardeal Transporte Ltda.).
Apostila de Alteração Contratual n° 01/2012 ao Contrato nº 158/2011. (Empresa: Cletina Maria Aragão de Almeida.).
Apostila de Alteração Contratual n° 03/2012 ao Contrato nº 64/2012.(Empresa: Comercial de Derivados de Petroleo Calmonense Ltda.).
Apostila de Alteração Contratual n° 04/2012 ao Contrato nº 64/2012. (Empresa: Comercial de Derivados de Petroleo Calmonense Ltda.).
Apostila 06/2012 ao Contrato nº 178/2012. (Empresa: Daniel Santos Souza.).
Apostila de Alteração Contratual n° 01/2012 ao Contrato nº 127/2011. (Empresa: Darlene Pereira Marques.).
Termo Aditivo n° 03/2012 ao Contrato nº 94/2012. (Empresa: Denise Guerra Oliveira.).
Termo Aditivo n° 01/2012 ao Contrato nº 94/2012. (Empresa: Denise Guerra Oliveira.).
Apostila de Alteração Contratual n° 02/2012 ao Contrato n° 94/2012. (Empresa: Denise Guerra Oliveira.).
Apostila de Alteração Contratual n° 03/2012 ao Contrato n° 94/2012. (Empresa: Denise Guerra Oliveira.).
Apostila de Alteração Contratual n° 03/2012 ao Contrato n° 94/2012. Pregão Presencial n° 10/2012. (Empresa: Denise Guerra Oliveira.).
Termo Aditivo n° 01/2012 ao Contrato nº 687/2012. (Empresa: Denise Guerra Oliveira.).
Apostila de Alteração Contratual n° 01/2012 ao Contrato nº 156/2011. (Empresa: Edivaldo Barbosa de Souza.).
Termo Aditivo n° 01/2012 ao Contrato nº 661/2012. (Empresa: Edson da Silva Nascimento.).
Apostila de Alteração Contratual n° 01/2012 ao Contrato nº 159/2011. (Empresa: Fidelis Neves Pereira.).
Termo Aditivo n° 03/2012 ao Contrato nº 108/2011. (Empresa: Francisco Luiz Almeida Coelho.).
Apostila de Alteração Contratual n° 01/2012 ao Contrato nº 119/2011. (Empresa: Ginailde Oliveira Souza.).
Termo Aditivo n° 02/2012 ao Contrato nº 690/2010. (Empresa: Heptanet Consultoria e Internet Ltda.).
Termo Aditivo n° 05/2012 ao Contrato nº 818/2011. (Empresa: Heptanet Consultoria e Internet Ltda.).
Termo Aditivo n° 03/2012 ao Contrato nº 111/2011. (Empresa: Israel Oliveira Mota.).
Termo Aditivo n° 04/2012 ao Contrato nº 139/2011. (Empresa: Ivana Santos da Silva.).
Termo Aditivo n° 03/2012 ao Contrato nº 757/2011. (Empresa: João Gomes da Macena.).
Apostila 01/2012 ao Contrato nº 340/2012. (Senhora: Joelma Gisele Lima da Silva.).
Apostila 02/2012 ao Contrato nº 363/2012. (Empresa: Jorge Oliveira Rios.).
Apostila de Alteração Contratual n° 06/2012 ao Contrato nº 201/2012. (Empresa: José Amélio Souza da Silva.).
Apostila de Alteração Contratual n° 07/2012 ao Contrato nº 201/2012. Pregão Presencial n° 29/2012. (Empresa: José Amélio Souza da Silva.).
Apostila de Alteração Contratual n° 01/2012 ao Contrato nº 154/2011. (Empresa: Fidelis Neves Pereira.).
Termo Aditivo n° 01/2012 ao Contrato nº 201/2012. (Empresa: José Amélio Souza da Silva.).
Termo Aditivo n° 03/2012 ao Contrato nº 170/2011. (Empresa: José Marcelo Silva Alves.).
Termo Aditivo n° 03/2012 ao Contrato nº 170/2011. (Empresa: José Marcelo Silva Alves.).
Termo Aditivo n° 03/2012 ao Contrato nº 151/2011. (Empresa: José Moreira de Araujo.).
Apostila de Alteração Contratual n° 01/2012 ao Contrato nº 151/2011. (Empresa: José Moreira de Araujo.).
Termo Aditivo n° 03/2012 ao Contrato nº 160/2011. (Empresa: Juliano Guimarães Rodrigues da Rocha.).
Apostila de Alteração Contratual n° 01/2012 ao Contrato nº 168/2011. (Empresa: Juliano Guimarães Rodrigues da Rocha.).
Apostila de Alteração Contratual n° 01/2012 ao Contrato nº 160/2011. (Empresa: Juliano Guimarães Rodrigues da Rocha.).
Apostila de Alteração Contratual n° 01/2012 ao Contrato nº 168/2011. (Empresa: Lauro Alves da Silva.).
Apostila de Alteração Contratual n° 01/2012 ao Contrato nº 113/2011. (Empresa: Libanio Santos de Almeida Neto.).
Termo Aditivo n° 03/2012 ao Contrato nº 177/2011. (Empresa: Luciano Ribeiro dos Santos.).
Termo Aditivo n° 04/2012 ao Contrato nº 177/2011. (Empresa: Luciano Ribeiro dos Santos.).
Apostila de Alteração Contratual n° 04/2012 ao Termo Aditivo 03/2012 do Contrato nº 177/2011. (Empresa: Luciano Ribeiro dos Santos.).
Apostila de Alteração Contratual n° 05/2012 ao Termo Aditivo 04/2012 do Contrato nº 177/2011. (Empresa: Luciano Ribeiro dos Santos.).
Apostila 01/2012 ao Contrato nº 536/2012. (Empresa: Modilac Industria e Comercio de Moveis Ltda.).
Termo Aditivo n° 03/2012 ao Contrato nº 602/2011. (Empresa: Nerivaldo Pereira dos Santos.).
Errata 01/2012 ao Contrato nº 697/2012.
Apostila de Alteração Contratual n° 02/2012 ao Contrato nº 614/2012. (Empresa: Distribuidora Novacultura Comercio e Serviços Ltda.).
Apostila de Alteração Contratual n° 01/2012 ao Contrato nº 165/2011. (Empresa: Rafael Brito de Souza.).
Termo Aditivo n° 03/2012 ao Contrato nº 279/2011. (Empresa: Oliveira e Alkmin Ltda.).
Termo Aditivo n° 01/2012 ao Contrato nº 654/2012. (Empresa: Jair Miranda de Almeida.).
Termo Aditivo n° 01/2012 ao Contrato nº 196/2012. (Empresa: Ricardo Dias da Silva Matos.).
Apostila 05/2012 ao Contrato nº 470/2012. (Empresa: Robério Ferreira da Silva de Miguel Calmon ME.).
Termo Aditivo n° 01/2012 ao Contrato nº 239/2012. (Empresa: Roberta Barbosa Queiroz.).
Apostila de Alteração Contratual n° 02/2012 ao Contrato nº 328/2012. (Empresa: Robston José Ferreira Medeiros.).
Termo Aditivo n° 03/2012 ao Contrato nº 598/2011. (Empresa: Ronald de Miranda Dias.).
Apostila de Alteração Contratual n° 01/2012 ao Contrato nº 182/2011. (Empresa: Sabino Vieira Costa.).
Termo Aditivo n° 02/2012 ao Contrato nº 500/2012. (Empresa: Syvas Locações e Serviços de Limpeza Ltda.).
Apostila de Alteração Contratual n° 01/2012 ao Contrato nº 453/2012. (Empresa: Valdevi Ferreira de Almeda.).
Termo Aditivo n° 03/2012 ao Contrato nº 143/2011. (Empresa: Vanderlito Pereira Dantas.).
Edital nº 16/2012. Convocação. Concurso Público para provimento de vagas nos cargos existentes no quadro da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon.
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| 29/11/2012 | 141 | 1 | Aviso de Licitação. Publicidade de Edital de Pregão Presencial n° 99/2012. Objeto: Aquisição de material para confecção de estufa na localidade de almas e uma maquina de fofar terra para leiras de hortas do Município de Miguel Calmon.
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