PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO DOURADO

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28/01/2013Decretos n° 1440 a 1445, Decretos n°1448 a 1460 de 2013 Nomeia Secretarias e da outras Providencias. Não
28/01/2013Decreto n° 1447 de 02 de Janeiro de 2013. Ficam convocados todos os servidores estáveis e concursados desta prefeitura, para comparecerem junto ao setor pessoal para recadastramento funcional entre 28 de janeiro a 22de fevereiro de 2013.Não
28/01/2013Decreto n°1527 de 23 de Janeiro de 2013. Fica determinada a todas as secretarias municipais a organização funcional dos setores e elaboração de relatório de necessidades de servidores ou disponibilidade de servidores dentro dos setores de cada secretaria.Não
23/01/2013Decreto nº 1512 de 22 de Janeiro de 2013 - Cria Normas para provimentos de vagas funcionais necessárias aos Serviços para a área de Saúde do Município de João Dourado - Bahia.
Não
22/01/2013Decreto n° 1500 de 21 de Janeiro de 2013 - Designa gestor do Fundo Municipal de Assistência Social.Não
21/01/2013Decreto n° 1500 de 21 de Janeiro de 2013 - Designa gestor do Fundo Municipal de Assistência Social Não
16/01/2013Edital nº 20/2012. Não
16/01/2013Editais de Convocação nº 16, 18 e 19/2013.Não
16/01/2013Decreto nº 1468 de 09 de Janeiro de 2013 - Cria Normas para provimento de vagas funcionais necessárias aos serviços de Assistência Social do município de João Dourado Bahia.Não
08/01/2013Decreto nº 1446 de 02 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Coordenador do PBF da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de João Dourado, Maria Rejane Monteiro de Souza. Não
07/01/2013Portaria nº 001 de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia Membros da Comissão Permanente de Licitação para o período de Janeiro a Dezembro de 2013.
Portaria nº 003 de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para realização de Pregão no período de Janeiro a Dezembro de 2013.
Portaria nº 45/2012 - Designa Comissão de Processo Administrativo para Avaliação do Contrato nº 11/2012.		Não
02/01/2013Decretos nº 1433 a 1439 de 02 de Janeiro de 2013. Não
18/12/2012Parecer Técnico sobre análise de Prestação de Contas da Associação Beneficente Betel - ABIB.
Não
03/12/2012Decreto nº 1430/2012, de 01 de Dezembro de 2012 - Declara nulo o ato de investida no serviço público, sem o competente concurso ou devido processo seletivo, exonera servidores não estáveis e dá outras providências.Não
12/11/2012Lei n° 449 de 30 de Outubro de 2012 - Cria o Conselho Municipal de Direitos do Idoso - CMDI de João Dourado Bahia.Não
19/10/20121429/12Decreto nº 1429 de 19 de outubro de 2012 - Decreta Feriado Municipal.
Não
16/10/2012Lei nº 448, de 18 de setembro de 2012 - Fixa o valor da Diária para Vereadores e Funcionários da Câmara Municipal de João Dourado, Estado da Bahia, para os exercícios de 2013 a 2016, e dá outras providências.Não
16/10/2012Lei nº 446, de 18 de setembro de 2012 - Estabelece os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de João Dourado, para a legislatura 2013-2016, e dá outras providências.
Não
16/10/2012Decreto nº 1428 de 01 de outubro de 2012 - Prorroga Decreto de "Situação de Emergência" no município de João Dourado devido a seca e a falta de chuvas que assola a região, e dá outras providências.

Decreto nº 1429 de 15 de outubro de 2012 - Exonera Coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal Dr. Benedito Ney.
Decreto nº 1403 de 01 de junho de 2012 - Prorroga Decreto de "Situação de Emergência" no município de João Dourado devido a seca e a falta de chuvas que assola a região, e dá outras providências.
Não
15/10/2012Lei nº 447, de 18 de setembro de 2012 – Estabelece os subsídios dos vereadores do município de João Dourado, para a legislatura 2013-2016, e dá outras providências. Não