PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRECÊ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
21/09/201810327EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 010510/2017 QUANTITATIVO E VALOR.

DECRETOS Nº 386/2018 E 387/2018.

AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 047/2018.

AVISO PUBLICAÇÃO SEM EFEITO DE DISPENSA E RESUMO DE CONTRATO Nº 011508/2018.

20/09/201810317DECRETO N° 385 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 049/2018 REFERENTE: IMPUGNAÇÃO QUANTO A EXIGÊNCIA INCOMPLETA DE DOCUMENTOS NO EDITAL.

RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (RLO) - PORTARIA Nº 056/2018

LICENÇA SIMPLIFICADA(LS) - PORTARIA Nº 057/2018

RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (RLO) - PORTARIA Nº 058/2018.

19/09/201810307PORTARIA 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144 E 145/2018.

LEI Nº 1099/2018 - OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CADEIRAS DE ESPERA NAS FILAS AOS USUÁRIOS, CADEIRAS DE RODAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES, BEBEDOUROS, SANITÁRIOS E DISTRIBUIDOR DE SENHAS ELETRÔNICAS NAS AGENCIAS BANCÁRIAS.

LEI Nº 1100/2018 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA IRMANDADE UNIVERSALISTA.

LEI Nº 1101, DE 19 DE SETEMBRO 2018 - “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 19 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 051/2018

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 052/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 053/2018

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 054/2018.

18/09/201810297EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 012407/2018

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 012203/2018

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 012102/2018

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE Nº. 030202/2018

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE Nº. 020103/2018

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 060907/2018

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 021207/2018.

AVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 010208/2018; 020208/2018; 030208/2018 - CREDENCIAMENTO N° 0010/2018

EDITAL DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 020808/2018 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2018

AVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 010908/2018; 020908/2018 - CREDENCIAMENTO N° 0010/2018

AVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 021508/2018 - CREDENCIAMENTO N° 0003/2018

AVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO(s) Nº(s) 043108/2018; 053108/2018 - CREDENCIAMENTO N° 0010/2018

AVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 021508/2018 - CREDENCIAMENTO N° 0003/2018

AVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO(s) Nº(s) 043108/2018; 053108/2018 - CREDENCIAMENTO N° 0003/2018.

DISPENSAS DE AGOSTO DE 2018.

RESOLUÇÃO Nº 012/2018 - APROVA O REAJUSTE NA TABELA DE HONORÁRIOS DOS MÉDICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ.

AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 049/2018.

CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2018.

DECRETO Nº 384/2018.

17/09/201810287PORTARIA Nº 135/2018.

RESULTADO DE JULGAMENTO, EDITAL DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 020808/2018 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2018.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 030908/2017.

DECRETO Nº 0347/2018.

14/09/201810277AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 050/2018.

13/09/201810267EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 030908/2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 040908/2017.

AVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 040309/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0208/2018.

DECRETOS Nº 379/2018 À 383/2018.

PORTARIA Nº. 24 / 2018.

12/09/201810257AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 212/2015



DECRETO Nº. 362/2018 - "ALTERA O DECRETO Nº. 715/2017 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO PARK DAS ÁRVORES PREVIAMENTE APROVADO COM NOME LOTEAMENTO PAULO RENATO BASTOS POR MEIO DO DECRETO Nº 079/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 045/2018.

11/09/201810247AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 049/2018.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 010509/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018.

10/09/201810237EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 020506/2017

RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 008/2018

06/09/201810227CONTRATO DE PERMUTA DE BENS IMÓVEIS

LEI Nº 1097/2018 - AlteraAltera o Anexo I-B, da Lei 722/05, alterada pela Lei nº. 790/2008; Lei nº. 779/2007; Lei nº. 831/2008; Lei nº. 858/ 2009; Lei nº 1.032/2016; Lei nº 1033/2016, Lei nº 1.060/2017/2017

LEI Nº 1098/2018 - Altera o Anexo Único da Lei Nº 745 de 29 de Setembro de 2006, que Dispõe Sobre a Organização e Estrutura do Órgão de Controle Interno da Câmara Municipal.

05/09/201810217EDITAL Nº 020/2018 - TITULO DE PROPRIEDADE PARA MARIA NEIVA FERNANDES

EDITAL Nº 021/2018 - TITULO DE PROPRIEDADE PARA A CASA DO CAMINHO PAULO TARSO

EDITAL Nº 022/2018 - TITULO DE PROPRIEDADE PARA JOCEY MARQUES DA SILVA

EDITAL Nº 023/2018 - TITULO DE PROPRIEDADE PARA HILDONETE BARRETO DE FIGUEREDO

EDITAL Nº 024/2018 - TITULO DE PROPRIEDADE PARA IRLAB IRECÊ LABORATÓRIOS DE ANÁLISE CLÍNICA LTDA.

NOTA DE RETIFICAÇÃO.

04/09/201810207DECRETO Nº 377/2018.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0194/2018.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 748/2016.

03/09/201810197DECRETOS Nº 375/2018 E 376/2018.

EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 531/2016

31/08/201810187AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 048/2018.

30/08/201810177DECRETO Nº 13 DE 2 DE JULHO DE 2018.

DECRETO Nº 14 DE 2 DE JULHO DE 2018.

LEI Nº 1096, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.

29/08/201810167AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO AVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2018.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 020803/2018 - QUANTITATIVO E VALOR.

RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2018.

PORTARIAS Nº 125/2018 Á 128/2018.

DECRETO Nº. 374/2018.

28/08/201810157AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 047/2018.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 010607/2018.

EDITAL DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N°. 009/2018 - CONTRATO N° 010507/2018.

PORTARIA Nº 124/2018.

27/08/201810147DECRETO Nº 373/2018.

24/08/201810137AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PPRP Nº. 043/2018

RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 043/2018

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO.