| 15/01/2019 | 1092 | 8 | DECRETO Nº 03, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 - REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) PREVISTO NO ART. 15 DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E ART. 11 DA LEI FEDERAL 10.520 DE 17 DE JUNHO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 04, de 15 de janeiro de 2019 - DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 04/01/2019 | 1091 | 8 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0244/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 060312/2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0245/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 070312/2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0246/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 021012/2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0247/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 021312/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0248/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 031312/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0249/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 041312/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0250/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 120312/2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0251/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 130312/2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0252/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 140312/2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0253/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 150312/2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0256/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 180312/2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0257/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 190312/2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0254/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 160312/2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0258/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 200312/2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0259/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 210312/2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0255/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 170312/2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0260/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 220312/2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0261/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 051312/2018
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 052106/2018
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 032106/2018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 011406/2018
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| 03/01/2019 | 1090 | 8 | DECRETO FINANCEIRO Nº 22 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2018
DECRETO Nº 23 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2018.
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| 02/01/2019 | 1089 | 8 | PORTARIA SEFAZ Nº01/2019 - Regulamenta a emissão do alvará de localização ou de funcionamento do município do Irecê, e dá outras providências
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| 28/12/2018 | 1088 | 7 | Portaria nº 183 de 27 de Dezembro de 2018.
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| 26/12/2018 | 1087 | 7 | PORTARIA Nº 177/2018 - Nomeia a Comissão para o levantamento do Caixa e Equivalentes de Caixa.
PORTARIA Nº 178/2018 - Comissão de Levantamento dos Saldos de Estoques.
PORTARIA Nº 179/2018 - Comissão de Levantamento de Precatórios.
PORTARIA Nº 180/2018 - Comissão para apuração da Dívida Consolidada ou Fundada.
PORTARIA Nº 181/2018 - Comissão para apuração dos saldos da Dívida Ativa.
PORTARIA Nº 182/2018 - Comissão para apuração dos saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante.
DECRETO Nº 513 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 1110, de 21 de Dezembro de 2018 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019.
DECRETO Nº 514 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2019 e Dá Outras Providências.
ATA DO LEILÃO Nº 001/2018
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| 21/12/2018 | 1086 | 7 | AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PP Nº. 056/2018
LEI MUNICIPAL Nº 1110, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2019.
LEI MUNICIPAL Nº 1.111, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a isenção de pagamento de tarifa para idosos no estacionamento rotativo (zona azul) do Município de Irecê.
LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2018, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 19 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ, A LEI Nº 974 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 20/12/2018 | 1085 | 7 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011212/2018.
DECRETO Nº 510/2018
DECRETO Nº 511/2018
DECRETO Nº 512/2018
AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 063/2018
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| 19/12/2018 | 1084 | 7 | LEI MUNICIPAL Nº 1109, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRECÊ.
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| 18/12/2018 | 1083 | 7 | PORTARIA Nº 003/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 010712/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2018.
CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 056/2018.
TERMO DE COOPERAÇÃO.
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| 17/12/2018 | 1082 | 7 | RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 010/2018
RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 010/2018
AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 010/2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 010712/2018
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| 14/12/2018 | 1081 | 7 | DECRETO 492/2018
DECRETO 508/2018
DECRETO 509/2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020712/2018.
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| 13/12/2018 | 1080 | 7 | PORTARIA 86/2018
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| 12/12/2018 | 1079 | 7 | DECRETO Nº 502
DECRETO Nº 507/2018.
PORTARIA Nº 003/2018.
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| 11/12/2018 | 1078 | 7 | AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 056/2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0242/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012011/2018.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010111/2017.
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| 10/12/2018 | 1077 | 7 | LEI Nº 1108/2018 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEILOAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 506/2018 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE LEILOEIRO ADMINISTRATIVO.”
AVISO DE LEILÃO PÚBLICO Nº. 001/2018.
EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO.
DECRETO Nº 476/2018.
DECRETOS 479 AO 505/2018.
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2018.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 020905/2018
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| 07/12/2018 | 1076 | 7 | LEI Nº 1107 DE 07DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO 472/2018.
DECRETO 476/2018.
DECRETO 477/2018.
DECRETO 478/2018.
PORTARIAS N° 165, 166, 167, 168,169,170,171,172,173,174,175,176/2018.
LEI Nº 1108/2018
RESOLUÇÃO 09/2018
RESOLUÇÃO 13/2018
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| 06/12/2018 | 1075 | 7 | EDITAL DE CONTRATAÇÃO PARA ATENDER DECISÃO JUDICIAL.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2018.
AVISO PUBLICAÇÃO SEM EFEITO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2018.
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| 05/12/2018 | 1074 | 7 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 010312/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 063/2018
AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2018.
PORTARIA Nº 157/2018.
DECRETO Nº 473/2018.
RESOLUÇÃO CME Nº 001/2018 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018
RESOLUÇÃO CME Nº 002/2018 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 003/2018.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011311/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILA Nº. 008/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILA Nº. 005/2018.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 0012/2018, EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 040511/2018, EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 050911/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 012711/2018.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 031211/2018 - CREDENCIAMENTO Nº 013/2018.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 0010/2018 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 011411/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0229/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº040406/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0232/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 050111/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0234/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 060111/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0236/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 070111/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0237/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 080111/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0238/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 090111/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0239/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 100111/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0240/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 110111/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0225/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020511/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0226/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 030511/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0227/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010611/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0228/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 050711/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0230/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 030911/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0233/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 040911/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0231/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 021211/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0235/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012211/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011211/2018.
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2018.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 010810/2018.
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| 30/11/2018 | 1073 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.
EDITAL DE SORTEIO PÚBLICO Nº 001/2018 - EDITAL DE SORTEIO PARA COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA.
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