PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRECÊ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
15/02/201911128Decreto nº 25 de 3 de Dezembro de 2018

Decreto Financeiro nº 24 de 3 de Dezembro de 2018

DECRETO Nº 54/2019

DECRETO Nº 25/2019

DECRETO Nº 57/2019

DECRETO Nº 58/2019

DECRETO Nº. 59/2019

ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019



AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 003/2019.

14/02/201911118EXTRATO DE CONVÊNIO N.º 003/2019

EXTRATO DE CONVÊNIO N.º 004/2019

EXTRATO DE CONVÊNIO N.º 002/2019

EXTRATO DE CONVÊNIO N.º 001/2019

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PP Nº. 001/2019

13/02/201911108DECRETO 44,49, 50,51,52,53/2019

12/02/201911098TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA Nº 0013/2019 E CONTRATO Nº 130201/2019

DECRETO Nº 38/2019.

DECRETO Nº 43/2019.



11/02/201911088NOTA DE ESCLARECIMENTO - EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019

08/02/201911078AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2019.

RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 002/2019

RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 002/2019

DECRETO Nº 042/2019 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

07/02/201911068AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade nº. 001/2019

CONTRATO 032101/2019

DECRETO Nº 031/2019

DECRETO Nº 032/2019

DECRETO Nº 033/2019

DECRETO Nº 034/2019

DECRETO Nº 035/2019

PORTARIA 09/2019

06/02/201911058DECRETO Nº 005/2019 - CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.

DECRETO Nº 039/2019 - Delega poderes para atos de movimentação de contas bancárias da Prefeitura Municipal de Irecê e dá outras providências.

DECRETO Nº 040/2019 - Delega poderes para atos de movimentação de contas bancárias da Prefeitura Municipal de Irecê e dá outras providências.

DECRETO Nº 041/2019 - Delega poderes para atos de movimentação de contas bancárias da Prefeitura Municipal de Irecê e dá outras providências.

DECRETO Nº 027/2019

DECRETO Nº 036/2019

DECRETO Nº 037/2019

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011501/2018

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010810/2018

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010801/2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 051001/2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 041001/2018

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 081107/2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA CONTRATO DE N° 012303/2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA CONTRATO DE N° 022303/2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA CONTRATO DE N° 050304/2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA CONTRATO DE N° 010404/2018

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 0010/2018

CONTRATOS Nº 022101/2019

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº 010201/2019.

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0002/2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº 020201/2019

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0003/2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº 030201/2019

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0004/2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº 040201/2018

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0005/2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº 050201/2019.

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0006/2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº060201/2019.

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0007/2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº070201/2019

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0008/2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº 080201/2019.

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0009/2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº090201/2019.

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0010/2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº100201/2019

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0011/2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº 110201/2019

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0012/2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº 120201/2019

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0013/2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº 130201/2019.

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0014/2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº 140201/2019

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0015/2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº 150201/2019

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0016/2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº 011601/2019

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0017/2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº 012101/2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0020/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº012301/2019

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0018/2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº 012401/2019.

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0019/2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº 012901/2019

EDITAL Nº 002/2019

EDITAL Nº 003/2019

EDITAL Nº 004/2019

EDITAL Nº 005/2019

EDITAL Nº 006/2019

EDITAL Nº 007/2019

05/02/201911048TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICPAL 01/2019

LEI COMPLEMENTAR N° 01, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 (PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 05/2019).

LEI MUNICIPAL N° 1112, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019. (PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 36/2018)



04/02/201911038RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 001/2019

RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 001/2019

DECRETO Nº. 12/2019 - Exonera, a pedido do quadro de pessoal nomeado do Poder Executivo Municipal, o senhor Irênio José Pereira Dourado, Gerente de Departamento de Esportes e Lazer, da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer

DECRETO Nº. 13/2019 - Exonera, a pedido do quadro de pessoal nomeado do Poder Executivo Municipal, o senhor Cristiano Marcio Rocha Damasio, diretor de divisão de Eventos, da Secretaria de Governo.

01/02/201911028AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 056/2019

EXTRATO DE CONTRATO 012801/2019

DECRETO Nº 029/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Procurador Fiscal da Procuradoria Geral do Município de Irecê e dá outras providências

30/01/201911018EDITAL N.º 01

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 002/2019.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018

29/01/201911008AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2019

28/01/201910998RESOLUÇÃO CMDCA 01/2019

RESOLUÇÃO CMDCA 02/2019

2ª ATA DO LEILÃO Nº 01/2018

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LEILÃO 001/2018.

DECRETO Nº 19/2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, em favor do servidor CLÉBER CERQUEIRA ROCHA, ocupante do cargo de auxiliar de administrativo, da Secretaria de Educação.

25/01/201910988AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 001/2019.

DECRETO 15/2019

PORTARIA 12/2019

EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 030602/2017

EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 080602/2017

EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 050602/2017

EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 040602/2017

EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 070602/2017

EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 052403/2017

EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 060602/2017

Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº. 060205/2018

DECRETO 10/19

DECRETO 11/19

24/01/201910978EDITAL Nº 035/2018

23/01/201910968DECRETO 09/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2019.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2019.

22/01/201910958DECRETO Nº 001/2019

DECRETO Nº 002/2019

DECRETO Nº 006/2019

DECRETO Nº 008/2019

DECRETO 07/2019

17/01/201910948AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 002/2018.

AVISO DE SORTEIO PÚBLICO Nº 001/2018.

16/01/201910938EDITAL N.º 031/2018

EDITAL N.º 032/2018

EDITAL N.º 030/2018

EDITAL N.º 028/2018

EDITAL N.º 029/2018

EDITAL N.º 034/2018

EDITAL N.º 33

PORTARIA DE Nº 001 A 011/2019 DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE