PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRECÊ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
24/04/201911528PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 015/2019

DECRETO Nº 220/2019.

CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2019 .

EDITAL N.º 013/2019 - MANOEL ALVES FERREIRA.

EDITAL N.º 014/2019 - JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA.

EDITAL Nº 015/2019 - MARIA NOELIA AMORIM.

EDITAL N.º 016/2019 - DANIELA ALECRIM DOS SANTOS.

EDITAL N.º 017/2019 - ADELSON LEAL LIBÓRIO.

23/04/201911518RESOLUÇÃO SAUDE 08/2019

DECRETO 222 - Exoneração do Sr. Sócrates Azevedo Cardoso, assessor técnico, da Secretaria do Meio Ambiente.

DECRETO 223 - Nomeação do Sr. Moisés Oliveira Filocre Rodrigues, assessor técnico, da Secretaria do Meio Ambiente.

DECRETO 224 - Nomeação do Sr. Phelipe Mendes da Silva, Oficial de Gabinete I, da Ouvidoria Geral.

DECRETO 225 - Nomeação da Sra. Maria Rubiana dos Santos, Chefe de Seção de atendimento a criança e adolescente, da Secretaria de Assistência Social.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 013/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 014/2019.

LEI Nº 1114/2019 - Reajuste salarial aos servidores da saúde

22/04/201911508AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 003/2019

CONTRATO Nº 021004/2019

EXTRATO DE CONVÊNIO N.º 005/2019

18/04/201911498AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 012/2019.

17/04/201911488AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019



PORTARIA Nº 012/2019

PORTARIA Nº 003/2019

PORTARIA Nº 031/2019

PORTARIA Nº 032/2019

PORTARIA Nº 033/2019

PORTARIA Nº 034/2019

PORTARIA Nº 035/2019

PORTARIA Nº 036/2019

PORTARIA Nº 037/2019

PORTARIA Nº 038/2019

PORTARIA Nº 039/2019

PORTARIA Nº 040/2019

PORTARIA Nº 041/2019

PORTARIA Nº 042/2019

PORTARIA Nº 043/2019

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 010/2019





RESULTADO DO JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 003/2019.

RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2019.

CONTRATO(S) Nº 020204/2019; 030204/2019; 040204/2019

RESULTADO DO JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 003/2019.

RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2019.

CONTRATO(S) Nº 020204/2019; 030204/2019; 040204/2019

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 011104/2019

DECRETO 112/2019.

DECRETO 114/2019.

DECRETO 206/2019.

DECRETO 207/2019.

DECRETO 208/2019.

DECRETO 209/2019.

DECRETO 213/2019.

DECRETO 214/2019.

DECRETO 215/2019.

DECRETO 216/2019.

DECRETO 217/2019.

DECRETO 218/2019.

DECRETO 221/2019.

16/04/201911478DECRETO Nº 219 DE 16 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE ABRIL (QUINTA-FEIRA) NO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.

RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 005/2019

RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 007/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 011/2019

15/04/201911438AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2019

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2019 - ATA CONTRATO 010904/2019

AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 032003/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 011504/201

12/04/201911468AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº. 008/2019

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 008/2019



AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Tomada de Preços nº 003/2019

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 010804/2019



EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 012202/2018

RESULTADO DO JULGAMENTO - Processo Administrativo nº. PA041103/2019 - Credenciamento nº 002/2019.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº. PA041103/2019 - Credenciamento nº 002/2019.

DECRETO Nº. 210/2019 - Exonera, a pedido do quadro de pessoal nomeado do Poder Executivo Municipal, a senhora Luciana Oliveira Barbosa de Santana, Coordenadora de Vigilância Epidemiológica e Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Saúde.

EDITAL N.º 011/2019 - VALDIGLEY PEREIRA DA SILVA.

EDITAL N.º 012/2019 - ALEANDRA MIRON DE CARVALHO.

RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA CP Nº. 001/2019

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020904/2019.

11/04/201911458Decreto Financeiro nº 01 de 02 de janeiro 2019

Decreto Financeiro nº 03 de 01 de fevereiro 2019

Decreto Financeiro nº 02 de 02 de janeiro 2019

Decreto Financeiro nº 04 de 01 de fevereiro 2019

RESULTADO DO JULGAMENTO - Processo Administrativo nº. PA031103/2019 - Credenciamento nº 001/2019.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº. PA031103/2019 - Credenciamento nº 001/2019.

CONTRATO Nº 012203/2019

09/04/201911448PORTARIA Nº 002/2019

AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011812/2017

08/04/201911428EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 011303/2018.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 011403/2018.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 033005/2017.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 011809/2017.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 041207/2018.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 022504/2018.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011812/2017.

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - PPRP Nº. 009/2019

RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 009/2019.

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 0009/2018.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO(S) Nº 010703/2019.

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 007/2018.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO(S) Nº 031503/2019.

EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES.

RESUMOS DE CONTRATOS.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 010504/2019

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 011303/2019.

RESOLUÇÃO Nº 01, 05 DE ABRIL DE 2019.

05/04/201911418CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2019



EXTRATO DE CONTRATO Nº 032103/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 022103/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 010/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2019.

04/04/201911408DECRETO N.º 205 de 04 de abril de 2019 - Dispõe sobre aprovação do loteamento “RODRIGO MENDONÇA” e dá outras providências.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 011303/2019

RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 004/2019

REPUBLICAÇÃO DO ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA REFERENTE AO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018

03/04/201911398AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PPRP Nº. 008/2019

RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 008/2019

AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2019

CONTRATO Nº 010104/2019



DECRETO 202/2019

DECRETO 204/2019

02/04/201911388EXTRATO DE CONTRATO Nº 051802/2019

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 012003/2019

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 022103/2019

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 005/2019

01/04/201911378DECRETO Nº 200/2019

DECRETO Nº 201/2019

RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 003/2019

RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 003/2019

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2019

29/03/201911368CONTRATO Nº 032003/2019 - MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA

ATOS ADMINISTRATIVOS

RESOLUCAO 02/2019

RESOLUCAO 03/2019

RESOLUCAO 07/2019

AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2019



EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012703/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012503/2019.

28/03/201911358EXTRATO DE TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE N° 081107/2018;022101/2019; 121207/2018; 011907/2018; 021907/2018; 031907/2018; 020908/2018; 010510/2018; 021007/2018; 010907/2018 E 080607/2018

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PP Nº. 006/2019

RESULTADO DE JULGAMENTO PP Nº. 006/2019



27/03/201911348RESOLUÇÃO CMDCA 06/2019

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 007/2019



26/03/201911338DECRETO Nº 197/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Cleber Cerqueira da Rocha, assessor executivo, da Secretaria do Meio Ambiente

RESULTADO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO DA TP Nº. 004/2019

AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 004/2019

DECRETO Nº. 198/2019 - Dispõe sobre alteração dos artigos 4° e 5°, do Decreto n° 478 de 16 de novembro de 2018 que trata da Conferência Municipal de Saúde.

DECRETO Nº 119/2019

DECRETO Nº 197/2019