| 29/09/2017 | 812 | 6 | Extrato de Publicação de Termo Unilateral do Contrato nº 340304/2017
PORTARIA Nº 013/2017 - DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO CARGO DE ATENDENTE DE CLASSE, EM VIRTUDE DO REOORDENAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 2754/2016
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| 28/09/2017 | 811 | 6 | DECRETO Nº 563/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA ILMA SONIA NERES DE ARAÚJO
DECRETO Nº 546/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR JOACY BATISTA DOS SANTOS
RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 004/2017
DECRETO Nº 574/2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SUPERVISOR DO LABORATÓRIO DE ENDEMIAS DA SECRETARIA DE SAÚDE O SR. ERICK ISMERIM SEIXAS .
DECRETO Nº 575/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUPERVISOR DO LABORATÓRIO DE ENDEMIAS O SR. DANILO PEREIRA DOURADO
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| 27/09/2017 | 810 | 6 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 038/2017
DECRETO N° 578, de 27 de setembro de 2017 - Regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, o denominado “parklet” no Município de Irecê e dá outras providências.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017
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| 26/09/2017 | 809 | 6 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 033/2017
Parecer Jurídico Praina
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| 22/09/2017 | 808 | 6 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 011809/2017
AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2017
DECRETO Nº 565/2017 ESTABELECE LIMITAÇÃO DE EMPENHO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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| 21/09/2017 | 807 | 6 | DECRETO Nº 568/2017 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CESSÃO DA SERVIDORA MARINA LOULA VASCONCELOS AO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO.
PORTARIA Nº 126/2017
RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 039/2017
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 039/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 039/2017
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DO CERTAME TP Nº. 004/2017
PARECER JURIDICO
PEDIDO DE RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO REFERENTE AO REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2017
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| 20/09/2017 | 806 | 6 | PORTARIA Nº 121/2017 - PRORROGAR O PRAZO POR MAIS 60 DIAS PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR REFERENTE AO SERVIDOR DERISVAL SANTOS SOUZA ROCHA
PORTARIA Nº 122/2017 PRORROGAR O PRAZO POR MAIS 60 DIAS PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR REFERENTE AO SERVIDOR CRISTIANO PEREIRA ROCHA
PORTARIA Nº 123/2017 - PRORROGAR O PRAZO POR MAIS 60 DIAS PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR REFERENTE A SERVIDORA MARILUCIA ROZA DA SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 124/2017 - PRORROGAR O PRAZO POR MAIS 60 DIAS PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR REFERENTE A SERVIDORA MARLENE BATISTA SENA ALVES.
PORTARIA Nº 125/2017 - PRORROGAR O PRAZO POR MAIS 60 DIAS PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR REFERENTE AO SERVIDOR SERGIO NASCIMENTO DA SILVA
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 212/2015
EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0959/2013
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 032302/2017
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 021301/2017
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 295/2008
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 0967/2013
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 2118/2016
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 2147/2016
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 090604/2017
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 512302/2017
TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS AO OBJETO DO CONTRATO DE Nº. 1147/2013,
TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº. 418/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 020802/2017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 011002/2017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 212/2015
DECRETO Nº 567/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA SEMANA DA PAZ.
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| 19/09/2017 | 805 | 6 | LEI Nº 1060/2017
LEI Nº 1061/2017 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 745 DE 29 DE SETEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1034/2016
DECRETO Nº 573/2017 EXONERA O SR. JOSÉ FERREIRA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE COMPRAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 572/2017 - EXONERA O SR. ADRIANO MONTEIRO DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO,
DECRETO Nº 566/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SR. ALESSANDRO RAFAEL TELES MEIRA – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 562/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SR. PAULO PEREIRA DA ROCHA – COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 564/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SRA. SILVANA EVANGELISTA BARRETO ROCHA – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 561/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SRA. ALESSANDRA ROSA RODRIGUES.
RESOLUÇÃO Nº 002/2017
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| 18/09/2017 | 804 | 6 | DECRETO Nº 545/2017 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA DARLENE FERNANDES MENEZES DOURADO A JUSTIÇA FEDERAL, ESTADO DA BAHIA, SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 556/2017 - EXONERA O SR. DANIEL CUNHA ARAUJO DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DECRETO Nº 559/2017 - NOMEIA O SR. DANIEL CUNHA ARAÚJO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE UNIDADE HOSPITALAR DA SECRETARIA DE SAÚDE
DECRETO Nº 557/2017 - EXONERA A SRA.. DULCE NUNES BARRETO DUARTE DO CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 558/2017 - NOMEIA A SRA. DULCE NUNES BARRETO DUARTE PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 555/2017 - INSTITUIR MEMBROS DA COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001-2017 MODALIDADE REDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
PORTARIA Nº 120/2017 - DESIGNA AUTORIDADE DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO.
RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 032/2017
DECRETO Nº. 570 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 - REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO ROTATIVO DO MUNICIPIO DE IRECÊ, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 919, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011
DECRETO Nº 547/2017 - EXONERAR O SR. IVAN MATOS DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FRANCISCO NUNES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DECRETO Nº 549/2017 - NOMEIA O SR. SEVERINO FERNANDES DE MEDEIROS PARA EXERCER O CARGO DE INSPETOR ESCOLAR .
DECRETO Nº 550/2017 - EXONERA O SR. EDIVALDO RODRIGUES DA CUNHA DO CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR ESCOLAR .
DECRETO Nº 551/2017 - EXONERA O DR. GENIVALDO CARDOSO DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR ESCOLAR
DECRETO Nº 552/2017 - EXONERA O SR JOSÉ CHARLES CABRAL DO CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR ESCOLAR
DECRETO Nº 553/2017 - EXONERA O SR. EDUARDO DE FREITAS RODRIGUES DO CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR ESCOLAR
DECRETO Nº 554/2017 - EXONERA A SRA. NAIDIRA ARAÚJO OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE INSPETORA ESCOLAR
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| 15/09/2017 | 803 | 6 | RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 006/2017
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 006/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 033/2017
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| 14/09/2017 | 802 | 6 | PORTARIA Nº02/2017 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E IRECÊ
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| 13/09/2017 | 801 | 6 | DECRETO Nº 560/2017 - Dispõe sobre situação de estiagem no município de Irecê e decreta situação de emergência.
RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 033/2017
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 033/2017
RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 028/2017
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 028/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 028/2017
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| 12/09/2017 | 800 | 6 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 035/2017
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 034/2017
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 036/2017
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 037/2017
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 011/2017
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2017
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 038/2017
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| 11/09/2017 | 799 | 6 | PORTARIA Nº 025/2017
PORTARIA Nº 026/2017
PORTARIA Nº 027/2017
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LEILÃO 001/2017.
AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO DA TP Nº. 004/2017
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| 06/09/2017 | 798 | 6 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 040/2017
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 041/2017
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 2659/2016
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 2659/2016
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0937/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 051606/2017.
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| 05/09/2017 | 797 | 6 | AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 010/2017
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PPRP Nº. 038/2017
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| 04/09/2017 | 796 | 6 | AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 038/2017
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0900/2017
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0901/2017
RESULTADO DE JULGAMENTO DA CONVOCAÇÃO / AMOSTRAS PPRP Nº. 028/2017
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PPRP Nº. 034/2017, 035/2017, 036/2017 e 037/2017
PARECER JURIDICO
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| 01/09/2017 | 795 | 6 | PORTARIA Nº 024/2017
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| 31/08/2017 | 794 | 6 | DECRETO Nº 548/2017 - PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU , EM COTA ÚNICA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº. 039/2017
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TP Nº. 004/2017
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 012405/2017
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| 30/08/2017 | 793 | 6 | RETIFICAÇÃO DE PORTARIA SEMADES Nº 023/2017 LICENÇA AMBIENTAL REFERENTE AO LOTEAMENTO ALTA VITÓRIA .
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 034/2017
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 035/2017
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 036/2017
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 037/2017
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