| 06/12/2017 | 852 | 6 | DECRETO Nº 652/2017 - Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de Interesse Particular ao Sr. VALTERNEI ALECRIM MOITINHO – Mestre de Obras e dá outras providências.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº010612/ 2017.
PORTARIA Nº 18/2017 - DISPÕE SOBRE O DESDOBRAMENTO TEMPORÁRIO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DO CARGO DE PROFESSOR E COORDENADOR
PEDAGÓGICO, NO ANO DE 2018, EM VIRTUDE DO REOORDENAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 01/12/2017 | 851 | 6 | AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 045/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 045/2017
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| 30/11/2017 | 850 | 6 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 048/2017
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Nº. 001/2017.
DECRETO Nº 643/2017 - NOMEIA OS MEMBROS DO FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO , ACOMPANHAMENTO , AVALIAÇÃO, REVISÃO E EMENDAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 651/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTER SETORIAL PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2017-2020 NO/DO MUNICÍPIO DE IRECÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/11/2017 | 849 | 6 | EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 676/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 082607/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 021407/2017.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 081010/2017.
DECRETO Nº 656/2017 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.
PORTARIA Nº 08-2017 - REGULAMENTA AS DECLARAÇÕES FISCAIS DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2017
CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2017
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| 28/11/2017 | 848 | 6 | DECRETO Nº 654/2017 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2017 e dá outras providências.
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| 27/11/2017 | 847 | 6 | AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO DA CP Nº. 002/2017
TERMOS ADITIVOS
TERMOS DE APOSTILAMENTO
CREDENCIAMENTOS
DISPENSAS DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
DECRETO Nº 657/2017 - Exonera o Sr. WELLINGTON DE OLIVEIRA LIMA do Cargo em Comissão de Secretário Escolar da Escola Municipal Luiz Viana Filho da Secretaria de Educação .
DECRETO Nº 658/2017 - Nomeia o Sr. CAIQUE CALDAS SILVA para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Escolar da Escola Municipal Luiz Viana Filho da Secretaria de Educação .
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| 24/11/2017 | 846 | 6 | LEI Nº 1068/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À ASSOCIAÇÃO DAS PEQUENAS PRODUTORAS RURAIS DE FAZENDA NOVA ÁREA DE TERRA NECESSÁRIA À CONSTRUÇÃO DE COZINHA COMUNITÁRIA ATRAVÉS DE RECURSOS ORIUNDOS DO GOVERNO ESTADUAL.
LEI Nº 1069/2017 - Dispõe sobre a criação de bolsa auxílio para catadores de materiais recicláveis e dá outras providências.
LEI Nº 1070/2017 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com entidades públicas ou privadas para a realização de objetos de interesse do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO 632/2017
DECRETO 633/2017
DECRETO 634/2017
RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 045/2017
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 02/2017 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ
LEI Nº 1071/2017 - INSTITUI A "FICHA LIMPA MUNICIPAL" NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/11/2017 | 845 | 6 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 047/2017
CONVOCAÇÃO - À EMPRESA VOIPY TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA - EPP
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2017
Decreto nº 20 de 2 de Outubro de 2017
Decreto Financeiro nº 19 de 2 de Outubro de 2017
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.
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| 22/11/2017 | 844 | 6 | DECRETO Nº 653 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Interna de Recebimento de Envelopes e Comissão Julgadora da CMTT - Coordenação Municipal de Trânsito e Transporte de Irecê, para o CREDENCIAMENTO de pessoas físicas interessadas em obter à autorização para exploração do Serviço Remunerado de Transporte Individual de Passageiros com uso de motocicleta – MOTOTÁXI e dá outras providências.
EDITAL Nº 002/2017 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2017 - SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA OUTORGA DE 730 (SETECENTOS E TRINTA) AUTORIZAÇÕES PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS COM USO DE MOTOCICLETA- MOTÁXI NO MUNICÍPIO DE IRECÊ.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 001/2017
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO de nº. 010506/2017
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO de nº. 010506/2017
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| 21/11/2017 | 843 | 6 | PREGÃO PRESENCIAL nº. 046/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 011311/2017
CONVOCAÇÃO - À Empresa GE CONSULTORIA PÚBLICA LTDA ME
LEI Nº 1067/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS II E III DO ART. 4º DA LEI 653 DE 12 DE JULHO DE 2002 QUE DISCIPLINA A EDIFICAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS NO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2017
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TP Nº. 007/2017
DECRETO Nº 641/2017 - Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Especial Permanente do CMTT e dá outras providências.
DECRETO Nº 650/2017 - Retifica o decreto nº 574/2017 que dispõe sobre a exoneração do Sr. Erick Ismerim Seixas Supervisor do Laboratório de Endemias da Secretaria de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências.
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| 20/11/2017 | 842 | 6 | DECRETO Nº 630/2017 - ALTERA O DECRETO Nº. 584/2017 SUBSTITUINDO MEMBRO DA COMISSÃO PARA REALIZAR AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE IRECÊ.
DECRETO Nº 644/2017 - DISCIPLINA A ATIVIDADE DE COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO REVOGA DECRETO 281/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 639/2017 - EXONERAR A SRA. RITA DE CASSIA SERAFIM DE NOVAES DO CARGO EM COMISSÃO DE INSPETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ODETE NUNES DOURADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 642/2017 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB.
DECRETO Nº 646/2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 647/2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. KAILA DOURADO DE OLIVEIRA DO CARGO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE ARTE E CULTURA DA SECRETARIA DE CULTURA , ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO.
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CP Nº. 002/2017
AVISO DE RETIFICAÇÃO PPRP Nº. 035/2017
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| 17/11/2017 | 841 | 6 | AVISO DE CONCORRENCIA PUBLICA LICITAÇÃO Nº 001/2017
EDITAL Nº 001/2017 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017
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| 16/11/2017 | 840 | 6 | DECRETO Nº 645 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação para responder pela CMTT - Coordenação Municipal de Trânsito e Transporte de Irecê e dá outras providências.
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| 14/11/2017 | 839 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO PP Nº. 043/2017
PORTARIA Nº 033/2017 SEC DE MEIO AMBIENTE - LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA PEDREIRA SANTA TEREZA LTDA - ME
PORTARIA Nº 034/2017 SEC DE MEIO AMBIENTE - LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA - N E S COMERCIO DE PORTAS LTDA - ME
PORTARIA Nº 035/2017 SEC DE MEIO AMBIENTE - LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA - GEMUS & GAMA LTDA - ME
PORTARIA Nº 036/2017 SEC DE MEIO AMBIENTE - LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA - GLOBAL IMPORT ATACADISTA E DISTRIBUIDORA LTDA
PORTARIA Nº 037/2017 SEC DE MEIO AMBIENTE - LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA - DM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA -ME /LOT. DONA MARTA
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| 13/11/2017 | 838 | 6 | PORTARIA Nº. 163/2017
PORTARIA Nº. 164/2017
PORTARIA Nº. 165/2017
PORTARIA Nº. 166/2017
PORTARIA Nº. 167/2017
PORTARIA Nº. 168/2017
PORTARIA Nº. 169/2017
PORTARIA Nº. 170/2017
PORTARIA Nº. 171/2017
PORTARIA Nº. 172/2017
PORTARIA Nº. 173/2017
PORTARIA Nº. 174/2017
PORTARIA Nº. 175/2017
PORTARIA Nº. 176/2017
PORTARIA Nº. 177/2017
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| 10/11/2017 | 837 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO PP Nº. 042/2017
AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 042/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 010111/2017
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| 09/11/2017 | 836 | 6 | PREGÃO PRESENCIAL nº. 044/2017
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 045/2017
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| 07/11/2017 | 835 | 6 | Decreto Nº 640 - Retifica nome membro equipe apoio CMTT
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| 06/11/2017 | 834 | 6 | DECRETO Nº 629/2017 - Dispõe sobre a nomeação de Pregoeira e Equipe de Apoio para responder pelo CMTT- Coordenação Municipal de Trânsito de Irecê e dá outras providências.
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| 01/11/2017 | 833 | 6 | DECRETO Nº 635/2017 - Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº 636/2017 - Exonerar o Sr. PAULO EUGENIO MATOS AMARAL do Cargo de Agente Político de Secretário Chefe de Gabinete
DECRETO Nº 637/2017 - Nomear o Sr. PAULO EUGÊNIO MATOS AMARAL para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município
DECRETO Nº. 638/2017 - Dispõe sobre acumulação do Secretário de Governo pelo cargo de Secretário Chefe de Gabinete e dá outras providências.
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