PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRECÊ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
17/05/20189527AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 026/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 020204/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILA Nº. 001/2018 AO CONTRATO Nº 923/2011.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 011411/2017

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 011110/2017.

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO N° 0001/2018

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO N° 0011/2017

EDITAL DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO N° 0009/2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0075/2018

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0083/2018

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0097/2018

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0084/2018

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0086/2018

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0085/2018

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0088/2018

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0089/2018

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0090/2018

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0092/2018

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0095/2018

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0091/2018

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0096/2018

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.0103/2018

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0093/2018

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0094/2018

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0099/2018

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0102/2018

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0098/2018

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0100/2018.

16/05/20189517AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 028/2018.

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 028/2018.

REPUBLICAÇÃO - ANEXO 2 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017.

REPUBLICAÇÃO - ANEXO 5 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2018.

15/05/20189507DECRETO Nº. 272/2018 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR O SR. MAURÍCIO DA SILVA DANTAS–ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 011105/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018.

RESOLUÇÃO Nº 006/2018.

CONTRATO DE PERMUTA DE BENS IMÓVEIS.

AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2018.

14/05/20189497DECRETO Nº. 270/2018.

DECRETO Nº 0271/2018 - "DELEGA PODERES PARA ATOS DE MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RESULTADO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018.

RESULTADO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018.

PORTARIA N°. 17/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE 01 (UMA) HORA DA CARGA HORÁRIA DIÁRIA DE TRABALHO DA SERVIDORA THA YMARA PIRES LEITE E

DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/05/20189487AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 033/2018.

AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 031/2018.

DECRETOS Nº 267/2018 E 268/2018.

AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 005/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 005/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 006/2018.

AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 010805/2018 - INEXIGIBILIDADE Nº. 038/2018.

ANULAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2018.

DECRETO Nº 269/2018.

10/05/20189477AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 011105/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018.

AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 004/2018.

DECRETO Nº. 265/2018.

DECRETO Nº. 266 /2018.

09/05/20189467RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA - PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2018.

RESOLUÇÕES Nº 04/2018 E 05/2018.

RESULTADOS, RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - CREDENCIAMENTOS Nº 002/2018 E 003/2018.

DECRETO Nº. 263/2018

PORTARIA 002/2018

08/05/20189457EDITAL Nº 001/2018 - "RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES (ASSISTENTE DE PROFESSOR) PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO."

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018.

07/05/20189447DECRETO Nº. 264/2018.

AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 024/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 029/2018.

AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 028/2018.

04/05/20189437RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 004/2018.

PORTARIA Nº 01/2018 - "DIVULGA O RESULTADO DA SELEÇÃO REALIZADA PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS REQUERIMENTOS DE LICENÇA PRÊMIO APRESENTADOS PELOS SEVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA Nº 06/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

03/05/20189427EXTRATO DE CONVÊNIO N.º 005/2018.

EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATOS Nº 012604/2018 E 022604/2018.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº:029/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº:021204/2018.

02/05/20189417DECRETO Nº 259/2018.

DECRETOS Nº 260/2018, 261/2018 E 262/2018.

AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 026/2018.

27/04/20189407DECRETO Nº 254/2018.

LEI Nº 1084/2018.

LEI Nº 1083/2018.

AVISOS DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - INEXIGIBILIDADES Nº 033/2018 E 034/2018.

AVISOS DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATOS - INEXIGIBILIDADE Nº. 035/2018.

DECRETO Nº 252 DE 26 DE ABRIL DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1° DO DECRETO N° 40 DE 31 DE JANEIRO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA."

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - INEXIGIBILIDADES Nº 036/2018 E 037/2018.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 07/2018 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ.

26/04/20189397AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2018.

DECRETO Nº 253/2018.

DECRETO Nº 248/2018 - "CRIA E NOMEIA A COMISSÃO DE REPRESENTANTES PARA ESTUDOS DA CAMPANHA SALARIAL DO MAGISTERIO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO 249/2018 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DA MESA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE APLICABILIDADE DOS RECURSOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF DO MUNICÍPIO DE IRECÊ.

DECRETO Nº. 251/2018.

25/04/20189387RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 024/2018.

EDITAL Nº 001/2018 - "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO."

24/04/20189377CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2018.

LEI Nº 1082/2018.

23/04/20189367DECRETO Nº. 250/2018 - "Dispõe sobre a nomeação do diretor de divisão Nilson Francisco de Souza, da Secretaria de Educação.

PORTARIA Nº 043/2018 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.

20/04/20189357DECRETO Nº. 245/2018 - "Torna sem efeitos dos decretos 238, 239, 240, 241, 242 e 243."

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 031/2018.

DECRETOS Nº 246/2018 E 247/2018.

AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 011704/2018 - INEXIGIBILIDADE Nº. 030/2018.

AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº021704/2018 - INEXIGIBILIDADE Nº. 031/2018.

AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 031704/2018 - INEXIGIBILIDADE Nº. 032/2018.

19/04/20189347AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2018.

REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 244/2018, DE 19 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO COM O FIM DE EXPEDIÇÃO DO TÍTULO DE PROPRIEDADE, POR MEIO DE ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO, DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0061/2018.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 050103/2018.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2018

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO.

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2018

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 304/2014.

EXTRATO DE QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 283/2015.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 748/2016.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 028/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 029/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 030/2018.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO nº 100103/2018

DECRETO Nº. 245/2018 - TORNA SEM EFEITOS DOS DECRETOS 238, 239, 240, 241, 242 E 243.

18/04/20189337Portaria 11/2018

Portaria n° 05/2018

Portaria N° 10/2018.

Portaria N° 12/2018.

Portaria 13/2018.

PORTARIA N°13/2018.

PORTARIA N° 14/2018.

PORTARIA N° 15/2018



PORTARIA N°16/2018.

PORTARIA N°17/2018.

PORTARIA N° 18/2018.

PORTARIA N° 19/2018.

PORTARIA N° 20/2018.

PORTARIA N° 21/2018.

PORTARIA N° 22/2018.

PORTARIA N° 23/2018.

PORTARIA N° 25/2018.

PORTARIA N° 27/2018.

PORTARIA N° 28/2018.

PORTARIA N° 30/2018.

PORTARIA N° 32/2018

PORTARIA N°33/2018.

PORTARIA N° 35/2018.

PORTARIA N° 36/2018.

PORTARIA N° 37/2018.

PORTARIA N° 38/2018.

PORTARIA N° 40/2018.

PORTARIA N° 42/2018.

PORTARIA N°41/2018.

PORTARIA N° 43/2018.

PORTARIA N° 44/2018.

PORTARIA N° 46/2018.

PORTARIA N° 47/2018.

PORTARIA N° 48/2018.

PORTARIA N° 49/2018.

PORTARIA N° 50/2018.

PORTARIA N° 52/2018.

PORTARIA N° 54/2018.

PORTARIA N° 55/2018.

PORTARIA N° 57/2018.

PORTARIA N° 58/2018.

PORTARIA N° 59/2018.

PORTARIA N° 60/2018.

PORTARIA N° 61/2018.

PORTARIA N° 62/2018.



PORTARIA N° 63/2018.

PORTARIA N°64/2018.

PORTARIA N° 65/2018.

PORTARIA N° 66/2018.

PORTARIA N° 67/2018.

PORTARIA N° 69/2018.

PORTARIA N° 70/2018.

PORTARIA N° 71/2018.



PORTARIA N°72/2018.

PORTARIA N° 73/2018.

PORTARIA N° 73/2018.

PORTARIA Nº 74/2018.

PORTARIA Nº 75/2018

PORTARIA Nº 76/2018.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 011604/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018.

PORTARIAS Nº 78, 80, 81 E 82/2018.

DECRETO Nº. 244/2018 - "DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO COM O FIM DE EXPEDIÇÃO DO TÍTULO DE PROPRIEDADE, POR MEIO DE ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO, DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."