PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRECÊ

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26/12/2018DECRETO Nº 513 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 1110, de 21 de Dezembro de 2018 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019.
DECRETO Nº 514 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2019 e Dá Outras Providências.		Não
21/12/2018LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2018, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 19 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ, A LEI Nº 974 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não
21/12/2018LEI MUNICIPAL Nº 1.111, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a isenção de pagamento de tarifa para idosos no estacionamento rotativo (zona azul) do Município de Irecê.
Não
20/12/2018DECRETO Nº 510/2018
DECRETO Nº 511/2018
DECRETO Nº 512/2018		Não
19/12/2018LEI MUNICIPAL Nº 1109, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRECÊ.Não
18/12/2018TERMO DE COOPERAÇÃO.Não
18/12/2018PORTARIA Nº 003/2018.Não
14/12/2018DECRETO 492/2018
DECRETO 508/2018
DECRETO 509/2018		Não
13/12/2018PORTARIA 86/2018Não
12/12/2018PORTARIA Nº 003/2018.Não
12/12/2018DECRETO Nº 507/2018.Não
12/12/2018DECRETO Nº 502Não
10/12/2018DECRETOS 479 AO 505/2018.Não
10/12/2018DECRETO Nº 476/2018.Não
10/12/2018DECRETO Nº 506/2018 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE LEILOEIRO ADMINISTRATIVO.”Não
10/12/2018LEI Nº 1108/2018 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEILOAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/12/2018LEI Nº 1108/2018Não
07/12/2018PORTARIAS N° 165, 166, 167, 168,169,170,171,172,173,174,175,176/2018.Não
07/12/2018RESOLUÇÃO 09/2018
RESOLUÇÃO 13/2018		Não
07/12/2018DECRETO 472/2018.
DECRETO 476/2018.
DECRETO 477/2018.
DECRETO 478/2018.		Não