| 08/03/2019 | | DECRETO Nº 104/2019 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Rafael Sydartha Oliveira da Silva, gerente de Departamento de apoio a micro e pequenas empresas da Secretaria do comércio, indústria, serviços e micro e pequenas empresas.
DECRETO Nº 105/2019 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Paulino Bento dos Santos Oliveira, gerente de Departamento de Esportes e Lazer, da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer.
DECRETO Nº 106/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Paulino Bento dos Santos Oliveira, gerente de Departamento de apoio a micro e pequenas empresas da Secretaria do comércio, indústria, serviços e micro e pequenas empresas. | Não | |
| 08/03/2019 | | LEI Nº 1113/2019
LEI Nº 1114/2019 | Não | |
| 08/03/2019 | | DECRETOS Nº 99, 100, 101, 102, 103/2019 | Não | |
| 07/03/2019 | | DECRETO 84/219 | Não | |
| 01/03/2019 | | DECRETO Nº. 92/2019 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Paulo Eugênio Matos Amaral, secretário de Infraestrutura, da Secretaria de Infraestrutura.
DECRETO Nº. 93/2019 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Arestides Dourado Junior, secretário de agricultura, política rural e pecuária, da Secretaria de agricultura, política rural e pecuária.
DECRETO Nº. 94/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rogério Santos Amorim, secretário de Infraestrutura, da Secretaria de Infraestrutura.
DECRETO Nº 095/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Agricultura, Política Rural e Pecuária do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº 096/2019 - Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Assistência Social do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº 097/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Assistência Social do Município de Irecê e dá outras providências. | Não | |
| 01/03/2019 | | PORTARIA Nº 001/2019 - DESIGNA FUNCIONÁRIA PARA FICAR RESPONSÁVEL PELA CASA DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - CASA LAR.
PORTARIA Nº 002/2019 - DESIGNA FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL. | Não | |
| 28/02/2019 | | RESOLUÇÃO SAÚDE 01/2019 | Não | |
| 28/02/2019 | | PORTARIA 002/2019 | Não | |
| 28/02/2019 | | RESOLUÇÃO CONSEMMA 01/2019 | Não | |
| 28/02/2019 | | DECRETO 090/2019
DECRETO 091/2019
| Não | |
| 26/02/2019 | | RESOLUÇÃO 01/2019
RESOLUÇÃO 02/2019
RESOLUÇÃO 03/2019 | Não | |
| 26/02/2019 | | DECRETO N 89 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO IMPERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 26/02/2019 | | DECRETO Nº. 87/2019 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Abel Vieira Dourado, Diretor de Divisão de políticas para Juventude, da Secretaria de Assistência Social.
DECRETO Nº. 88/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Abel Vieira Dourado, Coordenação de Programas Fed., Est., Mun. e Não Governamentais, da Secretaria de Assistência Social. | Não | |
| 21/02/2019 | | PORTARIAS 013 A 30/2019 | Não | |
| 21/02/2019 | | REPUBLICAÇÃO PORTARIA MEIO AMBIENTE 66/2018 | Não | |
| 21/02/2019 | | DECRETO Nº 055/2019
DECRETO Nº 060/2019
DECRETO Nº 061/2019
DECRETO Nº 062/2019
DECRETO Nº 063/2019
DECRETO Nº 064/2019
DECRETO Nº 065/2019
DECRETO Nº 066/2019
DECRETO Nº 067/2019
DECRETO Nº 068/2019
DECRETO Nº 069/2019
DECRETO Nº 070/2019
DECRETO Nº 071/2019
DECRETO Nº 072/2019
DECRETO Nº 073/2019
DECRETO Nº 074/2019
DECRETO Nº 076/2019
DECRETO Nº 077/2019
DECRETO Nº 078/2019
DECRETO Nº 079/2019
DECRETO Nº 080/2019
DECRETO Nº 081/2019
DECRETO Nº 082/2019
DECRETO Nº 083/2019
DECRETO Nº 085/2019
DECRETO Nº 086/2019 | Não | |
| 21/02/2019 | | RESOLUÇÃO CMDCA 03/2019
RESOLUÇÃO CMDCA 04/2019 | Não | |
| 19/02/2019 | | DECRETO 45/2019
DECRETO 46/2019
DECRETO 47/2019
DECRETO 48/2019 | Não | |
| 18/02/2019 | | PORTARIA CONJUNTA DA SECRETARIA DA FAZENDA E SECRETARIA DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO Nº 001/2019 | Não | |
| 18/02/2019 | | REPUBLICAÇÃO: DECRETO N° 118/2018 - dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Governo do Município e dá outras providências | Não | |