| 16/01/2018 | | LEI N° 1.079, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 (REPUBLICADA EM 16 DE JANEIRO DE 2018). | Sim | |
| 16/01/2018 | | PORTARIA DE MATRÍCULA Nº 001/2018.
PORTARIA Nº 003 DE 15 de JANEIRO DE 2018.
PORTARIA DE MATRÍCULA Nº. 002/2018. | Não | |
| 16/01/2018 | | PORTARIA SEFAZ Nº 01/2018. | Não | |
| 12/01/2018 | | LEI N° 1.077, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL – PROMAE - COM A CONCESSÃO DE BOLSAS DE
ESTUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.078, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS NO QUADRO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1056 DE 01 DE AGOSTO DE 2017 QUE PERMITIU A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CONVÊNIOS OU AJUSTES CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIÃO OU ESTADO DA BAHIAS, BEM COMO DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º DO ART. 2 DA MENCIONADA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.079, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO PREVISTA NOS QUADROS DE PESSOAL DA CMTT – ANEXO I DA LEI N° 919 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/01/2018 | | DECRETO Nº 003/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 004/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/01/2018 | | DECRETO Nº 001/2018 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 1076, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
DECRETO Nº 002/2018 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 29/12/2017 | | DECRETO Nº. 718/2017 - Dispõe sobre a implantação e implementação da política de Educação Integral e Integrada de Escolas Municipais de Irecê-BA. | Não | |
| 29/12/2017 | | DECRETO Nº. 718/2017 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E INTEGRADA DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE IRECÊ-BA.
| Não | |
| 26/12/2017 | | LEI Nº 1076, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. | Não | |
| 26/12/2017 | | LEI Nº 1075, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/12/2017 | | PORTARIA 004/2017 - REGULAMENTA O RECESSO CONCEDIDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS , POR MEIO DO DECRETO Nº 654/2017, A SER APLICADO PARA AS EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA NO MUNICIPIO DE IRECE. | Não | |
| 20/12/2017 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 21/2017 - SUPLEMENTAÇÃO. | Não | |
| 20/12/2017 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 22/2017 - ALTERAÇÃO DE QDD. | Não | |
| 20/12/2017 | | DECRETO Nº 713/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SRA LITIANE PIRES CAETANO - FARMACÊUTICO | Não | |
| 19/12/2017 | | PORTARIA Nº 238/2017 - CONSTITUI A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA.
PORTARIA Nº 239/2017 - CONSTITUI A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE.
PORTARIA Nº 237/2017 - CONSTITUI A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DA DÍVIDA CONSOLIDADA OU FUNDADA.
PORTARIA Nº 236/2017 - CONSTITUI A COMISSÃO DE LEVANTAMENTOS DE PRECATÓRIOS.
PORTARIA Nº 234/2017 - CONSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA.
PORTARIA Nº 235/2017 - CONSTITUI A COMISSÃO DE LEVANTAMENTOS DOS SALDOS DE ESTOQUES.
PORTARIA Nº 19/2017 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DE ACORDO A MATRÍCULA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRECÊ NO PRÓXIMO ANO LETIVO, 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 19/12/2017 | | LEI Nº 1072/2017 - REFORMULA O PROGRAMA MUTIRÃO AGRÍCOLA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1073/2017 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE IRECÊ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1074/2017 - DESAFETA TERRENO QUE INDICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREA EM FAVOR DE PROPRIETÁRIOS DE TERRENO COM PARCELA EM VIA PÚBLICA E COM BOA-FÉ CARACTERIZADA A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO
| Não | |
| 19/12/2017 | | AVISO DE SUSPENSÃO DO EDITAL N° 001/2017 | Não | |
| 19/12/2017 | | DECRETO Nº 716/2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. CLÉLIA BARBOSA DOS SANTOS DOURADO SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES. | Não | |
| 18/12/2017 | | EDITAL Nº 001/2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
| Não | |
| 18/12/2017 | | DECRETO Nº 717 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO CURRICULAR DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NA ÁREA DA SAÚDE. | Não | |