PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRECÊ

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/02/2015Decreto nº 31/2015.Não
10/02/2015Decretos nº 30/2015.Não
05/02/2015Decreto nº 25/2015Não
05/02/2015Decretos nº 19, 18, 20, 21, 22 e 24/2015.Não
28/01/2015Portaria nº 009/2015.Não
27/01/2015Portaria Nº. 008/2015Não
26/01/2015Decreto Nº. 12/2015Não
26/01/2015Lei n° 1005, de 26 de Janeiro de 2015. (Projeto de Lei do Executivo n° 01/2015.)
Não
22/01/2015Portaria nº 007/2015


Não
19/01/2015Resolução Nº 11, de 15 de Janeiro de 2015.Não
13/01/2015Aviso de Chamada Pública - 001/2015 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural Organizados em Grupo Formal, destinados à alimentação escolar dos alunos do Município de Irecê/BA, em atendimento a Lei Federal 11.947, de 16 de julho de 2009, e a Resolução /CD/FNDE nº 26/2013. Não
13/01/2015Impugnação do edital Não
12/01/2015Decreto N° 02, de 02 de Janeiro de 2015


Não
07/01/2015Republicação: Decreto Financeiro Nº 01, de 2 de janeiro de 2015 - Aprova os Quadros de Detalhamento de Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.Sim
07/01/2015Portarias nº 414 a 416/2014Não
07/01/2015Decreto nº 004/2015. Decreto nº 005/2015


Não
07/01/2015Decreto Nº. 001 /2015Não
06/01/2015Decreto Financeiro Nº 01, de 2 de Janeiro de 2015.Não
23/12/2014Lei Nº 999 de 16 de dezembro de 2014 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Irecê para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providenciasNão
23/12/2014Lei Nº 996, de 16 de dezembro de 2014.
Lei Nº 997, de 16 de dezembro de 2014.
Lei Nº 998, de 16 de dezembro de 2014.
Lei Nº 1000, de 16 de dezembro de 2014.
Lei Nº 1001, de 16 de dezembro de 2014.
Lei Nº 1002, de 16 de dezembro de 2014.
Lei Nº 1003, de 16 de dezembro de 2014.
Lei Nº 1004, de 16 de dezembro de 2014.
Não
12/12/2014Portaria Nº. 405/2014 - Altera a Portaria nº 220/2014 e dá outras providências.Não
09/12/2014Decreto Nº 387/2014 -Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, o servidor Alisson Barbosa dos Santos ocupante do cargo de Nutricionista Escolar – Zona Urbana e dá outras providências.
Decreto Nº 388/2014 - Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, a servidora Edilania Silva Pereira ocupante do cargo de Professora Nível I e dá outras providências.
Decreto Nº 389/2014 - Exonera, a pedido do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, a servidora Edilania Silva Pereira ocupante do cargo de Professora de Ensino Fundamental 1º e 2º CICLOS – Zona Urbana e dá outras providências.
Decreto Nº 390/2014 -Exonera, do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, a servidora Sara Gonçalves Pereira ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.
Decreto Nº 391/2014 Exonera, do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, a servidora Iraci Moura da Silva ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.
Decreto Nº 392/2014 - Estabelece período de recesso natalino e dá outras providências.
Decreto Nº 393/2014 - “Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos bens de consumo existentes no almoxarifado da Prefeitura”.
Decreto Nº 394/2014 - “Dispõe sobre o encerramento do Exercício Financeiro de 2014, fixa prazos para empenhos, liquidações e pagamentos de despesas, e dá providências correlatas”.
Decreto Nº 395/2014 “Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos valores da Prefeitura em Caixa e Bancos”.
Não
02/12/2014Resolução Interna Nº 04, de 26 de novembro de 2014 - Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de Irecê, nos termos impostos pela Lei 12.594/2012.Não
02/12/2014Termo de Posse.Não
28/11/2014Decretos nº 381, 382, 386 e 390/2014

Não
28/11/2014Decreto Nº. 381/2014
Não
28/11/2014Decretos nº 373 a 375/2014


Não
27/11/2014Leis nº 992 a 995/2014.

Não
21/11/2014Portaria Nº. 402/2014 - Altera a Criação do Grupo Gestor e Técnico do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) e dá outras providências.Não
21/11/2014Decreto nº 350/2014 e Decreto nº 380/2014Não
20/11/2014 Resolução Interna Nº 03, de 07 de novembro de 2014 - Dispõe sobre criação de comissão para elaboração e implementação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de Irecê, nos termos impostos pela Lei 12.594/2012.Não
19/11/2014Notificações Extrajudiciais.Não
14/11/2014Notificação Extrajudicial - Cooperativa de Produção Agropecuária de Giló e Região Ltda – COOPAGNão
11/11/2014Decreto Nº. 319/2014 - Altera a Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Irecê e dá outras providências.Não
04/11/2014Notificação Extrajudicial - MED Service Hospitalar ltda EPP.Notificação Extrajudicial - Raimundo Nunes dos Santos de Uibaí - ME. Não
22/10/2014Decreto Nº 320/2014Não
22/10/2014Portarias nº 220 a 222/2014Não
21/10/2014Decreto nº 270/2014Não
17/10/2014 Não
17/10/2014Resolução N° 08, de 08 de Outubro de 2014.Não
10/10/2014Lei Nº 990, de 23 de Setembro de 2014.Não
01/10/2014Republicação. Portaria Nº. 200/2014Sim
30/09/2014Decretos nº 278 a 280/2014


Não
30/09/2014Portaria Nº. 200/2014Não
30/09/2014Decreto Nº 272/2014

Não
30/09/2014Lei Nº 988, de 23 de Setembro de 2014. Lei Nº 989, de 23 de Setembro de 2014.Não
26/09/2014Homologação Resolução nº 003/2014Não
25/09/2014Decreto nº 268/2014Não
18/09/2014Lei Nº 987, de 17 de Setembro de 2014Não
18/09/2014Decreto Nº 267/2014Não
16/09/2014Portaria Nº. 192/2014Não
16/09/2014Portaria nº 191/2014

Não
12/09/2014Notificações ExtrajudiciaisNão
10/09/2014Resolução 003/2014Não
10/09/2014Plano Municipal de Saúde da Secretária Municipal de Irecê no Período de 2014 a 2017.Não
08/09/2014Portaria Nº. 193/2014Não
05/09/2014Ata de Reunião de 31 de Julho de 2014.Não
01/09/2014Decreto Nº. 264/2014 - Declara luto oficial por 3 (três) dias no Município, em virtude do falecimento do ex-prefeito municipal, Sr. Edivaldo Santos Lopes e dá outras providênciasNão
29/08/2014Edital De Convocação Nº. 02/2014 para comparecimento da SRª Luciana Santana da Silva na sede da Prefeitura Municipal de Irecê, com o objetivo de apresentar defesa escrita nos autos do processo administrativo disciplinar Nº. 02/2014 por abandono de cargo públicoNão
29/08/2014Lei nº 985, de 30 de Junho de 2014. Lei nº 986, de 29 de Agosto de 2014. Não