| 09/10/2017 | | DECRETO Nº 580/2017 - EXONERA A PEDIDO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL , O SERVIDOR JOAQUIM MAGALHÃES NETO OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 09/10/2017 | | PORTARIA Nº 031/2017 - SEC DE MEIO AMBIENTE - LICENCIAMENTO AMBIENTAL | Não | |
| 06/10/2017 | | PORTARIA 28/2017
PORTARIA 29/2017
PORTARIA 30/2017 | Não | |
| 06/10/2017 | | DECRETO Nº 576/2017 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NO CASO DE MULTAS DE TRÂNSITO A VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL E AUTARQUIAS | Não | |
| 06/10/2017 | | PORTARIA Nº 15/2017 SEC DE EDUCAÇÃO - Dispõe sobre a regulamentação do período para protocolo do requerimento de remoção e dá outras providências. | Não | |
| 06/10/2017 | | LEI Nº 1062/2017 - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para criar um pátio público municipal para depósito de veículos apreendidos, regulamenta plantões de guinchos no município de Irecê e dá outras providências. | Não | |
| 06/10/2017 | | DECRETO Nº 581/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR JOELMA ALCÂNTARA DA ROCHA | Não | |
| 06/10/2017 | | DECRETO Nº 577/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SRA. PRISCILA KELLY BARRETO DA CUNHA | Não | |
| 06/10/2017 | | DECRETO Nº 582/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SRA SHEILLA CARLA NEVES DOS SANTOS - | Não | |
| 05/10/2017 | | REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº. 570 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 - REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO ROTATIVO DO MUNICIPIO DE IRECÊ, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 919, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011. | Não | |
| 05/10/2017 | | PORTARIA Nº 127/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) ANA MARIA CAMPOS DOURADO
PORTARIA Nº 128/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) ANTONIO DELMIRO DA SILVA
PORTARIA Nº 129/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) DJANIRA RIBEIRO MENEZES.
PORTARIA Nº 130/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) EDINALVA ABADE BARRETO
PORTARIA Nº 131/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) ELZA FRANCISCA NUNES
PORTARIA Nº 132/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) FATIMA ANTONIETA DE JESUS
PORTARIA Nº 133/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) IAIDA MARIA NOGUEIRA FERNANDES
PORTARIA Nº 134/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) LIRIAM DOURADO FRANCA
PORTARIA Nº 135/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) LUZINETE ALVES DA SILVA
PORTARIA Nº 136/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) MANOEL DOMINGOS DE BRITO
PORTARIA Nº 137/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) MARGARIDA MARTINS DA SILVA
PORTARIA Nº 138/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) MARIA DE LOURDES BRITO CAMBUÍ
PORTARIA Nº 139/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) MARIA DE LOURDES DIAS ROSENDO
PORTARIA Nº 140/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) MARIA DE SOUZA GOUVEIA
PORTARIA Nº 141/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) MARIAZINHA SOUZA ALMEIDA
PORTARIA Nº 142/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) MARILEIDE PEREIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 143/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) MARLENE BATISTA SENA ALVES
PORTARIA Nº 144/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) MOISES CELESTINO DA SILVA
PORTARIA Nº 145/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) REINALDO DE SOUZA PEREIRA
PORTARIA Nº 146/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) NILSON FRANCISCO DE SOUZA
PORTARIA Nº 147/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) EDGAR DOURADO PRIMO
PORTARIA Nº 148/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) VALDEMIR DOMINGOS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 149/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 150/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) RANULFO RODRIGUES BAHIA
PORTARIA Nº 151/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) ANTONIO DA SILVA PEREIRA
PORTARIA Nº 152/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) ALCIMAR DA SILVA DOURADO
PORTARIA Nº 153/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) SINTIA CISTINA DOURADO
PORTARIA Nº 154/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) ZULMIRA DE SENA SILVA
PORTARIA Nº 155/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) MARIA BARRETO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 156/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) MARIA JOANA DE ANDRADE SILVA
PORTARIA Nº 157/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) CARMELITA RODRIGUES DE MOURA
PORTARIA Nº 158/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) FRANCISCA DA SILVA PEREIRA
PORTARIA Nº 159/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) MARISTELA RIBEIRO COSTA
PORTARIA Nº 160/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) TÂNIA DE OLIVEIRA FERNANDES
PORTARIA Nº 161/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) RAIMUNDA GONÇALVES DE ABREU | Não | |
| 04/10/2017 | | PORTARIA Nº 14/2017 DA SEC DE EDUCAÇÃO - Dispõe sobre a regulamentação do período (início e término) do Regime Diferenciado de Trabalho (desdobramento) dos professores da Rede Municipal de Ensino de Irecê e dá outras providências | Não | |
| 02/10/2017 | | LEI COMPLEMENTAR N° 19 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017. | Não | |
| 02/10/2017 | | NOTIFICAÇÃO Nº 01/2017 - SECRETARIA DE FAZENDA | Não | |
| 29/09/2017 | | PORTARIA Nº 013/2017 - DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO CARGO DE ATENDENTE DE CLASSE, EM VIRTUDE DO REOORDENAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/09/2017 | | DECRETO Nº 574/2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SUPERVISOR DO LABORATÓRIO DE ENDEMIAS DA SECRETARIA DE SAÚDE O SR. ERICK ISMERIM SEIXAS .
DECRETO Nº 575/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUPERVISOR DO LABORATÓRIO DE ENDEMIAS O SR. DANILO PEREIRA DOURADO | Não | |
| 28/09/2017 | | DECRETO Nº 546/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR JOACY BATISTA DOS SANTOS | Não | |
| 28/09/2017 | | DECRETO Nº 563/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA ILMA SONIA NERES DE ARAÚJO | Não | |
| 27/09/2017 | | DECRETO N° 578, de 27 de setembro de 2017 - Regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, o denominado “parklet” no Município de Irecê e dá outras providências. | Não | |
| 22/09/2017 | | DECRETO Nº 565/2017 ESTABELECE LIMITAÇÃO DE EMPENHO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Não | |
| 21/09/2017 | | PORTARIA Nº 126/2017 | Não | |
| 21/09/2017 | | DECRETO Nº 568/2017 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CESSÃO DA SERVIDORA MARINA LOULA VASCONCELOS AO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO. | Não | |
| 20/09/2017 | | DECRETO Nº 567/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA SEMANA DA PAZ. | Não | |
| 20/09/2017 | | PORTARIA Nº 121/2017 - PRORROGAR O PRAZO POR MAIS 60 DIAS PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR REFERENTE AO SERVIDOR DERISVAL SANTOS SOUZA ROCHA
PORTARIA Nº 122/2017 PRORROGAR O PRAZO POR MAIS 60 DIAS PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR REFERENTE AO SERVIDOR CRISTIANO PEREIRA ROCHA
PORTARIA Nº 123/2017 - PRORROGAR O PRAZO POR MAIS 60 DIAS PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR REFERENTE A SERVIDORA MARILUCIA ROZA DA SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 124/2017 - PRORROGAR O PRAZO POR MAIS 60 DIAS PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR REFERENTE A SERVIDORA MARLENE BATISTA SENA ALVES.
PORTARIA Nº 125/2017 - PRORROGAR O PRAZO POR MAIS 60 DIAS PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR REFERENTE AO SERVIDOR SERGIO NASCIMENTO DA SILVA | Não | |
| 19/09/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 002/2017 | Não | |
| 19/09/2017 | | DECRETO Nº 573/2017 EXONERA O SR. JOSÉ FERREIRA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE COMPRAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 572/2017 - EXONERA O SR. ADRIANO MONTEIRO DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO,
DECRETO Nº 566/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SR. ALESSANDRO RAFAEL TELES MEIRA – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 562/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SR. PAULO PEREIRA DA ROCHA – COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 564/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SRA. SILVANA EVANGELISTA BARRETO ROCHA – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 561/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SRA. ALESSANDRA ROSA RODRIGUES.
| Não | |
| 19/09/2017 | | LEI Nº 1060/2017
LEI Nº 1061/2017 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 745 DE 29 DE SETEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1034/2016 | Não | |
| 18/09/2017 | | DECRETO Nº. 570 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 - REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO ROTATIVO DO MUNICIPIO DE IRECÊ, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 919, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011
DECRETO Nº 547/2017 - EXONERAR O SR. IVAN MATOS DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FRANCISCO NUNES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DECRETO Nº 549/2017 - NOMEIA O SR. SEVERINO FERNANDES DE MEDEIROS PARA EXERCER O CARGO DE INSPETOR ESCOLAR .
DECRETO Nº 550/2017 - EXONERA O SR. EDIVALDO RODRIGUES DA CUNHA DO CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR ESCOLAR .
DECRETO Nº 551/2017 - EXONERA O DR. GENIVALDO CARDOSO DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR ESCOLAR
DECRETO Nº 552/2017 - EXONERA O SR JOSÉ CHARLES CABRAL DO CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR ESCOLAR
DECRETO Nº 553/2017 - EXONERA O SR. EDUARDO DE FREITAS RODRIGUES DO CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR ESCOLAR
DECRETO Nº 554/2017 - EXONERA A SRA. NAIDIRA ARAÚJO OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE INSPETORA ESCOLAR | Não | |
| 18/09/2017 | | DECRETO Nº 545/2017 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA DARLENE FERNANDES MENEZES DOURADO A JUSTIÇA FEDERAL, ESTADO DA BAHIA, SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 556/2017 - EXONERA O SR. DANIEL CUNHA ARAUJO DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DECRETO Nº 559/2017 - NOMEIA O SR. DANIEL CUNHA ARAÚJO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE UNIDADE HOSPITALAR DA SECRETARIA DE SAÚDE
DECRETO Nº 557/2017 - EXONERA A SRA.. DULCE NUNES BARRETO DUARTE DO CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 558/2017 - NOMEIA A SRA. DULCE NUNES BARRETO DUARTE PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 555/2017 - INSTITUIR MEMBROS DA COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001-2017 MODALIDADE REDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | Não | |
| 18/09/2017 | | PORTARIA Nº 120/2017 - DESIGNA AUTORIDADE DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO. | Não | |
| 14/09/2017 | | PORTARIA Nº02/2017 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E IRECÊ | Não | |
| 13/09/2017 | | DECRETO Nº 560/2017 - Dispõe sobre situação de estiagem no município de Irecê e decreta situação de emergência. | Não | |
| 11/09/2017 | | PORTARIA Nº 025/2017
PORTARIA Nº 026/2017
PORTARIA Nº 027/2017 | Não | |
| 01/09/2017 | | PORTARIA Nº 024/2017 | Não | |
| 31/08/2017 | | DECRETO Nº 548/2017 - PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU , EM COTA ÚNICA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. | Não | |
| 30/08/2017 | | RETIFICAÇÃO DE PORTARIA SEMADES Nº 023/2017 LICENÇA AMBIENTAL REFERENTE AO LOTEAMENTO ALTA VITÓRIA . | Não | |
| 29/08/2017 | | DECRETO Nº 519/2017
DECRETO Nº 460/2017
| Não | |
| 29/08/2017 | | DECRETO Nº 544/2017 - DISPÕE SOBRE NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/08/2017 | | Autorização do cadastro do estabelecimento Instituto de Radiologia de Irecê Ltda Imagem Diagnóstico Regiona | Não | |
| 28/08/2017 | | PORTARIA Nº 117/2017 - Dispõe sobre exoneração da função gratificada de Diretora Escolar da Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães a Sra. Cláudia Dourado dos Santos.
PORTARIA Nº 118/2017 - Dispõe sobre designação para exercer a função gratificada de Diretora Escolar da Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães a Sra. Wilzileide Rodrigues de Queiroz. | Não | |
| 25/08/2017 | | PORTARIA Nº 023/2017 - SEC DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL PARA LOT. ALTA VITÓRIA | Não | |
| 25/08/2017 | | DECRETO Nº 10 de 2 de Maio de 2017
DECRETO FINANCEIRO Nº 9 de 2 de Maio de 2017 | Não | |
| 23/08/2017 | | LEI 1059/2017 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. | Não | |
| 22/08/2017 | | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILA Nº. 001/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILA Nº. 002/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILA Nº. 003/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILA Nº. 004/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILA Nº. 005/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILA Nº. 007/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILA Nº. 008/2017
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0005/2016
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 051602/2017 e 061602/2017
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0005/2016
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 022102/2017, 032102/2017, 062102/2017 e 072102/2017
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0005/2016
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 502302/2017, 512302/2017 e 532302/2017
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0005/2016
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 050702/2017
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0005/2016
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 040603/2017 e 050603/2017
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0005/2016
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 020803/2017
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0005/2016
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 021603/2017, 031603/2017 e 041603/2017
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0005/2016
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 012303/2017, 022303/2017, 032303/2017 e 042303/2017
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0005/2016
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 052303/2017
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0005/2016
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 200304/2017 e 210304/2017
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0005/2016
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 020604/2017, 030604/2017, 040604/2017, 050604/2017, 060604/2017 e 070604/2017
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0005/2016
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 012404/2017
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0005/2016
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 040805/2017 e 050805/2017
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0005/2016
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 040606/2017
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0001/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 021503/2017, 031503/2017 e 041503/2017
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0001/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 082003/2017, 092003/2017 e 102003/2017
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0001/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 080604/2017 e 090604/2017
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0001/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 130205/2017
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0002/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 041906, 051906, 061906, 071906, 091906, 101906, 111906 e 131906/2017
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0002/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 012106/2017
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0002/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 012806/2017
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0002/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 010507/2017
EDITAL DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento nº 003/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 330304/2017
EDITAL DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento nº 004/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 340304/2017
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0004/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 010607/2017
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0005/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 010307/2017
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0005/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 020607/2017
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0005/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 012407/2017
EDITAL DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento nº 006/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 050704/2017, 060704/2017 e 070704/2017
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0006/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 041605/2017
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0006/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 023005/2017
EDITAL DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento nº 007/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 051605/2017 e 061605/2017
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0007/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 021905/2017
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0007/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 033005/2017
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0007/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 010706/2017
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0009/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 011407/17, 021407/17, 041407/17 e 051407/17.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0009/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 042107/2017, 052107/2017 e 042107/2017.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0009/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 032607/17, 042607/17, 052607/17, 062607/17, 072607/17, 082607/17, 092607/17, 102607/17 E 12607/17.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento n° 0009/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 080908/17, 090908/17, 100908/17, 110908/17, 120908/17, 130908/17, 140908/17 E 150908/17.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Credenciamento nº 009/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS Nº 021007/2017
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 304/2014
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVOAO CONTRATO Nº. 473/2015
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 187/2014
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 2057/2016
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 2659/2016
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0919/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 022607/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0920/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 022007/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0921/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº061907/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0922/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº022107/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0923/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº061907/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0924/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 052807/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0925/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº032107/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0926/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº031007/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0927/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº041007/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0930/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010407/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0931/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº401005/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0933/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº020307/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0934/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº012007/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0935/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 031407/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0936/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº010707/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0938/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº012107/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0939/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 051907/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0940/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012607/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0941/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº013107/2017
DECRETO Nº 536/2017
DECRETO Nº. 543/2017
DECRETO Nº. 541/2017
DECRETO Nº. 538/2017
DECRETO Nº. 540/2017
DECRETO Nº. 539/2017
| Não | |
| 18/08/2017 | | DECRETO Nº 504/2017 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR CORNÉLIO CASTRO GRANHA BISNETO AO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BA. | Não | |
| 18/08/2017 | | PORTARIA Nº 022/2017 SEC DE MEIO AMBIENTE - LICENCIAMENTO AMBIENTAL - VALPADANA LEITE E DERIVADOS LTDA-ME. | Não | |
| 18/08/2017 | | DECRETO Nº 537/2017 - Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Divisão de Abastecimento e Controle Operacional de Veículos do Município de Irecê e dá outras providências. | Não | |
| 18/08/2017 | | LEI Nº 1058/2017 - Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Irecê e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. | Não | |
| 17/08/2017 | | DECRETO 498/2017 - EXONERAÇÃO DE LESSIVALDO SOUZA LIMA
DECRETO 500/2017 - NOMEAÇÃO DE LESSIVALDO SOUZA LIMA | Não | |
| 16/08/2017 | | LEI Nº 1057, DE 16 DE AGOSTO DE 2017 - Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. | Não | |
| 10/08/2017 | | PORTARIA Nº 01/2017 | Não | |
| 10/08/2017 | | DECRETO Nº 518/2017 | Não | |
| 09/08/2017 | | PORTARIAS Nº 20/2017
PORTARIAS Nº 21/2017 | Não | |
| 08/08/2017 | | DECRETO Nº. 481/2017
DECRETO Nº. 485/2017
DECRETO Nº. 488/2017 | Não | |
| 08/08/2017 | | ABERTURA DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2017 | Não | |
| 07/08/2017 | | DECRETO n° 521/2017
AVISO E EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2017 | Não | |
| 03/08/2017 | | PORTARIA Nº 01/2017ADM - ESTIPULAÇÃO DE DATA E LOCAL PARA RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ. | Não | |
| 03/08/2017 | | DECRETO N° 520, DE 03 DE AGOSTO DE 2017. | Não | |
| 01/08/2017 | | LEI Nº 1056, DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - Dispõe sobre a contratação de pessoal para atender as necessidades dos convênios ou ajustes celebrados entre o Município e a União ou Estado da Bahia, cuja execução seja atribuída ao Município a título de parceria e Institui o Quadro de Cargos Temporários do PSF, Hospital Municipal, Programas de Ação Social e demais programas oriundos de outras Secretárias e dá outras providências. | Não | |
| 01/08/2017 | | PORTARIA Nº 019/2017 SEC. DE MEIO AMBIENTE - RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL - PARA GF DE MOURA EIRELI - EPP CONDOMINIO RESIDENCIAL KAGIDU. | Não | |