PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRECÊ

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01/10/2018DECRETO Nº. 391/2018 - "COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO ACOMPANHAMENTO E REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS NÃO UTILIZADOS OU INSERVÍVEIS DE QUE TRATA A LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
01/10/2018PORTARIA Nº 34/2018
PORTARIA Nº 39/2018.		Não
26/09/2018DECRETO nº 16 DE 1 DE AGOSTO DE 2018
DECRETO FINANCEIRO N.º 15 DE 01 DE AGOSTO DE 2018.
DECRETO FINANCEIRO N.º 17 DE 30 DE AGOSTO DE 2018.		Não
26/09/2018DECRETO 392/2018Não
26/09/2018LEI Nº 1102/2018 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/09/2018DECRETO Nº. 389/2018.Não
24/09/2018DECRETO Nº 388/2018.Não
24/09/2018PORTARIA Nº 147/2018.Não
21/09/2018DECRETOS Nº 386/2018 E 387/2018.Não
20/09/2018RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (RLO) - PORTARIA Nº 056/2018
LICENÇA SIMPLIFICADA(LS) - PORTARIA Nº 057/2018
RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (RLO) - PORTARIA Nº 058/2018.		Não
20/09/2018DECRETO N° 385 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.Não
19/09/2018LEI Nº 1101, DE 19 DE SETEMBRO 2018 - “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 19 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
19/09/2018LEI Nº 1099/2018 - OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CADEIRAS DE ESPERA NAS FILAS AOS USUÁRIOS, CADEIRAS DE RODAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES, BEBEDOUROS, SANITÁRIOS E DISTRIBUIDOR DE SENHAS ELETRÔNICAS NAS AGENCIAS BANCÁRIAS.
LEI Nº 1100/2018 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA IRMANDADE UNIVERSALISTA.		Não
19/09/2018PORTARIA 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144 E 145/2018.Não
18/09/2018DECRETO Nº 384/2018.Não
18/09/2018RESOLUÇÃO Nº 012/2018 - APROVA O REAJUSTE NA TABELA DE HONORÁRIOS DOS MÉDICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ.Não
17/09/2018DECRETO Nº 0347/2018.Não
17/09/2018PORTARIA Nº 135/2018.Não
13/09/2018PORTARIA Nº. 24 / 2018.Não
13/09/2018DECRETOS Nº 379/2018 À 383/2018.Não