PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRECÊ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
25/10/2018DECRETO Nº 424 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.Não
25/10/2018DECRETO Nº. 441/2018 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA MILENA RODRIGUES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
25/10/2018LEI MUNICIPAL Nº 1105, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.Não
25/10/2018LEI MUNICIPAL Nº 1104, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.Não
25/10/2018DECRETO Nº 442, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.Não
25/10/2018DECRETO Nº 440 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.Não
24/10/2018DECRETO Nº 412/2018.Não
23/10/2018DECRETO Nº 403/2018.
DECRETO Nº 411/2018.		Não
23/10/2018LICENÇA SIMPLIFICADA - PORTARIA Nº 059/2018.
RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - PORTARIA Nº 060/2018.
RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - PORTARIA Nº 061/2018.
RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - PORTARIA Nº 062/2018.
RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - PORTARIA Nº 063/2018.		Não
23/10/2018LEI N° 1104, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 - DESAFETA BEM IMÓVEL MUNICIPAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À IGREJA PENTECOSTAL FONTE DA VIDA PL COM CLÁSULA DE REVERSÃO.Não
22/10/2018DECRETOS Nº 396, 397, 402, 403, 404, 405, 406, 407 E 408/2018.Não
19/10/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 02/2018 DE 2 DE JANEIRO DE 2018
DECRETO FINANCEIRO Nº 03 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO FINANCEIRO Nº 05 DE 1 DE MARÇO DE 2018.		Não
19/10/2018LEI Nº 1103, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.Não
16/10/2018TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL Nº 01/2018.Não
09/10/2018DECRETO Nº. 400 DE 8 OUTUBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
05/10/2018DECRETO Nº 399/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROCURADORA DO MEIO AMBIENTE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/10/2018DECRETO Nº. 398/2018 DE 05 DE OUTUBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DE NORMAS TÉCNICAS DA CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS.Não
05/10/2018DECRETO Nº 389/2018.Não
04/10/2018PORTARIA Nº 152/2018.
PORTARIA Nº 153/2018.		Não
04/10/2018DECRETO Nº 389/2018.
DECRETO Nº 393/2018.
DECRETO Nº 394/2018.
DECRETO Nº 395/2018.		Não