24/05/2019 | | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº. 023/2019. AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 008/2019. | Não | |
09/05/2019 | | PLANO DE TRABALHO - Ações emergenciais para mitigação dos efeitos da estiagem e melhoria de infraestrutura na zona rural deste município. | Não | |
08/05/2019 | | DECRETO 239/2019 - Cessao de servidor José Cícero Rocha Santos | Não | |
07/05/2019 | | DECRETO 242/2019 - Conselho Municipal de Educação- Novos membros | Não | |
06/05/2019 | | DECRETO Nº 246/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
03/05/2019 | | DECRETO 243 EXONERAÇÃO DO SR. BRUNO TELES GALVÃO CARVALHO, GERENTE DE DEPARTAMENTO DE JORNALISMO, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO. DECRETO 244 NOMEAÇÃO DO SR. BRUNO TELES GALVÃO CARVALHO, DIRETOR DE DIVISÃO DE GERENCIAMENTO DAS REDES SOCIAIS, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO. DECRETO 245 NOMEAÇÃO DO SR. ROBSON RODRIGUES SANTANA, GERENTE DE DEPARTAMENTO DE JORNALISMO, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO. | Não | |
03/05/2019 | | PORTARIA N° 01 DE 03 DE MAIO DE 2019 - PGM - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONTROLE PREVENTIVO DE LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE DO MÉRITO DE PROJETOS DE LEIS E SEU FLUXO DENTRO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
02/05/2019 | | LEI Nº. 1116/2019 - DESAFETA TERRENO QUE INDICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREA EM FAVOR DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO COM PARCELA EM VIA PÚBLICA E COM BOA-FÉ OU QUE SEJA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, CARACTERIZADA A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO LEI Nº. 1117/2019 - DECLARA OS GRUPOS DE REISADO, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE IRECÊ – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
30/04/2019 | | LEI MUNICIPAL N° 1115, DE 30 DE ABRIL DE 2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA IPTU PREMIADO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
29/04/2019 | | DECRETO Nº 241/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcos Aurélio Santos Marques Dourado, diretor de Divisão de Eventos, da Secretaria de Governo. | Não | |
29/04/2019 | | PORTARIA 02 - COMISSÃO ORGANIZADORA DA 4ª CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO TERRITÓRIO DE IRECÊ | Não | |
26/04/2019 | | DECRETO 226 TORNA SEM EFEITO O DECRETO 218/2019 DECRETO 227 EXONERAÇÃO DA SRA. ELAINE DOS SANTOS BONFIM CRUZ, ASSESSORA EXECUTIVA, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. DECRETO 228 NOMEAÇÃO DA SRA. ELAINE DOS SANTOS BONFIM CRUZ, DIRETORA DE DIVISÃO DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO. DECRETO 229 NOMEAÇÃO DA SRA. DENISE LOPES DA SILVA, ASSESSORA EXECUTIVA, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. DECRETO 230 EXONERAÇÃO DO SR. UMBERTO DA SILVA DOURADO, GERENTE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO. DECRETO 231 NOMEAÇÃO DO SR. UMBERTO DA SILVA DOURADO, DIRETOR DE DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO. DECRETO 232 NOMEAÇÃO DA SRA. BÁRBARA JAMILE MARQUES DOS SANTOS PAIVA, SECRETÁRIA ESCOLAR, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DECRETO 233 NOMEAÇÃO DO SR. JANILSON BISPO DOS SANTOS, DE INSPETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ODETE NUNES DOURADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ. DECRETO 234 NOMEAÇÃO DO SR. ALISSON JAIR OLIVEIRA LIMA, DE INSPETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ODETE NUNES DOURADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ DECRETO 235 EXONERAÇÃO DO SR. ALISSON JAIR OLIVEIRA LIMA, DE INSPETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ODETE NUNES DOURADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ. DECRETO 236 DECRETO 236 EXONERAÇÃO DO SR. DANILO PEREIRA DOURADO, SUPERVISOR DE LABORATÓRIO DE ENDEMIAS, DA SECRETARIA DE SAÚDE. DECRETO 237 NOMEAÇÃO, DA SENHORA SABRINA DA SILVA FREITAS, COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR, DA SECRETARIA DE SAÚDE. DECRETO 238 NOMEAÇÃO DO SR. DANILO PEREIRA DOURADO, COORDENADOR DE LABORATÓRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE. DECRETO 240 REVOGAÇÃO DA CESSÃO DA SERVIDORA ELOISA MENDES SILVA, CEDIDA PELO MUNICÍPIO DE UIBAÍ EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE IRECÊ. | Não | |
26/04/2019 | | PORTARIA 064/2019 SEMADES | Não | |
24/04/2019 | | EDITAL N.º 013/2019 - MANOEL ALVES FERREIRA. EDITAL N.º 014/2019 - JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA. EDITAL Nº 015/2019 - MARIA NOELIA AMORIM. EDITAL N.º 016/2019 - DANIELA ALECRIM DOS SANTOS. EDITAL N.º 017/2019 - ADELSON LEAL LIBÓRIO. | Não | |
24/04/2019 | | DECRETO Nº 220/2019. | Não | |
23/04/2019 | | LEI Nº 1114/2019 - Reajuste salarial aos servidores da saúde | Não | |
23/04/2019 | | DECRETO 222 - Exoneração do Sr. Sócrates Azevedo Cardoso, assessor técnico, da Secretaria do Meio Ambiente. DECRETO 223 - Nomeação do Sr. Moisés Oliveira Filocre Rodrigues, assessor técnico, da Secretaria do Meio Ambiente. DECRETO 224 - Nomeação do Sr. Phelipe Mendes da Silva, Oficial de Gabinete I, da Ouvidoria Geral. DECRETO 225 - Nomeação da Sra. Maria Rubiana dos Santos, Chefe de Seção de atendimento a criança e adolescente, da Secretaria de Assistência Social. | Não | |
23/04/2019 | | RESOLUÇÃO SAUDE 08/2019 | Não | |
17/04/2019 | | PORTARIA Nº 012/2019 PORTARIA Nº 003/2019 PORTARIA Nº 031/2019 PORTARIA Nº 032/2019 PORTARIA Nº 033/2019 PORTARIA Nº 034/2019 PORTARIA Nº 035/2019 PORTARIA Nº 036/2019 PORTARIA Nº 037/2019 PORTARIA Nº 038/2019 PORTARIA Nº 039/2019 PORTARIA Nº 040/2019 PORTARIA Nº 041/2019 PORTARIA Nº 042/2019 PORTARIA Nº 043/2019 | Não | |
17/04/2019 | | DECRETO 112/2019. DECRETO 114/2019. DECRETO 206/2019. DECRETO 207/2019. DECRETO 208/2019. DECRETO 209/2019. DECRETO 213/2019. DECRETO 214/2019. DECRETO 215/2019. DECRETO 216/2019. DECRETO 217/2019. DECRETO 218/2019. DECRETO 221/2019. | Não | |