PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRECÊ

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15/01/2019DECRETO Nº 03, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 - REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) PREVISTO NO ART. 15 DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E ART. 11 DA LEI FEDERAL 10.520 DE 17 DE JUNHO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
03/01/2019DECRETO Nº 23 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
03/01/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 22 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2018Não
26/12/2018DECRETO Nº 513 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 1110, de 21 de Dezembro de 2018 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019.
DECRETO Nº 514 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2019 e Dá Outras Providências.		Não
20/12/2018DECRETO Nº 510/2018
DECRETO Nº 511/2018
DECRETO Nº 512/2018		Não
14/12/2018DECRETO 492/2018
DECRETO 508/2018
DECRETO 509/2018		Não
12/12/2018DECRETO Nº 507/2018.Não
12/12/2018DECRETO Nº 502Não
10/12/2018DECRETOS 479 AO 505/2018.Não
10/12/2018DECRETO Nº 476/2018.Não
10/12/2018DECRETO Nº 506/2018 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE LEILOEIRO ADMINISTRATIVO.”Não
07/12/2018DECRETO 472/2018.
DECRETO 476/2018.
DECRETO 477/2018.
DECRETO 478/2018.		Não
05/12/2018DECRETO Nº 473/2018.Não
29/11/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 20 DE 1 DE OUTUBRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 21 DE 1 DE OUTUBRO DE 2018 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)".		Não
23/11/2018DECRETOS 469, 474, 475/2018.Não
21/11/2018DECRETO Nº 471 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DONA MARTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/11/2018DECRETO Nº 470 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
21/11/2018DECRETOS 463, 464, 465, 466, 467, 468/2018.Não
20/11/2018DECRETOS Nº 457, 459, 460, 461,462/2018.Não
14/11/2018DECRETO N° 458 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
13/11/2018DECRETO 452/2018Não
12/11/2018DECRETO Nº 453/2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 454/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 456/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
09/11/2018DECRETOS 444, 446,447,449, 450, 451/2018.Não
08/11/2018DECRETO Nº 455/2018.Não
06/11/2018DECRETO Nº. 448/2018 - Dispõe sobre a exoneração do diretor de divisão de administração de cemitério, da Secretaria de Infraestrutura e serviços públicos, Manoel Messias Ferreira. Não
01/11/2018DECRETO Nº 401/2018.Não
01/11/2018DECRETO Nº 445 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/11/2018DECRETO Nº 413/2018.Não
31/10/2018DECRETO Nº 443/2018.Não
30/10/2018DECRETO Nº 439/2018.Não
29/10/2018DECRETO Nº19 DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 18 DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.		Não
26/10/2018DECRETOS Nº 409, 410, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 432, 433, 434, 435, 436, 437 E 438/2018.Não
25/10/2018DECRETO Nº 424 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.Não
25/10/2018DECRETO Nº. 441/2018 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA MILENA RODRIGUES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
25/10/2018DECRETO Nº 442, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.Não
25/10/2018DECRETO Nº 440 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.Não
24/10/2018DECRETO Nº 412/2018.Não
23/10/2018DECRETO Nº 403/2018.
DECRETO Nº 411/2018.		Não
22/10/2018DECRETOS Nº 396, 397, 402, 403, 404, 405, 406, 407 E 408/2018.Não
19/10/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 02/2018 DE 2 DE JANEIRO DE 2018
DECRETO FINANCEIRO Nº 03 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO FINANCEIRO Nº 05 DE 1 DE MARÇO DE 2018.		Não
09/10/2018DECRETO Nº. 400 DE 8 OUTUBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
05/10/2018DECRETO Nº 399/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROCURADORA DO MEIO AMBIENTE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/10/2018DECRETO Nº. 398/2018 DE 05 DE OUTUBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DE NORMAS TÉCNICAS DA CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS.Não
05/10/2018DECRETO Nº 389/2018.Não
04/10/2018DECRETO Nº 389/2018.
DECRETO Nº 393/2018.
DECRETO Nº 394/2018.
DECRETO Nº 395/2018.		Não
01/10/2018DECRETO Nº. 391/2018 - "COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO ACOMPANHAMENTO E REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS NÃO UTILIZADOS OU INSERVÍVEIS DE QUE TRATA A LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
26/09/2018DECRETO nº 16 DE 1 DE AGOSTO DE 2018
DECRETO FINANCEIRO N.º 15 DE 01 DE AGOSTO DE 2018.
DECRETO FINANCEIRO N.º 17 DE 30 DE AGOSTO DE 2018.		Não
26/09/2018DECRETO 392/2018Não
25/09/2018DECRETO Nº. 389/2018.Não
24/09/2018DECRETO Nº 388/2018.Não
21/09/2018DECRETOS Nº 386/2018 E 387/2018.Não
20/09/2018DECRETO N° 385 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.Não
18/09/2018DECRETO Nº 384/2018.Não
17/09/2018DECRETO Nº 0347/2018.Não
13/09/2018DECRETOS Nº 379/2018 À 383/2018.Não
12/09/2018DECRETO Nº. 362/2018 - "ALTERA O DECRETO Nº. 715/2017 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO PARK DAS ÁRVORES PREVIAMENTE APROVADO COM NOME LOTEAMENTO PAULO RENATO BASTOS POR MEIO DO DECRETO Nº 079/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
04/09/2018DECRETO Nº 377/2018.Não
03/09/2018DECRETOS Nº 375/2018 E 376/2018.Não
30/08/2018DECRETO Nº 13 DE 2 DE JULHO DE 2018.
DECRETO Nº 14 DE 2 DE JULHO DE 2018.		Não
29/08/2018DECRETO Nº. 374/2018.Não