| 19/09/2018 | | LEI Nº 1099/2018 - OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CADEIRAS DE ESPERA NAS FILAS AOS USUÁRIOS, CADEIRAS DE RODAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES, BEBEDOUROS, SANITÁRIOS E DISTRIBUIDOR DE SENHAS ELETRÔNICAS NAS AGENCIAS BANCÁRIAS.
LEI Nº 1100/2018 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA IRMANDADE UNIVERSALISTA. | Não | |
| 06/09/2018 | | LEI Nº 1098/2018 - Altera o Anexo Único da Lei Nº 745 de 29 de Setembro de 2006, que Dispõe Sobre a Organização e Estrutura do Órgão de Controle Interno da Câmara Municipal. | Não | |
| 06/09/2018 | | LEI Nº 1097/2018 - AlteraAltera o Anexo I-B, da Lei 722/05, alterada pela Lei nº. 790/2008; Lei nº. 779/2007; Lei nº. 831/2008; Lei nº. 858/ 2009; Lei nº 1.032/2016; Lei nº 1033/2016, Lei nº 1.060/2017/2017 | Não | |
| 30/08/2018 | | LEI Nº 1096, DE 30 DE AGOSTO DE 2018. | Não | |
| 24/07/2018 | | LEIS Nº 1092/2018, 1093/2018 E 1094/2018. | Não | |
| 18/07/2018 | | LEI Nº 1090, DE 18 DE JUNHO DE 2018 - "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 08/06/2018 | | LEIS Nº 1088/2018 E 1089/2018. | Não | |
| 30/05/2018 | | LEI Nº 1085/2018. | Não | |
| 27/04/2018 | | LEI Nº 1083/2018. | Não | |
| 27/04/2018 | | LEI Nº 1084/2018. | Não | |
| 24/04/2018 | | LEI Nº 1082/2018. | Não | |
| 19/03/2018 | | LEI Nº 1080, DE 19 DE MARÇO DE 2018.
LEI Nº 1081, DE 19 DE MARÇO DE 2018. | Não | |
| 16/01/2018 | | LEI N° 1.079, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 (REPUBLICADA EM 16 DE JANEIRO DE 2018). | Sim | |
| 12/01/2018 | | LEI N° 1.077, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL – PROMAE - COM A CONCESSÃO DE BOLSAS DE
ESTUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.078, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS NO QUADRO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1056 DE 01 DE AGOSTO DE 2017 QUE PERMITIU A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CONVÊNIOS OU AJUSTES CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIÃO OU ESTADO DA BAHIAS, BEM COMO DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º DO ART. 2 DA MENCIONADA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.079, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO PREVISTA NOS QUADROS DE PESSOAL DA CMTT – ANEXO I DA LEI N° 919 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/12/2017 | | LEI Nº 1076, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. | Não | |
| 26/12/2017 | | LEI Nº 1075, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 19/12/2017 | | LEI Nº 1072/2017 - REFORMULA O PROGRAMA MUTIRÃO AGRÍCOLA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1073/2017 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE IRECÊ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1074/2017 - DESAFETA TERRENO QUE INDICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREA EM FAVOR DE PROPRIETÁRIOS DE TERRENO COM PARCELA EM VIA PÚBLICA E COM BOA-FÉ CARACTERIZADA A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO
| Não | |
| 24/11/2017 | | LEI Nº 1071/2017 - INSTITUI A "FICHA LIMPA MUNICIPAL" NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 24/11/2017 | | LEI Nº 1068/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À ASSOCIAÇÃO DAS PEQUENAS PRODUTORAS RURAIS DE FAZENDA NOVA ÁREA DE TERRA NECESSÁRIA À CONSTRUÇÃO DE COZINHA COMUNITÁRIA ATRAVÉS DE RECURSOS ORIUNDOS DO GOVERNO ESTADUAL.
LEI Nº 1069/2017 - Dispõe sobre a criação de bolsa auxílio para catadores de materiais recicláveis e dá outras providências.
LEI Nº 1070/2017 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com entidades públicas ou privadas para a realização de objetos de interesse do Município de Irecê e dá outras providências. | Não | |
| 21/11/2017 | | LEI Nº 1067/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS II E III DO ART. 4º DA LEI 653 DE 12 DE JULHO DE 2002 QUE DISCIPLINA A EDIFICAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS NO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |