PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

Contas Públicas


18/03/2026 TERMO DE RESCISÃO - DISTRATO AMIGÁVEL CONTRATO-265-2025

OUTROS

18/03/2026 PARECER DE GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB 2025.

OUTROS

18/03/2026 LEI Nº 172 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1991 - Republicação do Estatuto dos Servidores Municipais.

LEI

16/03/2026 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 6 PM DE IRAQUARA - 02_03_2026 DECRETO DE QDD Nº 7 PM DE IRAQUARA - 02_03_2026 DECRETO SUPERÁVIT Nº 8 PM DE IRAQUARA - 06_03_2026

DECRETO

16/03/2026 DECRETO/GP Nº 94 – IRAQUARA-BA, 16 DE MARÇO DE 2026. “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO

13/03/2026 1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 045/2025

TERMO

13/03/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 049/2025 CR-004-2025

EXTRATO

13/03/2026 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-006-2026

EXTRATO

13/03/2026 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 015/2026

EXTRATO

12/03/2026 DECRETO DE QDD Nº 3 PM DE IRAQUARA - FEV-2025 2 - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 4 PM DE IRAQUARA - FEV-2025 3 - DECRETO DE EXCESSO Nº 5 PM DE IRAQUARA - FEV-2025

DECRETO

12/03/2026 RESULTADO DE JULGAMENTO CR 003-2024

CREDENCIAMENTO

12/03/2026 AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº 003-2026.

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

11/03/2026 CONVOCAÇÃO CMDCA

OUTROS

11/03/2026 APOSTILAMENTO Nº 005/2026 PE-006-2024, PE-018-2024, PE-010-2025, PE-020-2025 E DI-015-2025

APOSTILA

11/03/2026 APOSTILAMENTO Nº 004/2026 PE-011-2025

APOSTILA

10/03/2026 EXTRATO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 001-2026

EXTRATO

10/03/2026 1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 052/2025

EXTRATO

06/03/2026 PORTARIA SEMECI Nº 07 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS DA CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL (DIRETORES, VICE-DIRETORES E EQUIPE TÉCNICA PEDAGÓGICA) PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA-BA.

PORTARIA

06/03/2026 ERRATA PORTARIA SEMECI Nº 06 DE 06 DE MARÇO DE 2026.

PORTARIA

06/03/2026 PORTARIA SEMECI Nº 06, 06 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA