PREFEITURA MUNICIPAL DE
ICHU

Contas Públicas


06/03/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016.2025

TERMO

06/03/2025 DECRETO Nº 10/25 - CONTABILIDADE

DECRETO

06/03/2025 PORTARIA Nº 265/2025 DE 06 DE MARÇO DE 2025. INTERROMPE, A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO DO SERVIDOR ABAIXO INDICADO.

PORTARIA

05/03/2025 DECRETO Nº 342/2025 NOMEIA NICÁSSIO HYLLAS CARNEIRO OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ICHU - BAHIA.

DECRETO

05/03/2025 DECRETO Nº 341/2025 NOMEIA CRISTIANA BRITO DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ICHU – BAHIA.

DECRETO

05/03/2025 DECRETO Nº 340/2025 NOMEIA ANTÔNIO GEORGE FERREIRA CARNEIRO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ICHU – BAHIA.

DECRETO

05/03/2025 DECRETO Nº 339/2025 NOMEIA GABRIELA BARBOSA DOS SANTOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ICHU – BAHIA.

DECRETO

05/03/2025 DECRETO Nº 338/2025 NOMEIA LEONAM CASTRO DA SILVA CARNEIRO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ICHU – BAHIA.

DECRETO

05/03/2025 DECRETO Nº 337/2025 NOMEIA MARIA BEATRIZ SILVA OLIVEIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM ESTAR DO MUNICÍPIO DE ICHU – BAHIA.

DECRETO

05/03/2025 DECRETO Nº 336/2025 NOMEIA ANDERSON LUIZ OLIVEIRA PEREIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ICHU – BAHIA.

DECRETO

05/03/2025 DECRETO Nº 335/2025NOMEIA DOUGLAS TAINAN OLIVEIRA DA SILVA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICHU – BAHIA.

DECRETO

28/02/2025 ATA DE ABERTURA CREDENCIAMENTO N° 002.2025.

CREDENCIAMENTO

28/02/2025 DECRETO Nº 333/2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL OS DIAS 03 E 04 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, EM RAZÃO DO PERÍODO FESTIVO DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 334/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

28/02/2025 LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2025 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ICHU, REORGANIZA O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADA, ALTERA ARTIGOS DE LEIS MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI

28/02/2025 REPULICAÇÃO DA PORTARIA 263/2025.

OUTROS

27/02/2025 ERRATA

ERRATA

27/02/2025 PORTARIA Nº 264/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR INDICADO

PORTARIA

27/02/2025 PORTARIA Nº 263/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR INDICADO

PORTARIA

27/02/2025 PORTARIA Nº 262/2025 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A) ABAIXO RELACIONADO.

PORTARIA

26/02/2025 PORTARIA Nº 261/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR INDICADO

PORTARIA