| 13/02/2025 | 1423 | 12 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-02-2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-01-2025.
RESOLUCÃO CMS Nº 001/2025 APROVA A PAS – (PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE) DO ANO DE 2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-02-2025
INEXIGIBILIDADES DE JANEIRO DE 2025
PUBLICAÇÕES DE CONTRATO CPP-0404-2023
PUBLICAÇÕES DE CONTRATO CPP-02602-2023
PUBLICAÇÕES DE CONTRATO CPP-02703-2023 E CPP-02704-2023
PUBLICAÇÕES DE CONTRATO CPP-02803-2023 E CPP-02804-2023
TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CINC-0801-2024
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| 11/02/2025 | 1422 | 12 | DECRETO 002-2025 - ALTERAÇÃO DE QDD - R$ 100.000,00.
DECRETO DE Nº 001-2025 - CREDITOS ADIC. SUPLEMENTARES - R$ 626.200,00.
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| 10/02/2025 | 1421 | 12 | REPUBLICAÇÃO DO KIT PREFEITO 2025.
DECRETO Nº 156/2025 NOMEIA, SECRETARIA DE APOIO ESCOLAR DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETOS Nº 157/2025 E Nº 158/2025 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DESTE MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 159/2025 NOMEIA, SECRETARIO (A) EXECUTIVO (A) DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS.
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-01-2025.
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| 07/02/2025 | 1420 | 12 | DECRETO Nº 155/2025 NOMEIA, CHEFE DE DIVISAO, PLANEJAMENTO E AVALIAQAO DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS.
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| 06/02/2025 | 1419 | 12 | PORTARIA Nº 006/2025 NOMEIA GESTORES ESCOLARES NOS CARGOS DE DIREÇÃO E VICE DIREÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBIPEBA/BA, CONSIDERANDO O PROCESSO SELETIVO, REFERENTE AO EDITAL Nº001/2024 E DECRETO Nº137 DE 29/11/2024.
DECRETO Nº 154/2025 DECRETA LUTO OFICIAL NESTE MUNICÍPIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADONIAS BATISTA DE SOUZA FILHO.
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| 05/02/2025 | 1418 | 12 | DECRETO Nº 152/2025 NOMEIA COORDENADOR (A) DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO.
DECRETO Nº 153/2025 NOMEIA GERENTE DE PLANEJAMENTO, CONTROLE, AVAL E REGULAÇÃO DA SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO.
APOSTILAMENTO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPE-0601-2023
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| 04/02/2025 | 1417 | 12 | DECRETOS DE Nº 097 e 098-2024 - CREDITOS ADIC. SUPLEMENTARES - R$ 54.000,00.
NOTIFICAÇÃO.
DECRETO Nº 123/2025 NOMEIA, CHEFE DE CONTROLE DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETOS Nº 126/2025 AO Nº 135/2025 NOMEIA DIRETOR (A) ESCOLAR DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 136/2025 AO Nº 143/2025 NOMEIA VICE-DIRETOR (A) DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETOS Nº 144/2025 AO Nº 151/2025 NOMEIA SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO.
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| 03/02/2025 | 1416 | 12 | DECRETO Nº 122/2025 EXONERA, COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS
DECRETO Nº 124/2025 NOMEIA COORDENADOR ( A) DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DECRETO Nº 125/2025 NOMEIA CHEFE DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DA SECRETARIA DE GOVERNO.
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| 31/01/2025 | 1415 | 12 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN-011-2024
TERMOS ADITIVOS 2024/2025
TERMOS ADITIVOS DE 2024 PARA 2025
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| 28/01/2025 | 1414 | 12 | AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-01-2025.
DECRETO 121/2025 - DISPÕE SOBRE O LIMITE PARA MARGEM CONSIGNÁVEL DO SERVIDOR ATÉ 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) DA REMUNERAÇÃO.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE Nº 095-2024 - CREDITOS ADIC. SUPLEMENTARES - R$ 589.038,73
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024.
PARECER CMEI Nº 001/2025.
CALENDÁRIO PEDAGÓGICO 2025.
PORTARIA Nº 002/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR (A) EFETIVO DA SAÚDE.
PORTARIA Nº 003/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR (A) EFETIVO DA SAÚDE.
PORTARIA Nº 004/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR (A) EFETIVO DA SAÚDE.
PORTARIA Nº 005/2025 AUTORIZO A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ROMILTON GOMES OLIVEIRA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IBIPEBA.
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| 24/01/2025 | 1413 | 12 | ERRATA DO AVISO DO PREGÃO Nº PE-01-2025.
CONTRATO Nº CPE-0202-2024.
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| 23/01/2025 | 1412 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº CPE-0601-2024
ERRATA DO DECRETO Nº 120/2025 DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS DE Nº 094, 095 e 096-2024 - CREDITOS ADIC. SUPLEMENTARES - R$ 1.102.656,39
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| 21/01/2025 | 1411 | 12 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-01-2025.
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| 20/01/2025 | 1410 | 12 | PARECER TÉCNICO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA ESCOLAR.
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| 17/01/2025 | 1409 | 12 | DECRETOS Nº 094, 095 e 096-2024 - CREDITOS ADIC. SUPLEMENTARES - R$ 1.020.617,66
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| 16/01/2025 | 1408 | 12 | DECRETO 089-2024 - ALTERAÇÃO DE QDD - R$ 10.000,00 - REPUBLICAÇÃO.
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006-2024
DECRETO Nº 120-2025 DELEGA A COMTETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL , AOS SECRETÁRIOS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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| 15/01/2025 | 1407 | 12 | CONTRATO DE RATEIO N.º 01/2025 SAÚDE.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 01-2025
RESULTADO DE RECURSO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06-2024
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| 14/01/2025 | 1406 | 12 | PUBLICAÇÃO DE RECURSO E CONTRARAZÃO DO PREGÃO Nº PE-06-2024.
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| 13/01/2025 | 1405 | 12 | RESULTADO PARA A SEGUNDA FASE DO EDITAL Nº001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PORTARIA Nº 001/2025 CONCEDE AO SERVIDOR EPAMINONDAS LELIS NETO, LICENÇA NÃO REMUNERADA POR 12 (DOZE) MESES, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 118 DE 13 DE JANEIRO DE 2025: APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 119, DE 13 DE JANEIRO DE 2025: DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
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| 10/01/2025 | 1404 | 12 | DECRETOS Nº 085/2025 E Nº 086/2025 NOMEIA SERVIDORES PARA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO.
DECRETO Nº 087/2025 NOMEIA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETOS Nº 088 AO Nº 099 NOMEIA SECRETÁRIO DE APOIO ESCOLAR PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO.
DECRETOS Nº 100 AO Nº 110 NOMEIA COORDENADOR (A) ESCOLAR PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO.
DECRETO Nº 111/2025 NOMEIA, GERENTE DE MONITORAMENTO E FISCALIZAQAO AMBIENTAL DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETOS Nº 112/2025 AO Nº 115/2025 NOMEIA SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO.
DECRETOS Nº 116/2025 E Nº 117/2025 EXONERA SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO.
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