| 09/01/2025 | 1403 | 12 | PORTARIA SME Nº 001/2025 “NOMEIA A COMISSAO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO CHAMAMENTO PUBLICO N° 001/2024, PARA ANALISE DOS (PGES) PLANOS DE GESTAO ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBIPEBA/BA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 070/2025 NOMEIA, COORDENADOR (A) DA COMDEC DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETOS Nº 071 AO Nº 082/2025 NOMEIA SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO.
CONTRATO DE RATEIO Nº 14/2025
DECRETOS Nº 083/2025 E Nº 084/2025 NOMEIA SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 079-2024 - CRED. ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 297.770,63.
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| 08/01/2025 | 1402 | 12 | ERRATA DO EDITAL N.º 001/2024 PLANO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA–DIRETOR(A) EVICE-DIRETOR (A) ESCOLAR..
DECRETOS Nº 063/2025 AO Nº 068/2025 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES.
DECRETO Nº 069/2025 NOMEIA CHEFE DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
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| 07/01/2025 | 1401 | 12 | DECRETO 080-2024 - ALTERAÇÃO DE QDD - R$ 40.000,00
DECRETO 089-2024 - ALTERAÇÃO DE QDD - R$ 10.000,00
DECRETO 092-2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - R$ 160.000,00
DECRETO 093-2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - R$ 100.000,00
DECRETOS Nº 081, 082, 083, 084, 085, 086, 087, 088, 090 e 091-2024 - CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 3.544.289,30
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| 06/01/2025 | 1400 | 12 | DECRETOS Nº 048/2025 AO Nº 052/2025 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES.
DECRETO Nº053/2025 AO Nº 062/2025 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES
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| 03/01/2025 | 1399 | 12 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DO Nº 034/2025 AO Nº 038/2025.
DECRETO Nº 039/2025 NOMEIA, ASSESSOR (A) TECNICO DE CONTROLE INTERNO DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 040/2025 ESTABELECE A SUSPENSAO TEMPORARIA DOS PAGAMENTOS DE DESPESAS DO EXERCICIO DE 2024 E ANTERIORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR E DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA.
DECRETOS Nº 041/2025, Nº 042/2025 E Nº 043/2025 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES
DECRETO Nº 033-2025 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE.
DECRETO Nº 044/2025 NOMEIA, COORDENADOR (A) DO CRAS DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 045/2025 “ESTABELECE EXPEDIENTE INTERNO NAS SECRETARIAS DE ADMINSTRAÇÃO, FINANÇAS E TESOURARIA.”
DECRETO Nº 046/2025 NOMEIA OUVIDOR DO MUNICIPAL DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
DECRETO Nº 047/2025 NOMEIA, ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE GOVERNO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
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| 02/01/2025 | 1398 | 12 | KIT PREFEITO- DIPLOMA, TERMO DE POSSE, ATA, RG/CPF E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA DO PREFEITO MUNICIPAL.
DECRETOS DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DO Nº 001/2025 AO Nº 024/2025.
DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DO Nº 025/2025 AO Nº 032/2025.
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| 30/12/2024 | 1397 | 11 | DECISÃO - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 NÚMERO DO CONTRATO: PP-03201-2022.
DECRETO Nº155/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES, PRESIDENTE, SECRETÁRIO (A) GERAL, SECRETÁRIO (A) EXECUTIVO, DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA – DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA, PARA MAND
DECRETO Nº 079-2024 - CRED. ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 278.770,63
LEI MUNICIPAL Nº 469/2024 ALTERAM OS ANEXOS DE RISCOS E METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/LDO 2025, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 456 DE 05 DE JULHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/12/2024 | 1396 | 11 | ALTERAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - PAAR.
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| 23/12/2024 | 1395 | 11 | EXTRATOS DOS CONTRATOS DO PE-05-2024
LEI MUNICIPAL Nº 466/2024 Dispõe sobre a Instituição e Organização do Plano Municipal de Cultura – PMC do município de Ibipeba – Bahia e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 467/2024 Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Ibipeba e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024 Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário Ibipebense, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 468/2024 DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/12/2024 | 1394 | 11 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006-2024.
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 004/2024
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO.
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| 19/12/2024 | 1393 | 11 | LEI MUNICIPAL Nº 464/2024 Dispõe sobre a constituição dos Conselhos Escolares e do Fórum dos Conselhos Escolares das unidades de ensino da rede pública municipal de Ensino de Ibipeba - Ba conforme lei específica.
ERRATA DA LEI MUNICIPAL Nº464/2024
EXTRATO DOS CONTRATOS DO PE-05-2024.
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| 17/12/2024 | 1392 | 11 | RESOLUÇÃO Nº 05/2024 - CMAS.
RESOLUÇÃO Nº 06/2024 - CMAS.
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| 13/12/2024 | 1391 | 11 | DECRETOS Nº 076 e 077-2024 - CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 274.467,27
DECRETO 078-2024 - ALTERAÇÃO DE QDD - R$ 96,62
PORTARIA SMA Nº 008/2024 DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL..
LEI MUNICIPAL Nº 464, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/12/2024 | 1390 | 11 | REPUBLICAÇÃO DO EDITAL SME Nº 001/2024
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| 11/12/2024 | 1389 | 11 | DECRETO Nº153/2024 DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS, NESTE MUNICÍPIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR MOISÉS PEREIRA DE ANDRADE, EX-PREFEITO E EX-SECRETÁRIO DE SAÚDE . DESTE MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 154/2024 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN-10-2024
AVISO DE ADIAMENTO DA DISPENSA Nº DE-02-2024
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| 10/12/2024 | 1388 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº CTP-0301-2023.
EDITAL SME N.º 001/2024 PLANO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA – DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR
LEI MUNICIPAL Nº 461/2024 DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 462/2024 DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO DE LAGOA DO CEDRO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 463/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IBIPEBENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA DO DECRETO Nº 151/2024 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
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| 09/12/2024 | 1387 | 11 | DECRETO Nº 151/2024 “Dispõe sobre o recesso funcional de Natal e Final de Ano de 2024 no âmbito do poder Executivo do Município de Ibipeba e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL Nº 460/2024 “Dispõe sobre o atendimento prioritário a ser dispensado aos advogados e advogadas no exercício da representação dos interesses de seus clientes no âmbito do munícipio de Ibipeba/BA.”
TERMO ADITIVO.
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| 06/12/2024 | 1386 | 11 | DECRETOS Nº 073, 074 e 075-2024 - CRED. ADIC. SUPLEMENTAR - R$ 1.453.917,00
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CCP-0101-2024
DECRETO Nº 151, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº 059, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 060, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 061, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.
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| 05/12/2024 | 1385 | 11 | AVISO DE DISPENSA Nº DE-02-2024.
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| 04/12/2024 | 1384 | 11 | DECRETO Nº 072-2024 - CRED. ADIC. SUPLEMENTAR - R$ 195.000,00
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-101-2023.
DECRETO N° 147 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre o procedimento administrativo necessário ao cancelamento dos débitos inscritos em Restos a Pagar Processados e Não Processados e nomeia membros para compor a Comissão Especial...
DECRETO Nº 148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - Faz Inscrição e atualiza valores inscritos na conta Dívida Ativa Tributária e não Tributária e da outras providências.
DECRETO Nº 149 , DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a Desincorporação do INSS e dá outras providências.
EXTRATOS DE DISTRATOS.
TERMOS DE DISTRATOS.
DISTRATOS SAÚDE.
DECRETO Nº 150, DE 04 DEDEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE DÍVIDAS INSCRITAS NO PASSIVO NÃO CIRCULANTE PARA O PASSIVO CIRCULANTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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