PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUAJERU

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
17/06/20198147LEI Nº 35, DE 17 DE JUNHO DE 2019 - Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Guajeru – REFIS Guajeru 2018.

14/06/20198137OFICIOS DE SOLICITAÇÃO ABERTURA DE CONTA CORRENTE

12/06/20198127EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019

11/06/20198117DECRETO Nº 072, DE 03 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração da servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências

DECRETO Nº 073, DE 03 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências

PORTARIA Nº 24, DE 11 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre o recadastramento de servidores no âmbito da Prefeitura Municipal de Guajeru (BA).

10/06/20198107ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2019

07/06/20198097Ata da Audiência Pública para demonstração e avaliação das Diretrizes Orçamentárias LDO - 2020

30/05/20198087AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019 - Registro de Preços

AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019 - Registro de Preços

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019

29/05/20198077ESTRUTURA ADMINISTRATIVA SAÚDE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019

27/05/20198067DECRETO Nº 06 de 01 DE ABRIL DE 2019

ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

23/05/20198057EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2019

HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2019

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2019

RESUMO DO CONTRATO Nº 004-04/2019

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004-04/2019

ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2019

HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2019

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2019

RESUMO DO CONTRATO Nº 003-04/2019

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 003-04/2019

ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2019

HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2019

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 005-04/2019

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005-04/2019

ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2019

HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2019

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 006-04/2019

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006-04/2019

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 007-04/2019

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 008-04/2019

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009-04/2019

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 010-04/2019

RESUMO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 176-01/2019

RESUMO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 021/01/2019

RESUMO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 052-02/2019

RESUMO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 017-02/2019

1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 175-01-2019

RESUMO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019

22/05/20198047Relação dos Candidatos Inscritos no Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2024 - Município de Guajeru – BA

21/05/20198037RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019 Registro de Preços

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019

16/05/20198027EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03/2019

14/05/20198017EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019

PORTARIA SMS Nº 01 DE 14 DE MAIO DE 2019 - Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Guajeru e da outras providências.

10/05/20198007EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2019

08/05/20197997CONTRATOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2019.

07/05/20197987RESUMO DE CONTRATOS MÊS DE ABRIL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU

06/05/20197977EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019

DECRETO Nº 070, DE 02 MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração do servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências

DECRETO Nº 071, 02 DE MAIO DE 2019 - Decreto comissão municipal de defesa civil, para cadastramento de operação pipa.

30/04/20197967Decreto nº 05 de 01 de março de 2019

Oficio nº 11 - Convênio Bahiatursa 2019

Oficio nº 12 - Convênio SUDESB

Decreto Nº 69 de 23 de abril de 2019.

26/04/20197957REPUBLICAÇÃO: CONTRATO DE PROGRAMA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUAJERU E A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. – EMBASA



CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002-04/2019

ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2019

HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2019

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 002-04/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019 - Registro de Preços

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 - LICITAÇÃO DESERTA



25/04/20197947EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019

22/04/20197937PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 - Registro de Preços

PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços

PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 - Registro de Preços

PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019 - Registro de Preços

17/04/20197927DECRETO Nº 68 DE 17 DE ABRIL DE 2019.

PORTARIA Nº 01 DE 17 DE ABRIL DE 2019.

AVISO DE REVOGAÇÃO.

PORTARIA Nº 22, DE 17 DE ABRIL DE 2019.

LEI Nº 34 DE ABRIL DE 2019. DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.

APOSTILAMENTOS AO CONTRATO.

16/04/20197917RESUMO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019

15/04/20197907PORTARIA Nº 20, DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Designa servidora municipal encarregada do acompanhamento do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar.

11/04/20197897AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019.

05/04/20197887RESOLUÇÃO 01 DE 28 DE MARÇO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL, ENCARREGADA DE ORGANIZAR E CONDUZIR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.

EDITAL 001/2019 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR

RESOLUÇÃO Nº 002 DE 05 DE ABRIL DE 2019

DECRETO Nº 67, DE 28 DE MARÇO DE 2019 - Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Guajeru e dá outras providências.

04/04/20197877ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019

CONVOCAÇÃO DE LICITANTES PARA VISTORIA DE VEÍCULOS E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001-03/2019

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004-03/2019

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002-03/2019

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003-03/2019

CONTRATO DE PROGRAMA Nº 001/2019-CP

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 007-03/2019

RESUMO DE CONTRATO

ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2019

HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2019

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 004-03/2019

ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2019

HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2019

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 001-03/2019

ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2019

HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2019

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 002-03/2019

ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2019

HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2019

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 003-03/2019

ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2019

HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2019

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2019

CONTRATO DE PROGRAMA Nº 001/2019-CP

02/04/20197867DECRETO nº 4 de 01 de FEVEREIRO DE 2019.

01/04/20197857AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 - REGISTRO DE PREÇOS



29/03/20197847ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019.

RESUMO DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME – MARÇO 2019

RESUMO DE CONTRATOS DA PREFEITURA – MARÇO 2019

RESUMO DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FMS – MARÇO 2019

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019

28/03/20197837ATOS ADMINISTRATIVOS

DECRETO Nº 065, DE 01 DE MARÇO DE 2019.

DECRETO Nº 066, DE 19 DE MARÇO DE 2019. Convoca a V Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27/03/20197827 PORTARIA Nº 16, DE 27 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à contratação de pessoal por tempo determinado com a finalidade relevante de interesse público, voltada ao atendimento de necessidade inadiável e temporária de excepcional interesse público dos serviços essenciais, para a Prefeitura Municipal de Guajeru - BA, referente ao Edital nº 001/2019, de 19 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 17, DE 27 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre designação de médico.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019 SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA, CULTURA, ESPORTE E LAZER E AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

26/03/20197817PORTARIA Nº 13, DE 26 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à contratação de pessoal por tempo determinado com a finalidade relevante de interesse público, voltada ao atendimento de necessidade inadiável e temporária de excepcional interesse público dos serviços essenciais, para a Prefeitura Municipal de Guajeru - BA, referente ao Edital nº 001/2019, de 19 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 14, DE 26 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à contratação de pessoal por tempo determinado com a finalidade relevante de interesse público, voltada ao atendimento de necessidade inadiável e temporária de excepcional interesse público dos serviços essenciais, para a Prefeitura Municipal de Guajeru - BA, referente ao Edital nº 001/2019, de 19 de fevereiro de 2019.

PORTARIA Nº 15, DE 26 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à contratação de pessoal por tempo determinado com a finalidade relevante de interesse público, voltada ao atendimento de necessidade inadiável e temporária de excepcional interesse público dos serviços essenciais, para a Prefeitura Municipal de Guajeru - BA, referente ao Edital nº 001/2019, de 19 de fevereiro de 2019.

EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EDITAL DO RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

25/03/20197807EDITAIS PROCESSO SELETIVO FINAL - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 12, DE 25 DE MARÇO DE 2019.

21/03/20197797EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019. SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA, CULTURA ESPORTE E LAZER E AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

EDITAL DO RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CULTURA ESPORTE E LAZER E AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

EDITAL DO RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EDITAL DO RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

20/03/20197787REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

19/03/20197777DECRETO Nº 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

18/03/20197767AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019.

EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019. SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA, CULTURA, ESPORTE E LAZER E AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

14/03/20197757LEI N° 33, DE 13 DE MARÇO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a praticar negócios jurídicos e dá outras providências.

12/03/20197747EDITAL DA LISTA FINAL DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO Nº 062.

DECRETO Nº 063.

DECRETO Nº 064.

11/03/20197737RESUMO DE CONTRATOS FEVEREIRO DE 2019 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

RESUMO DE CONTRATOS FEVEREIRO DE 2019 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU

EDITAL DA LISTA FINAL DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EDITAL DA LISTA FINAL DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019 - SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA, CULTURA, ESPORTE E LAZER E AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

EDITAL DA LISTA FINAL DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

07/03/20197727EDITAL DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

01/03/20197717EDITAL DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2019 - SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA, CULTURA ESPORTE E LAZER E AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

EDITAL DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

EDITAL DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

28/02/20197707ATOS ADMINISTRATIVOS

DECRETO Nº 61 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.

26/02/20197697DECRETO Nº 053, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.

DECRETO Nº 054, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.

DECRETO Nº 055, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.

DECRETO Nº 056, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.

DECRETO Nº 057, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.

DECRETO Nº 058, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.

DECRETO Nº 059, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.

DECRETO Nº 060, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.

21/02/20197687EDITAL DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019.

20/02/20197677ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO -TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.

RESUMO DE CONTRATO 050-02/2019

REPUBLICAÇÃO DO AVISO E EDITAL DO PROCESSO SELETIVO 001/2019 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

19/02/20197667AVISO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019



18/02/20197657DECRETO Nº 048 a 052/2019.

15/02/20197647CONTRATO DE RATEIO Nº 015/2019

PORTARIA Nº 05, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 06, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 07, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 08, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.



13/02/20197637RESUMO DE CONTRATOS JANEIRO DE 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU.

11/02/20197627EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2019

08/02/20197617AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019

07/02/20197607LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019 - Altera os anexos I, II, III, IV, V e VI da Lei Municipal no 158, de 20 de junho de 2006 (Plano de Cargos e Vencimentos de Servidores).

06/02/20197597CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIO 01/2019

DECRETO Nº 047, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.

Decreto 15/2018

LEI Nº 32, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019 - Ratifica e autoriza a contratação emergencial e temporária de funcionários, para atendimento a situação emergencial de excepcional interesse público no âmbito da Prefeitura Municipal de Guajeru, para suprimento de funções essenciais, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019 - Emenda a LC no 01, de 21 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Administração Municipal de Guajeru, e vencimentos dos respectivos cargos.

PARECER 01/2019

05/02/20197587OFÍCIO Nº 04/2019

OFÍCIO Nº 05/2019

OFÍCIO Nº 06/2019

DECRETO Nº 45 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.

DECRETO Nº 046, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.

AVISO E EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.

04/02/20197577RESUMO DE CONTRATOS DEZEMBRO DE 2018

RESUMO DE CONTRATOS DEZEMBRO DE 2018 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

RESUMO DE CONTRATOS DEZEMBRO DE 2018 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAJERU.

01/02/20197567ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019

CONVOCAÇÃO DE LICITANTES PARA VISTORIA DE VEÍCULOS E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019

31/01/20197557DECRETO Nº 044, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Guajeru atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI N° 02/2016.

PORTARIA Nº 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a Nomeação dos membros para compor a Comissão de Patrimônio Municipal, e dá outras providencias

PORTARIA Nº 04, DE 28 DE JANEIRO DE 2019 - Coloca À DISPOSIÇÃO o servidor público municipal JESUINO APARECIDO ANDRADE, professor, para prestar os seus serviços junto a Secretaria Estadual de Educação da Bahia, e dá outras providências.