| 26/02/2015 | 213 | 3 | Pregão Presencial Nº 009/2015 - Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos, Material Hospitalar (Penso) e Material Odontológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 (doze) meses
Pregão Presencial Nº 010/2015 - Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios (Pães e Bolos) para atender as necessidades da Merenda Escolar durante o ano letivo de 2015
Pregão Presencial Nº 011/2015 - Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Construção e Materiais Elétricos (Iluminação Pública) para atender as necessidades do Município por um período de 12 (doze) meses
Decreto nº 14/2014.
| |
| 25/02/2015 | 212 | 3 | Decretos nº 5 a 9/15.
Resumos de Contratos - Dezembro/2014 e Janeiro/2015.
| |
| 24/02/2015 | 211 | 3 | Termo Aditivo, ata, homologações e extratos.
| |
| 23/02/2015 | 210 | 3 | Resolução nº 01/2015 do Conselho Municipal de Educação.
| |
| 19/02/2015 | 209 | 3 | Edital de convocação 01/2015
Termos Aditivos, Atas, Homologações, Ratificações, Extratos e Termos de Renovação Contratual.
| |
| 11/02/2015 | 208 | 3 | Decreto nº 010/2015
Decreto nº 011/2015
| |
| 30/01/2015 | 207 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º bimestre 2014.
Relatório de Gestão Fiscal – 3º quadrimestre 2014.
| |
| 28/01/2015 | 206 | 3 | Termos Aditivos, Resumos de contratos, Ratificações e homologações das Dispensas.
| |
| 23/01/2015 | 205 | 3 | Avisos de Licitação. Pregão Presencial nº 005 a 007/2015.
| |
| 22/01/2015 | 204 | 3 | Decretos N° 03 e 04/2015
| |
| 20/01/2015 | 203 | 3 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 008/2015 Registro de Preços
| |
| 13/01/2015 | 202 | 3 | Avisos de Licitação. Pregão Presencial nº 003 e 004/2015
Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2015 - Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Merenda Escolar do Município durante o Ano Letivo de 2015, de acordo com as especificações constantes do Edital.
Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2015 - Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para aquisição Material de Expediente e Material Didático para atender as necessidades das Secretarias Municipais por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes do Edital.
Aviso de Chamada Pública Nº 001/2015 –Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar para suprir as necessidades da Merenda Escolar do Município.
| |
| 09/01/2015 | 201 | 3 | Inexigibilidades de licitação e Resumos de contrato.
Decreto N°001/2015 de 02 de Janeiro de2015
Decreto Nº 2, de 02 de Janeiro de 2015.
| |
| 07/01/2015 | 200 | 3 | Termos Aditivos, Homologações, Extratos e Inexigibilidades.
| |
| 06/01/2015 | 199 | 3 | Portaria 06/2014.
| |
| 30/12/2014 | 198 | 2 | Portaria Nº 034/2014
| |
| 23/12/2014 | 197 | 2 | Lei Nº 27, de 18 de Dezembro de 2014 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de GUAJERU, para o exercício financeiro de BA.
Contratos Novembro 2014
Contratos Novembro 2014
Ato n° 01/2014
| |
| 15/12/2014 | 196 | 2 | Lei nº 26 de 04 de dezembro de 2014.
| |
| 11/12/2014 | 195 | 2 | Avisos de Licitação. Pregão Presencial Nº 041 a 044/2014
| |
| 10/12/2014 | 194 | 2 | Resolução nº 005/2014.
Resolução nº 006/2014.
Resolução nº 007/2014.
| |
| 09/12/2014 | 193 | 2 | Projeto de Lei nº 026 de 04 de dezembro de 2014.
Homologações e Extratos de Contratos
Aviso de Licitação. Convite nº 003/2014
Decreto nº 058/2014
Decreto nº 059/2014
| |
| 04/12/2014 | 192 | 2 | Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial Nº 036/2014
Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial Nº 037/2014
| |
| 01/12/2014 | 191 | 2 | Resumo de Contratos
| |
| 28/11/2014 | 190 | 2 | Atas de Registro de Preço.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2014
Ata de Registro de Preços Nº 021/2014
Ata de Registro de Preços Nº 022/2014
Ata de Registro de Preços Nº 023/2014
Ata de Registro de Preços Nº 024/2014
Ata de Registro de Preços Nº 025/2014
Ata de Registro de Preços Nº 026/2014
Ata de Registro de Preços Nº 027/2014
Ata de Registro de Preços Nº 028/2014
Ata de Registro de Preços Nº 029/2014
Ata de Registro de Preços Nº 030/2014
Ata de Registro de Preços Nº 031/2014
Ata de Registro de Preços Nº 032/2014
Ata de Registro de Preços Nº 033/2014
Ata de Registro de Preços Nº 034/2014
Ata de Registro de Preços Nº 035/2014
Ata de Registro de Preços Nº 036/2014
Ata de Registro de Preços Nº 037/2014
Ata de Registro de Preços Nº 038/2014
| |
| 26/11/2014 | 189 | 2 | Resolução CME N° 004,de 14 de Novembro de 2014
| |
| 25/11/2014 | 188 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 035/2014
Avisos de Licitação. Pregão Presencial Nº 036 e 037/2014
| |
| 24/11/2014 | 187 | 2 | Homologações e extratos. Dispensas nº 89 a 92/2014.
| |
| 19/11/2014 | 186 | 2 | Portaria nº 05/2014.
| |
| 18/11/2014 | 185 | 2 | Resolução CME N° 004, de 14 de Novembro de 2014
| |
| 13/11/2014 | 184 | 2 | Decretos nº 56 e 57/2014.
| |
| 10/11/2014 | 183 | 2 | Decreto no, 55 de 10 de novembro de 2014 - Declara luto oficial de três dias.
| |
| 31/10/2014 | 182 | 2 | Aviso de Licitação. Tomada de Preços Nº 006/2014
Lei nº 25, de 17 de outubro de 2014 - Dispõe sobre autorização para permuta de imóvel pertencente ao Município de Guajeru com particular, e dá outras providências.
| |
| 30/10/2014 | 181 | 2 | Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 006/2014
Termo Aditivo 01 ao Contrato Nº 077/2014. Termo Aditivo 02 ao Contrato Nº 077/2014. Termo Aditivo 03 ao Contrato Nº 52/2012
Termo Aditivo 01 ao Contrato Nº 054/2014-FMS
| |
| 28/10/2014 | 180 | 2 | 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2014. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 058/2014. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 063/2014. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 028/2014-SMS. 1º Termo de Apostilamento do Contrato Nº 003/2014. 1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 001/2014-FMS. 1º Termo de Apostilamento do Contrato Nº 017/2014. 1º Termo de Apostilamento do Contrato Nº 018/2014. 1º Termo de Apostilamento do Contrato Nº 015/2014
| |
| 08/10/2014 | 179 | 2 | Adjudicação do Pregão Presencial Nº 033/2014
Homologação do Pregão Presencial Nº 033/2014
Resumo do Contrato Pregão Presencial nº 033/2014.
| |
| 07/10/2014 | 178 | 2 | Portaria Administrativa 001/2014
| |
| 06/10/2014 | 177 | 2 | Atas 036 a 038/214. Homologações PRG 027, 028 e 031. Homologações e Extratos: Dispensas 084,088, 061 a 087/14. PRG 029/14. Resultado PRG 030/14
| |
| 29/09/2014 | 176 | 2 | Portaria n° 28/2014
| |
| 26/09/2014 | 175 | 2 | Edital 001/2014 - Torna público que no dia 16 de Outubro de 2014 às 09h, na garagem da Prefeitura, realizará um Grande Leilão de bens inservíveis ao uso desta Prefeitura, conf. Processo de nº 133/2014 e Edital 01/2014
| |
| 25/09/2014 | 174 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2014.
Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2014.
Ratificações, Homologações e Resumos de Contrato: Dispensas nº 57 a 60/2014.
Pregões Registro de Preço nº 033 e 034/2014.
| |
| 24/09/2014 | 173 | 2 | Ato Formal, Homologação, Ratificação e Resumo do Contrato referentes a Inexigibilidade nº 033/2014.
Ato Formal, Homologação, Ratificação e Resumo do Contrato referentes a Inexigibilidade nº 034/2014.
Ato Formal, Homologação, Ratificação e Resumo do Contrato referentes a Inexigibilidade nº 035/2014.
Termo Aditivo 01 ao Contrato Nº 98/2013
Termo Aditivo 01 ao Contrato Nº 219/2013
| |
| 17/09/2014 | 172 | 2 | Resolução CME nº 03 de 09 de setembro de 2014 - Fixa normas para o funcionamento da Educação Infantil na Rede Municipal de Ensino de Guajeru, Estado da Bahia, e dá outras providencias.
Edital De Convocação - Convoca toda comunidade guajeruense interessada na administração publica Municipal a participar da 2ª Audiência Publica do 2º quadrimestre de 2014 a se realizar no Cine Teatro Glauber Rocha na Praça Deoclides Pereira Dias, no dia 25/09/2014 as 9:00.
| |
| 16/09/2014 | 171 | 2 | Portaria nº 04.
Portaria nº 05.
Portaria nº 06.
Portaria nº 07.
Portaria nº 08.
| |
| 12/09/2014 | 170 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 030/2014
Lei No 23 de 05 de setembro de 2014 - Dispõe sobre autorização legislativa para aquisição de imóvel rural pelo Município de Guajeru/BA.
Lei Nº 24 de 05 de setembro 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências.
Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 031/2014 Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para aquisição de gênero alimentícios (pães, bolos, temperos, frutas, verduras, carnes) para atender as necessidades dos Programas da Secretaria de Assistência Social do Município
| |
| 10/09/2014 | 169 | 2 | Primeiro Termo de Aditivo do Contrato Nº 004/2014-FMS. Primeiro Termo de Aditivo do Contrato Nº 005/2014-FMS
| |
| 26/08/2014 | 168 | 2 | Resolução CME N° 02 de 12 de Agosto de 2014
Relação de Contratos do Fundo – Julho-2014. Resumo de Contratos - Julho 2014
Resultado do Pregão Presencial Nº 026/2014
Avisos. Pregões Registro de Preços nº 27 a 29/2014.
Termos Aditivos DSP 38 e 39, TP 01, 02. Apostilamentos DSP 021, 026, 032, 038 e 039/14. Homologação e Extrato. INX 32/14.
| |
| 31/07/2014 | 167 | 2 | Decretos N° 46 a 49/2014.
| |
| 30/07/2014 | 166 | 2 | Decreto nº 50, 25 de Julho de 2014.
Portaria 04/2014
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º bimestre 2014.
| |
| 29/07/2014 | 165 | 2 | Portaria n° 03/2014
| |
| 25/07/2014 | 164 | 2 | Termo de Rescisão de Contrato Administrativo
| |
| 24/07/2014 | 163 | 2 | Portaria n° 03/2014
Relação de Contratos do Fundo – Junho-2014. Resumo de Contratos - Junho 2014
| |
| 22/07/2014 | 162 | 2 | Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 026/2014. Resultado do Pregão Presencial Nº 023/2014. Deserta
| |
| 18/07/2014 | 161 | 2 | Resumos dos Contratos.
Lei N° 22 de 17 de Julho de 2014.
| |
| 17/07/2014 | 160 | 2 | Decreto N°. 43/2014
| |
| 15/07/2014 | 159 | 2 | DECRETO Nº 45-2014
PORTARIA 16 - 2014
ATOS ADMINISTRATIVOS
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 65/2013
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 122/2013
RESUMOS DE RENOVAÇÃO DE CONTRATOS
Atos, Homologações, Ratificações e Resumos de Contrato. Dispensas de licitação nº 49, 50, 55 e 56/2014.
| |
| 14/07/2014 | 158 | 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2014
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2014
ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2014
ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2014
ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2014
ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2014
ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2014
ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2014
ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2014
ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2014
ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2014
ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2014
ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2014
ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2014
ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2014
ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2014
| |
| 09/07/2014 | 157 | 2 | Decreto n° 46 à 53/2014
| |
| 08/07/2014 | 156 | 2 | Resolução 01-2014 do Conselho Municipal de Educação
| |
| 04/07/2014 | 155 | 2 | Decretos n° 37 a 40, 42 e 44/2014
| |
| 26/06/2014 | 154 | 2 | RELAÇÃO DE CONTRATOS DO FUNDO – MAIO 2014
RESUMO DE CONTRATOS – MAIO 2014
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2014
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2014
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2014
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2014
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2014
RESUMO DE CONTRATO - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de Construção de Quadra Escolar Coberta com Vestiário no Município, com Recursos de Convênio entre o Fundo Nacional de Desenv. da Educação-FNDE (Ministério da Educação) e o Município de Guajeru-Ba (Contratada: Souza Brito Engenharia Ltda.)
| |