PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUAJERU

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/04/2020LEI Nº 48, DE 16 DE ABRIL DE 2020. Não
16/04/2020DECRETO Nº 025, DE 14 DE ABRIL DE 2020.Não
16/04/2020PORTARIA Nº 018, DE 16 DE ABRIL DE 2020.Não
14/04/2020PORTARIA Nº 01, DE 14 DE ABRIL DE 2020. "DECLARA A EXTINÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO".Não
14/04/2020PORTARIA Nº 017, DE 14 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO COM A FINALIDADE RELEVANTE DE INTERESSE PÚBLICO, VOLTADA AO ATENDIMENTO DE NECESSIDADE INADIÁVEL E TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU - BA, REFERENTE AO EDITAL Nº 002/2020, DE 12 DE MARÇO DE 2020.Não
14/04/2020DECRETO Nº 025, DE 14 DE ABRIL DE 2020. INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAJERU (BA) O COMITÊ MUNICIPAL INTER SETORIAL PARA CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/04/2020DECRETO Nº 024, DE 14 DE ABRIL DE 2020. PRORROGA, POR TEMPO INDETERMINADO, PRAZOS DE MEDIDAS RELATIVAS À PANDEMIA DA COVID-19, RATIFICANDO-AS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAJERU (BA).Não
14/04/2020EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2020.
EDITAL DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2020.
PORTARIA Nº 016, DE 13 DE ABRIL DE 2020.		Não
08/04/2020DECRETO Nº 023, DE 08 DE ABRIL DE 2020.“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
03/04/2020DECRETO Nº 21, DE 02 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 22, DE 02 DE ABRIL DE 2020.		Não
01/04/2020DECRETO Nº 4 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 86.899,70 (OITENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
31/03/2020PUBLICAÇÃO DE AVISOS.Não
27/03/2020AVISO DE SUSPENSÃO DE CONVOCAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALNão
26/03/2020SUSPENSÃO DE CONTRATOS.
SUSPENSÃO DE CONVOCAÇÃO.		Não
25/03/2020LEI Nº 47, DE 25 DE MARÇO DE 2020.Não
23/03/2020DECRETO Nº 020, DE 23 DE MARÇO DE 2020 - ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO NO 19, DE 18 DE MARÇO DE 2020, DISPONDO SOBRE RESTRIÇÕES AO FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL, DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS (INCLUSIVE CORRESPONDENTES), ASSIM COMO LIMITA O EXERCÍCIO DO DIREITO CONSTITUCIONAL DE REUNIÃO, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/03/2020PORTARIA Nº 02, DE 17 DE MARÇO DE 2020.Não
19/03/2020DECRETO Nº 01, DE 19 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE GUAJERU (BA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/03/2020DECRETO Nº 019, DE 18 DE MARÇO DE 2020. DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO MUNICÍPIO DE GUAJERU (BA), VOLTADAS À PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO "NOVO CORONAVÍRUS" ("COVID- 19") E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/03/2020DECRETO Nº 018, DE 02 DE MARÇO DE 2020.Não