PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUAJERU

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/06/2020DECRETO Nº 033, DE 10 DE JUNHO DE 2020. “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
29/05/2020PORTARIA Nº 02, DE 13 DE MAIO DE 2020. "DECLARA A EXTINÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO".Não
29/05/2020DECRETO nº 6 DE 01 DE ABRIL DE 2020.Não
29/05/2020OFICIO Nº 17/2020 ABERTURA DE CONTA CORRENTE .Não
28/05/2020DECRETO Nº 031, DE 28 DE MAIO DE 2020. INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, PARA CADASTRAMENTO DA OPERAÇÃO PIPA/2020, EM RAZÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA PELA ESTIAGEM DECLARADO POR MEIO DO DECRETO NO 01/2020.Não
27/05/2020PUBLICAÇÃO DE AVISOS. Não
19/05/2020PUBLICAÇÃO DE AVISOS:Não
15/05/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2020.Não
12/05/2020AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2020.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020.
Não
08/05/2020FOLHA DE PAGAMENTO ABRIL DE 2020.Não
06/05/2020DECRETO Nº 05 DE 02 DE MARÇO DE 2020.Não
04/05/2020DECRETO Nº 029, DE 04 DE MAIO DE 2020. Não
04/05/2020LEI Nº 49, DE 04 DE MAIO DE 2020.Não
30/04/2020DECRETO N° 28, DE 30 DE ABRIL DE 2020.Não
30/04/2020DECRETO Nº 07/2020, 30 de Abril de 2.020. Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 159.003,20 (Cento e cinquenta e nove mil e três reais e vinte centavos), para custeio das ações enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID19) e da outras providências. Não
29/04/2020AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020.
Não
29/04/2020AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2020.
Não
28/04/2020DECRETO Nº 027, DE 28 DE ABRIL DE 2020. ESTABELECE EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2021 DO MUNICÍPIO DE GUAJERU - BA, PREVISTA NA LEI Nº 101 DE 04 DE MAIO DE 2000 E DISPOSTO NO § 2° DO ART. 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Não
28/04/2020PUBLICAÇÃO DE AVISOS.Não
17/04/2020DECRETO Nº 026, DE 17 DE ABRIL DE 2020. ''ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não