PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUAJERU

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
26/11/2020LEI Nº 52, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 - Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Segurança Pública, no Município de Guajeru (BA).Não
25/11/2020DECRETO Nº 16 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.Não
20/11/2020ATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020.Não
19/11/2020LEI Nº 51, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020. INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE GUAJERU, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA.Não
19/11/2020PUBLICAÇÕES:Não
29/10/2020DECRETO nº 15 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020Não
27/10/2020DECRETO N° 056, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/10/2020AVISOS:Não
21/10/2020DECRETO Nº 055, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.Não
16/10/2020DECRETO Nº 053/2020.
DECRETO Nº 054/2020.		Não
13/10/2020FOLHA DE PAGAMENTO SETEMBRO DE 2020.Não
13/10/2020DECRETO Nº 052, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.DECLARA COMO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA.Não
24/09/2020DECRETO Nº 11 DE 03 DE AGOSTO DE 2020.Não
18/09/2020DECRETO Nº 050/2020, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 051/2020, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.		Não
17/09/2020SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.Não
16/09/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2020Não
09/09/2020DECRETO Nº 048, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.Não
08/09/2020DECRETO Nº 046, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 047, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.		Não
28/08/2020DECRETO Nº 045, DE 28 DE AGOSTO DE 2020.Não
24/08/2020DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N° 10 DE 01 DE JULHO DE 2020Não