| 04/05/2020 | 954 | 8 | RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2020.
AVISO APÓS RETIFICAÇÃO - AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2020.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2020.
LEI Nº 49, DE 04 DE MAIO DE 2020.
DECRETO Nº 029, DE 04 DE MAIO DE 2020.
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| 30/04/2020 | 953 | 8 | DECRETO Nº 07/2020, 30 de Abril de 2.020. Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 159.003,20 (Cento e cinquenta e nove mil e três reais e vinte centavos), para custeio das ações enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID19) e da outras providências.
CONTRATOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2020 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETO N° 28, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
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| 29/04/2020 | 952 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2020.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020.
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| 28/04/2020 | 951 | 8 | PUBLICAÇÃO DE AVISOS.
DECRETO Nº 027, DE 28 DE ABRIL DE 2020. ESTABELECE EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2021 DO MUNICÍPIO DE GUAJERU - BA, PREVISTA NA LEI Nº 101 DE 04 DE MAIO DE 2000 E DISPOSTO NO § 2° DO ART. 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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| 27/04/2020 | 950 | 8 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020
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| 24/04/2020 | 949 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2020 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2020
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| 17/04/2020 | 948 | 8 | DECRETO Nº 026, DE 17 DE ABRIL DE 2020. ''ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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| 16/04/2020 | 947 | 8 | PORTARIA Nº 018, DE 16 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 025, DE 14 DE ABRIL DE 2020.
LEI Nº 48, DE 16 DE ABRIL DE 2020.
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| 14/04/2020 | 946 | 8 | EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2020.
EDITAL DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2020.
PORTARIA Nº 016, DE 13 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 024, DE 14 DE ABRIL DE 2020. PRORROGA, POR TEMPO INDETERMINADO, PRAZOS DE MEDIDAS RELATIVAS À PANDEMIA DA COVID-19, RATIFICANDO-AS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAJERU (BA).
DECRETO Nº 025, DE 14 DE ABRIL DE 2020. INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAJERU (BA) O COMITÊ MUNICIPAL INTER SETORIAL PARA CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 017, DE 14 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO COM A FINALIDADE RELEVANTE DE INTERESSE PÚBLICO, VOLTADA AO ATENDIMENTO DE NECESSIDADE INADIÁVEL E TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU - BA, REFERENTE AO EDITAL Nº 002/2020, DE 12 DE MARÇO DE 2020.
CONTRATO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2020 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 01, DE 14 DE ABRIL DE 2020. "DECLARA A EXTINÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO".
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| 08/04/2020 | 945 | 8 | DECRETO Nº 023, DE 08 DE ABRIL DE 2020.“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 03/04/2020 | 944 | 8 | RESUMO DO TERMO DE SUPRESSÃO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 103/2018.
RESUMO DE CONTRATOS MÊS DE MARÇO FMS E FMAS.
DECRETO Nº 21, DE 02 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 22, DE 02 DE ABRIL DE 2020.
EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2020.
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| 02/04/2020 | 943 | 8 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020.
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| 01/04/2020 | 942 | 8 | DECRETO Nº 4 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 86.899,70 (OITENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATOS.
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| 31/03/2020 | 941 | 8 | PUBLICAÇÃO DE AVISOS.
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| 30/03/2020 | 940 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.
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| 27/03/2020 | 939 | 8 | AVISO DE SUSPENSÃO DE CONVOCAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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| 26/03/2020 | 938 | 8 | EDITAL DA LISTA FINAL DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2020
SUSPENSÃO DE CONTRATOS.
SUSPENSÃO DE CONVOCAÇÃO.
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| 25/03/2020 | 937 | 8 | LEI Nº 47, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
CONTRATOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020.
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| 24/03/2020 | 936 | 8 | CONTRATOS Nº 01/2020 AO 23/2020.
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| 23/03/2020 | 935 | 8 | EDITAL DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2020.
PORTARIA Nº 02, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 020, DE 23 DE MARÇO DE 2020 - ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO NO 19, DE 18 DE MARÇO DE 2020, DISPONDO SOBRE RESTRIÇÕES AO FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL, DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS (INCLUSIVE CORRESPONDENTES), ASSIM COMO LIMITA O EXERCÍCIO DO DIREITO CONSTITUCIONAL DE REUNIÃO, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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