| 09/01/2019 | | OFÍCIO Nº 01/2019
OFÍCIO Nº 02/2019
OFÍCIO Nº 03/2019
OFÍCIO Nº 04/2019
OFÍCIO Nº 05/2019
OFÍCIO Nº 06/2019 | Não | |
| 08/01/2019 | | DECRETO Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 04, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 05, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 06, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 07, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 08, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 09, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 10, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 11, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 12, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 13, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 14, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 15, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 16, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 17, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 18, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 19, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 20, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 21, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 22, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 23, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 24, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 25, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 26, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 27, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 28, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 29, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 30, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 31, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 32, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 33, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 34, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 35, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 36, DE 02 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 04/01/2019 | | DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Ratifica o Decreto n° 76, de 04 de dezembro de 2018, e dá outras providências. | Não | |
| 02/01/2019 | | DECRETO Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e Fundos do Município, para o exercício 2019, e dá outras providências | Não | |
| 02/01/2019 | | DECRETO N°001/2019, De 02 de Janeiro de2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, para o exercício de 2019. | Não | |
| 28/12/2018 | | DECRETO Nº 82, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 28/12/2018 | | PROCESSO ADMINISTRATIVO - Instaurado conforme Resolução TCM/BA nº 001/2016 1ª C, para cancelamento dos restos a pagar, indevidamente inscritos no balaço patrimonial do exercício de 2012. | Não | |
| 21/12/2018 | | DECRETO Nº 81, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 - Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Prefeitura Municipal de Guajeru, e da outras providências | Não | |
| 21/12/2018 | | LEI N° 31, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a criação do Estatuto do Magistério Público do Município de Guajeru, Estado da Bahia. | Não | |
| 20/12/2018 | | PORTARIA Nº 27, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Designa Comissão Processante no âmbito da Prefeitura Municipal de Guajeru (BA) | Não | |
| 18/12/2018 | | RESOLUÇÃO CME Nº 05 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. DECLARA EXTINTA A ESCOLA MUNICIPAL DOIS DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 17/12/2018 | | DECRETO Nº 80, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 17/12/2018 | | DECRETO Nº 79, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 17/12/2018 | | PORTARIA SME Nº 09 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 - Orienta o processo de matrícula para o ano letivo 2019 nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino. | Não | |
| 14/12/2018 | | RESOLUÇÃO CME Nº 04 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre o Calendário Escolar do ano letivo 2019 da Rede Municipal de Ensino de Guajeru e dá outras providências. | Não | |
| 14/12/2018 | | DECRETO Nº 78, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a nomeação do servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências. | Não | |
| 12/12/2018 | | PORTARIA GSMS Nº 001/2018. | Não | |
| 12/12/2018 | | PARECER CME 002 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 DA CÂMARA DE ENSINO FUNDAMENTAL - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DOIS DE JULHO. | Não | |
| 11/12/2018 | | DECRETO Nº 77, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 07/12/2018 | | PORTARIA Nº 026/2018. | Não | |