Página Inicial Publicações Detalhes da Publicação Categoria ATOS OFICIAIS Subcategoria PORTARIA Data de Publicação 17/03/2016 Descrição PORTARIA SME Nº 02/2016 - Art. 1° Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento objetivando o fortalecimento da política de garantia do direito a alfabetização com letramento. Orgão Publicação PREFEITURA MUNICIPAL