| 23/02/2024 |
TERMO ADITIVO DE VALOR -ADITAMENTO Nº 002/2024 |
TERMO |
| 23/02/2024 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR -ADITAMENTO Nº 002/2024 |
TERMO |
| 22/02/2024 |
LEI Nº 733 - ALTERA A LEI Nº 554, DE 01 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CORDEIROS - BAHIA. |
LEI |
| 22/02/2024 |
PORTARIA Nº 05 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS. |
PORTARIA |
| 22/02/2024 |
PORTARIA Nº 04 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
PORTARIA |
| 21/02/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 086/2024 - TH SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA - ME.
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 086/2024 - TH SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA - ME.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 087/2024 - TH SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA - ME.
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 087/2024 - TH SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA - ME. |
CONTRATO |
| 20/02/2024 |
CONTRATO Nº 085/2024 - NATALIA NUNES OLIVEIRA COSTA TRISTAO – EPP |
CONTRATO |
| 20/02/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2024 - NATALIA NUNES OLIVEIRA COSTA TRISTAO – EPP |
EXTRATO |
| 19/02/2024 |
CONTRATO Nº 084/2024 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS |
CONTRATO |
| 19/02/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2024 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS |
EXTRATO |
| 19/02/2024 |
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS |
EXTRATO |
| 16/02/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2024 - TEREZA JESUINA DE JESUS.
CONTRATO Nº 073/2024 - TEREZA JESUINA DE JESUS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2024 - IVANILSON RIBEIRO DUTRA.
CONTRATO Nº 074/2024 - IVANILSON RIBEIRO DUTRA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2024 - JOSÉ ROBERTO DE FREITAS.
CONTRATO Nº 075/2024 - JOSÉ ROBERTO DE FREITAS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2024 - ANA DE ABREU OLIVEIRA.
CONTRATO Nº 076/2024 - ANA DE ABREU OLIVEIRA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2024 - MARLON RIBEIRO DA SILVA.
CONTRATO Nº 077/2024 - MARLON RIBEIRO DA SILVA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2024 - JOÃO ALVES CORDEIRO.
CONTRATO Nº 078/2024 - JOÃO ALVES CORDEIRO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2024 - ALESSANDRA DE OLIVEIRA DIAS CARVALHO.
CONTRATO Nº 079/2024 - ALESSANDRA DE OLIVEIRA DIAS CARVALHO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2024 - FRANCISCA MARIA PEREIRA.
CONTRATO Nº 080/2024 - FRANCISCA MARIA PEREIRA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2024 - ROZANA GONÇALVES VIANA NASCIMENTO.
CONTRATO Nº 081/2024 - ROZANA GONÇALVES VIANA NASCIMENTO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2024 - VAINEI CAROLINA MIRANDA SILVA.
CONTRATO Nº 082/2024 - VAINEI CAROLINA MIRANDA SILVA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2024 - EDILSON VIANA JARDIM.
CONTRATO Nº 083/2024 - EDILSON VIANA JARDIM. |
CONTRATO |
| 16/02/2024 |
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - TEREZA JESUINA DE JESUS.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - IVANILSON RIBEIRO DUTRA.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - JOSÉ ROBERTO DE FREITAS.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ANA DE ABREU OLIVEIRA.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MARLON RIBEIRO DA SILVA.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - JOÃO ALVES CORDEIRO.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ALESSANDRA DE OLIVEIRA DIAS CARVALHO.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - FRANCISCA MARIA PEREIRA.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ROZANA GONÇALVES VIANA NASCIMENTO.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - VAINEI CAROLINA MIRANDA SILVA.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDILSON VIANA JARDIM. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 16/02/2024 |
DECRETO FINANCEIRO Nº02 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.400.000,00. |
DECRETO |
| 16/02/2024 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 01 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
DECRETO |
| 16/02/2024 |
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - BALEEIRO CONSTRUTORA LTDA – ME |
TERMO |
| 16/02/2024 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - BALEEIRO CONSTRUTORA LTDA – ME |
EXTRATO |
| 15/02/2024 |
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - AUTORIDADE COMPETENTE |
DECISÃO |
| 15/02/2024 |
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - NOVO HORIZONTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
JULGAMENTO DO RECURSO E RESULTADO FINAL |
| 09/02/2024 |
ATA CHAMADA PÚBLICA N° 004/2023 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS |
ATA |
| 08/02/2024 |
DECRETO Nº 09 - "Decreta Ponto Facultativo em virtude das comemorações alusivas aos festejos carnavalescos.” |
DECRETO |
| 07/02/2024 |
CONTRATO Nº 072/2024 - 28.947.400 MADELCINA MARIA DIONÍSIO |
CONTRATO |
| 07/02/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2024 - 28.947.400 MADELCINA MARIA DIONÍSIO |
EXTRATO |
| 07/02/2024 |
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 28.947.400 MADELCINA MARIA DIONÍSIO |
EXTRATO |
| 06/02/2024 |
CONTRATO Nº 071/2024 - ESCOLA E CIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ESCOLARES LTDA - ME |
CONTRATO |
| 06/02/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2024 - ESCOLA E CIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ESCOLARES LTDA - ME |
EXTRATO |
| 06/02/2024 |
CONTRATO Nº 070/2024 - DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP |
CONTRATO |
| 06/02/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2024 - DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP |
CONTRATO |
| 06/02/2024 |
CONTRATO Nº 069/2024 - COPYCENTER LTDA - EPP |
CONTRATO |
| 06/02/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2024 - COPYCENTER LTDA - EPP |
CONTRATO |
| 05/02/2024 |
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2024 - CARLOS EDUARDO CHAVE REBELLO |
CONTRATO |
| 05/02/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 |
AVISO |
| 05/02/2024 |
DECRETO Nº 08 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.” |
DECRETO |
| 02/02/2024 |
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 003/2024 - VCID GONÇALVES DE FIGUEIREDO LTDA - EPP |
OUTROS |
| 02/02/2024 |
CONTRATO Nº 068/2024 - CARLOS EDUARDO CHAVE REBELLO |
CONTRATO |
| 02/02/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2024 - CARLOS EDUARDO CHAVE REBELLO |
EXTRATO |
| 02/02/2024 |
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CARLOS EDUARDO CHAVE REBELLO |
EXTRATO |
| 02/02/2024 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2023. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 01/02/2024 |
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORDEIROS E O MUNICÍPIO DE ILHÉUS/BA. |
TERMO |
| 01/02/2024 |
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR(A)
TERMO DE CESSÃO DA SERVIDORA ÉRICA BARBOSA SILVA, MATRÍCULA nº 1355, QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE CORDEIROS E, DO OUTRO O MUNICÍPIO DE ILHÉUS. |
TERMO |
| 01/02/2024 |
REPUBLICAÇÃO - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORDEIROS E O MUNICÍPIO DE ILHÉUS/BA. |
OUTROS |
| 01/02/2024 |
CONTRATO Nº 067/2024 - WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI |
CONTRATO |
| 01/02/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2024 - WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI |
EXTRATO |
| 31/01/2024 |
CONTRATO Nº 066/2024 - J D JARDIM SERVIÇOS FUNERÁRIOS - ME |
CONTRATO |
| 31/01/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2024 - J D JARDIM SERVIÇOS FUNERÁRIOS - ME |
EXTRATO |
| 31/01/2024 |
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - J D JARDIM SERVIÇOS FUNERÁRIOS - ME |
EXTRATO |
| 31/01/2024 |
CONTRATO Nº 065/2024 - SAMUEL OLIVEIRA LOPES - ME |
CONTRATO |
| 31/01/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2024 - SAMUEL OLIVEIRA LOPES - ME |
EXTRATO |
| 31/01/2024 |
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SAMUEL OLIVEIRA LOPES - ME |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 30/01/2024 |
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TH SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA - ME |
EXTRATO |
| 30/01/2024 |
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TAMYRES PEREIRA COSTA |
EXTRATO |
| 29/01/2024 |
CONTRATO Nº 064/2024 - JAIME JOSE TRINDADE 03284252576 - ME |
CONTRATO |
| 29/01/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2024 - JAIME JOSE TRINDADE 03284252576 - ME |
EXTRATO |
| 29/01/2024 |
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - JAIME JOSE TRINDADE 03284252576 - ME |
EXTRATO |
| 26/01/2024 |
PORTARIA Nº 03 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 26/01/2024 |
PORTARIA Nº 02 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS. |
PORTARIA |
| 26/01/2024 |
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 002/2024 - VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . |
NOTIFICAÇÃO |
| 26/01/2024 |
RESOLUÇÃO CME 001 - APROVA ALTERAÇÕES NO CALENDÁRIO ESCOLAR DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2024. |
RESOLUÇÃO |
| 26/01/2024 |
PORTARIA Nº 002/2024 - SME - HOMOLOGA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIROS. |
PORTARIA |
| 26/01/2024 |
REGIMENTO ELEITORAL - ELEIÇÃO DE DIRETORES E VICE – DIRETORES |
OUTROS |