PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORAÇÃO DE MARIA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
13/05/2019123210DECRETO Nº 93 DE 08 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a substituição de Membro eleito pela Assembleia do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Coração de Maria, alterando o Decreto Nº 75 de 18 de dezembro de 2017 e dá outras providências

DECRETO Nº 94 DE 08 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a substituição de Membros Suplentes representando a Secretaria Municipal de Assistência Social e Sociedade Civil do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Coração de Maria, alterando o Decreto Nº 74 de 18 de dezembro de 2017 e dá outras providências

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2019

EXTRATO DO CONTRATO 092/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2019

10/05/2019123110RESOLUÇÃO Nº 007/2019 - RETIFICA A RESOLUÇÃO Nº 013/2018-CMAS DE CORAÇÃO DE MARIA

RESOLUÇÃO N° 008/2019 - APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO DE TÉCNICO DE REFERÊNCIA PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS ÓRFÃOS E DO IDOSO DE CORAÇÃO DE MARIA – BA.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA - Conforme Edital nº 01 de 2016 do Concurso Público Municipal

PORTARIA Nº 177, DE 10 DE MAIO DE 2019

PORTARIA Nº 178, DE 10 DE MAIO DE 2019

PORTARIA Nº 179, DE 10 DE MAIO DE 2019 - Instituem Comissão Especial para finalidade de credenciamento de bandas, artistas em diferentes estilos musicais, a fim de atender aos eventos tradicionais/ culturais, promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Coração de Maria, e dá outras providências.

09/05/2019123010TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011-2019

EXTRATO DO CONTRATO 095-2019

08/05/2019122910PORTAIA Nº 175, DE 06 DE MAIO DE 2019.

07/05/2019122810DECRETO N° 92 DE 07 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre Desclassificação de Candidato.

EDITAL Nº 7 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO

03/05/2019122710PORTAIA Nº 174, DE 03 DE MAIO DE 2019.

30/04/2019122610ERRATA DE EXTRATO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 201/2019 - CONTRATO nº: 089/2019

CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - EDITAL nº 07, CONVOCAÇÃO PARA POSSE - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA TOMAR POSSE



29/04/2019122510EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019



PORTARIA Nº 173, DE 29 DE ABRIL DE 2019.

PORTARIA Nº 172, DE 29 DE ABRIL DE 2019.

26/04/2019122410AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS 001/2019



AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019

DECRETO MUNICIPAL Nº 084-A, DE 01 DE MARÇO DE 2019 - Institui a Política de Estágio do Município de Coração de Maria, na forma que indica

PORTARIA Nº 153A, DE 25 DE MARÇO DE 2019 - Nomeia membros do Conselho Municipal do Idoso de Coração de Maria e da outras providências

PORTARIA DE Nº 171, DE 26 DE ABRIL DE 2019 - Concede Licença Prêmio aos Servidores Públicos.

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)

25/04/2019122310EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019

AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 008/2019.

24/04/2019122210PREGÃO PRESENCIAL DE N º 007/2019

PREGÃO PRESENCIAL DE N º 008/2019

23/04/2019122110PORTARIA DE Nº 166, DE 22 DE ABRIL DE 2019.

PORTARIA Nº 167, DE 22 DE ABRIL DE 2019.

PORTARIA Nº. 168, DE 22 DE ABRIL DE 2019.

PORTARIA Nº 169, DE 23 DE ABRIL DE 2019.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA



PORTARIA DE Nº 170, DE 23 DE ABRIL DE 2019 - Concede Licença Prêmio aos Servidores Públicos

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO E ANEXOS.

22/04/2019122010AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 005/2019



17/04/2019121910DECRETO Nº 90, DE 17 DE ABRIL DE 2019 - Declara Ponto Facultativo no dia que especifica e dá outras providencias

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019



16/04/2019121810PORTARIA Nº 165, DE 16 DE ABRIL DE 2019.

15/04/2019121710AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE N º 005/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE N º 006/2019

12/04/2019121610REPUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019

11/04/2019121510AVISO DE REPUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N º 001/2019.

DECRETO Nº 89 DE 11 DE ABRIL DE 2019 - Aprova loteamento, no Bairro Industrial, na Localidade do Morais, sede deste Município, revoga Decreto nº 20/2016 e dá outras providências.

08/04/2019121410PORTARIA Nº 164, DE 08 DE ABRIL DE 2019.

EDITAL Nº001/2019

05/04/2019121310PORTARIA DE Nº 159, DE 01 ABRIL DE 2019 - Concede Licença Prêmio aos Servidores Públicos

Ata de Posse do Prefeito 2017-2020

REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº 163, DE 04 DE ABRIL 2019 - Concede Licença Prêmio aos Servidores Públicos.

ERRATA ADITIVO 002-2019 CONTRATO 072-2019

TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019

CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 06/2019

04/04/2019121210PORTARIA Nº 161, DE 03 DE ABRIL DE 2019.

PORTARIA DE Nº 162, DE 03 DE ABRIL DE 2019.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010-2019

EXTRATO DO CONTRATO 094-2019

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 072-2019

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 072-2019

PORTARIA Nº 163, DE 04 DE ABRIL 2019.

EDITAL Nº001/2019 - ABRE AS INSCRIÇÕES E REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA O QUATRIÊNIO 2020/2024

EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO N° 001/2019



EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO e SUPRESSÃO

EXTRATO DO 2º DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2019



TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010-2019

EXTRATO DO CONTRATO 094-2019

03/04/2019121110PORTARIA DE Nº 159, DE 02 ABRIL DE 2019.

PORTARIA Nº 160, DE 01 DE ABRIL DE 2019.

02/04/2019121010Ata de Posse do Prefeito

01/04/2019120910Ata Desenvolvimento Rural Sustentável

DISPENSA Nº. 051/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2019

EXTRATO CONTRATO Nº. 091/2019

CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE N° 005/2019 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA TOMAR POSSE

CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO CONVITE 004/2019

CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO CONVITE 005/2019

28/03/2019120810AVISO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N º 001/2019.

EXTRATO CONTRATO Nº. 068/2019 - DISPENSA Nº 044/2019



27/03/2019120710DECRETO Nº. 87, DE 27 DE MARÇO DE 2019 - CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORAÇÃO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019

Edital de Licitação Convite nº. 004/2019

Edital de Licitação Convite nº. 005/2019

26/03/2019120610PORTARIA Nº 153, DE 25 DE MARÇO DE 2019.

PORTARIA Nº 154, DE 25 DE MARÇO DE 2019.

PORTARIA Nº 155, DE 25 DE MARÇO DE 2019.

PORTARIA Nº 156, DE 25 DE MARÇO DE 2019.

PORTARIA Nº 157, DE 25 DE MARÇO DE 2019.

PORTARIA Nº 158, DE 26 DE MARÇO DE 2019.

CONVITE DE N º 004/2019

CONVITE DE N º 005/2019

25/03/2019120510EXTRATO CONTRATUAL Nº: 072/2019.

22/03/2019120410DECRETO MUNICIPAL Nº 086, DE 21 DE MARÇO DE 2019.

EXTRATO DE CONTRATO 090/2019

21/03/2019120310AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 002/2019

CONTRATO N.º 087-2019

CONTRATO N.º 088-2019

DECRETO MUNICIPAL Nº 085, DE 21 DE MARÇO DE 2019 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal

20/03/2019120210Portaria nº 02 de 13 de Março de 2019 - Normatiza a Jornada de Trabalho dos Servidores do Magistério Público Municipal de Coração de Maria-Ba, Define Diretrizes para a Organização da Hora Atividade da Rede Municipal de Ensino e dá outras Providências

CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - RETIFICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA TOMAR POSSE

19/03/2019120110CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA TOMAR POSSE

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA PP 002-2019 - DMS CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA – ME, CNPJ: 11.597.816/0001-60

EXTRATO DE CONTRATO 068/2019

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 002/2019

EXTRATO DE CONTRATO 089/2019

18/03/2019120010CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA

PORTARIA Nº 146-A, DE 01 DE MARÇO DE 2019 - Nomeia Assistente Técnico do Gabinete do Prefeito

AVISO DE RENEGOCIAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE N º 002/2019

RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 009-2019

13/03/2019119910DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 038/2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 039/2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 040/2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 041/2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 042/2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 043/2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 044/2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 045/2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 046/2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 047/2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 049/2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 048/2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 050/2019.

EXTRATOS DE CONTRATOS.

12/03/2019119810PORTARIA Nº 148, DE 12 DE MARÇO DE 2019.

PORTARIA Nº 149, DE 12 DE MARÇO DE 2019.

PORTARIA Nº 150, DE 12 DE MARÇO DE 2019.

PORTARIA Nº 151, DE 12 DE MARÇO DE 2019.

PORTARIA Nº 152, DE 12 DE MARÇO DE 2019.

EXTRATO DO DISTRATO N°119/2018.

11/03/2019119710PARECER JURIDICO E DECISÃO PREFEITO REFERENTE PP 002-2019

PORTARIA MUNICIPAL Nº 146, DE 01 DE MARÇO DE 2019.

PORTARIA Nº 147, DE 08 DE MARÇO DE 2019.

07/03/2019119610RESOLUÇÃO N° 004/2019 - APROVA CALENDÁRIO DE REUNIÕES PARA O ANO DE 2019.

RESOLUÇÃO N° 005/2019 - APROVA O DEMONSTRATIVO SERVIÇOS/PROGRAMAS DO GOVERNO ESTADUAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DEMONSTRATIVO GESTÃO SUAS REFERENTE AO ANO 2018

RESOLUÇÃO N° 006/2019 - APROVA O PLANO DE AÇÃO CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Republicação: Portaria de nº 141 de 22 de Fevereiro de 2019

Republicação: Portaria de nº 142 de 22 de Fevereiro de 2019

Republicação: Portaria de nº 143 de 22 de Fevereiro de 2019

Republicação: Portaria de nº 144 de 22 de Fevereiro de 2019

Republicação: Portaria de nº 145 de 22 de Fevereiro de 2019

01/03/2019119510DISPENSAS 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032 e 033

EXTRATOS DE CONTRATOS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL 001/2019.

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA EMERGENCIAL 001/2019.

28/02/2019119410MANIFESTAÇÃO DA PREGOEIRA PP 002-2019

PARECER RECURSO E. DE ANDRADE PAIM TRANSPORTE E SERVIÇOS ME Pregão Presencial 002 2019

DECRETO MUNICIPAL Nº 082, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE CONCURSO PÚBLICO 001/2016

DECRETO MUNICIPAL Nº 80, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 - Convoca proprietários de Sepulturas Perpétuas dos Cemitérios do Município para atualização e recadastramento do Termo de Posse.



Portaria de nº 139 de 22 de Fevereiro de 2019

Portaria de nº 140 de 22 de Fevereiro de 2019

Portaria de nº 141 de 22 de Fevereiro de 2019

Portaria de nº 142 de 22 de Fevereiro de 2019

Portaria de nº 143 de 22 de Fevereiro de 2019

Portaria de nº 144 de 22 de Fevereiro de 2019

Portaria de nº 145 de 22 de Fevereiro de 2019

27/02/2019119310PORTARIA Nº 138, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 - Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências



ERRATA REFERENTE EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 002-2019

ERRATA: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 033/2018

ERRATA: EXTRATO CONTRATO

26/02/2019119210DECRETO Nº 81, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 - Declara Ponto Facultativo nos dias que especifica e dá outras providencias.

RESOLUÇÃO N°003/2019 - ADITIVA À RESOLUÇÃO Nº 001/2019 APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DE 2018 REFERENTES AOS RECURSOS ESTADUAIS COM OS RESPECTIVOS VALORES EM CONTA.

22/02/2019119110DECRETO Nº 078 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 - Aprova Loteamento Urbano, denominado de RESIDENCIAL ARIZONA VILLE, localizado na Zona URBANA, deste Município e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CME 04/2019 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM DA REDE MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA –BAHIA.

Contra Razão Possato PP 002-2019

21/02/2019119010RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO POR E. DE ANDRADE PAIM TRANSPORTE E SERVIÇOS ME - PP 002-2019

19/02/2019118910EXTRATO CONTRATO 068/2019



DISPENSA Nº. 046/2019.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

EXTRATO CONTRATO 063/2019

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 047-2019

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 008-2019

18/02/2019118810ERRATA: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 029/2018

ERRATA: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003/2019

CONTRATO Nº. 052/2019

CONTRATO Nº. 053/2019

CONTRATO Nº. 054/2019

CONTRATO Nº. 057/2019

CONTRATO Nº. 055/2019

CONTRATO Nº. 066/2019

CONTRATO Nº. 067/2019

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CARTA CONVITE 002/2019

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA DOS VEÍCULOS PREGÃO PRESENCIAL DE N º 002/2019

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CC 0032019

EXTRATO DE CONTRATO PP 030-2018

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PP 003/2018

15/02/2019118710DISPENSA Nº. 022/2019.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº. 022/2019.

AVISO DE RENEGOCIAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE N º 002/2019

PARECER JURÍDICO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018

DECISÃO PREGÃO PRESENCIAL 029/2018

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 029/2018

14/02/2019118610AVISO DE RENEGOCIAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE N º 002/2019

DECRETO MUNICIPAL Nº 079, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal.

DECRETO MUNICIPAL Nº 077, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal.

PORTARIA Nº 137, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 - Concede Licença Maternidade



DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 045/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 045/2019

INEXIGIBILIDADE Nº. 007/2019.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 007/2019.

EXTRATO CONTRATO Nº. 073/2019

13/02/2019118510AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 030/2018



DECLARAÇÃO VISTORIA DOS VEICULOS PREGÃO PRESENCIAL DE N º 002/2019

AVISO DE RENEGOCIAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE N º 002/2019

12/02/2019118410ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2019.



PORTARIA Nº 136, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 - Exonerar, a pedido, a servidora Municipal Adriana Souza Rodrigues.

11/02/2019118310DISPENSA Nº. 007/2019.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº. 007/2019.

EXTRATO CONTRATO Nº. 011/2019

DISPENSA Nº. 008/2019.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº. 008/2019.

EXTRATO CONTRATO Nº. 012/2019

DISPENSA Nº. 009/2019.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº. 009/2019.

EXTRATO CONTRATO Nº. 013/2019

08/02/2019118210AVISO DE RENEGOCIAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE N º 002/2019

DISPENSA Nº. 033/2019.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2019

CONTRATO Nº. 059/2019

Parecer Jurídico referente Dispensa emergencial.

DISPENSA Nº. 001/2019.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019

DISPENSA Nº. 020/2019.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2019

DISPENSA Nº. 021/2019.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2019

CONTRATO Nº. 030/2019

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA DOS VEÍCULOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL DE N º 001/2019

DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº. 001/2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 024/2019.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 024/2019.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

07/02/2019118110DISPENSA Nº. 039/2019.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº. 039/2019.

CONTRATO Nº. 060/2019

DISPENSA Nº. 040/2019.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº. 040/2019.

CONTRATO Nº. 061/2019

DISPENSA Nº. 041/2019.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº. 041/2019.

CONTRATO Nº. 062/2019

DISPENSA Nº. 042/2019.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº. 042/2019.

CONTRATO Nº. 063/2019

DISPENSA Nº. 043/2019.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº. 043/2019.

CONTRATO Nº. 063/2019

DISPENSA Nº. 044/2019.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº. 044/2019.

PORTARIA DE Nº 134, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA DE Nº 135, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.

RESULTADO VISTORIA PP 002-2019 - ADD LOCADORA DE VEICULOS E SERVICOS LTDA - ME

RESULTADO VISTORIA PP 002-2019 - DM CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E LIMPEZA EIRELLI

06/02/2019118010PORTARIA DE Nº 133, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 - Concede Licença Prêmio à Servidora Pública

AVISO DE CONVOCAÇÃO DE VISTORIA LOTE II PP 002-2019 - JC3 LOCAÇÃO DE VEICULOS LIMPEZA PUBLICA E ENGENHARIA

05/02/2019117910AVISO DE RENEGOCIAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE N º 002/2019

PORTARIA Nº 132, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.

CARTA DE DESISTENCIA - LOTE II DO PP 002/2019 - LICITANTE: RENATO DE SENA ARAUJO EIRELI - ME

AVISO DE CONVOCAÇÃO LOTE II PP 002-2O19 - EMPRESA JC3 LOCAÇÃO DE VEICULOS LIMPEZA PÚBLICA E ENGENHARIA

EXTRATO DE CONTRATO N 065/2019

04/02/2019117810RESULTADO CONVITE DE N º 001/2019

DESISTENCIA REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 002/2019

AVISO DE RENEGOCIAÇÃO LOTE II PP 002-2019

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 004/2019

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO CONVITE DE N º 003/2019

01/02/2019117710REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018 -

REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018 - CONS PUBL.INTER.SAUDE DA REG DE FSA

REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018

REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018 - CONS PUBL.INTER.SAUDE DA REG DE FSA

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 030/2018.

31/01/2019117610PORTARIA Nº 128, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 - Concede Licença Maternidade.

PORTARIA Nº 131, DE 31 DE JANEIRO DE 2019.

30/01/2019117510EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 030/2018.

EDITAL DE LICITAÇÃO CONVITE Nº. 002/2019

29/01/2019117410RESOLUÇÃO N° 002/2019 - APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DE 2018 REFERENTES AOS RECURSOS FEDERAIS COM OS RESPECTIVOS VALORES EM CONTA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 033/2019.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 033/2019.

EXTRATO CONTRATO Nº. 059/2019

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA DOS VEÍCULOS - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 002/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 006/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 006/2019

EXTRATO CONTRATO Nº. 056/2019

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018

28/01/2019117310AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA DOS VEÍCULOS - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 029/2018

DECRETO MUNICIPAL Nº 075, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 - Prorroga prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal, correspondente ao Edital nº 001/2016.

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA DOS VEÍCULOS - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 002/2019

AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N º 030/2018.