| 28/12/2020 | 1592 | 11 | DECRETO MUNICIPAL Nº 229, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 229, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 15 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.
INEX 008-2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 230, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020. INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. DEUSDETE BRITO, MATRÍCULA Nº 1211195.
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| 23/12/2020 | 1591 | 11 | CPISRFSA - RELATÓRIO PRESTAÇÃO DE CONTAS - COMP: 11/2020.
CPISRFSA - PRESTAÇÃO DE CONTAS CONTRATO SEDE - COMP: 11/2020
CPISRFSA - PRESTAÇÃO DE CONTAS CONTRATO POLICLINICA - COMP: 11/2020
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO 002-2020
ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 02 ATO 01 E 02 DA INEXIGIBILIDADE Nº 007-2020
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| 22/12/2020 | 1590 | 11 | LEI Nº 69 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DE MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ME ABRACE – CNPJ Nº 32.815.794/0001-38.
DECRETO Nº 228 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 .DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS PREÇOS PÚBLICOS, TRIBUTOS, RENDAS E MULTAS DE OUTROS ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
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| 21/12/2020 | 1589 | 11 | CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 016/2020.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 398, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.
EXTRATO DE ADITIVO DE VALOR 001-2020 AO CONTRATO 132-2020
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| 18/12/2020 | 1588 | 11 | LEI Nº 62 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "FAMÍLIA ACOLHEDORA” QUE VISA O ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 63 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA NO ESTADO DA BAHIA, CONFORME ESPECIFICA.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO 161-2020
LOA - LEI Nº 64 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 227 DE 17DE DEZEMBRO DE 2020. INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE EM FAVOR DE SERVIDORAEUNICE ALVES CORREIA MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 1204359 SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 213, 03/11/2020.
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| 17/12/2020 | 1587 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO CC 006-2020.
CPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO 070.2020 - PREGÃO PRESENCIAL 006/2020.
CPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO 071.2020 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2020
CPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO 072.2020 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2020
CPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO 073.2020 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2020
LEI COMPLEMENTAR Nº 66 de 14 de Dezembro de 2020
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER PARCERIA PUBLICA PRIVADO – PPP, COM A EMPRESA UBS CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ 345001860001-60 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 16/12/2020 | 1586 | 11 | PORTARIA Nº 392 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020. CRIAR COMISSÃO PARA COORDENAR A REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 225 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE DAS DESPESAS TOTAIS DA PREFEITURA DE CORAÇÃO DE MARIA, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) E LEI Nº 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO CC 006-2020
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL NO 014/2020.
CPISRFSA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 009/2020.
CPISRFSA - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020.
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| 15/12/2020 | 1585 | 11 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 393, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 .
PORTARIA MUNICIPAL Nº 394, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 .
PORTARIA MUNICIPAL Nº 395, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 226 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - ’DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS, INSCRITOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E EM EXERCÍCIOS ANTERIORES.’
PORTARIA Nº 391 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 - INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL PARA ANALISAR A POSSIBILIDADE DE CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS E NÃO LIQUIDADOS, DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS, BEM COMO AVERIGUAR OS VALORES DOS SALDOS PASSIVO DE RETENÇÕES E CONSIGNADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
LEI COMPLEMENTAR Nº 65 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 “FICA CRIADO O PERÍMETRO URBANA DO DISTRITO DE ITACAVA - SÃO SIMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
LEI Nº. 67 e 68/2020.
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| 14/12/2020 | 1584 | 11 | PORTARIA Nº 387 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 388 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 389 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 390 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 380 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 381 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO 205 E 206 A
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| 10/12/2020 | 1583 | 11 | ERRATA DO EXTRATO CONTRATO 173-2020.
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| 09/12/2020 | 1582 | 11 | DISPENSA EMERGENCIAL 029-2020 E EXTRATO CONTRATO 174-2020.
PORTARIA Nº 383 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 - Exonera a Srª. THAIS RIOS MATOS, do cargo de Coordenadora do Departamento de Proteção Social Especial, lotada na Secretaria Municipal Assistência Social.
PORTARIA Nº 383 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 - Exonera a Srª. FRANCINEIRE SILVA SANTOS, do cargo de Coordenação de Serviços, lotada na Secretaria Municipal Assistência Social.
PORTARIA Nº 385 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 - Nomeia a Srª. FRANCINEIRE SILVA SANTOS, do cargo de Coordenadora do Departamento de Proteção Social Especial.
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| 08/12/2020 | 1581 | 11 | CPISRFSA - ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO 068/2020 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2020
AVISO DE CREDENCIAMENTO 002-2020 E EDITAL DE CREDENCIAMENTO 002-2020
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| 07/12/2020 | 1580 | 11 | EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 150/2020.
EXTRATO DO CONTRATO 172-2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020.
AVISO DE CONVOCAÇÃO 07 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2020.
DISPENSA EMERGENCIAL 028-2020 E EXTRATO CONTRATO 173-2020.
CPISRFSA - TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 066/2019.
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| 04/12/2020 | 1579 | 11 | EXTRATO DE ADITIVO VALOR 001-2020 AO CONTRATO Nº. 004/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2019.
DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 14, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020
AVISO DE CONVOCAÇÃO LEI ALDIR BLANC - ESPAÇOS CULTURAIS.
CPISRFSA - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2019
CPISRFSA - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2020
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| 03/12/2020 | 1578 | 11 | CARTA CONVITE Nº. 006/2020 AVISO DE LICITAÇÃO.
PORTARIA Nº 380 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE A MATRÍCULA, RENOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE ESTUDANTES NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO CORAÇÃO DE MARIA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 365 DE 14 DE OUTUBRO DE 2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO CARTA-CONVITE Nº 006/2020.
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| 02/12/2020 | 1577 | 11 | PORTARIA Nº. 379, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020
1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 132/2020
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO 150/2020 DA DISPENSA EMERGENCIAL 021/2020.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 102/2020.
1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 135/2020
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| 01/12/2020 | 1576 | 11 | ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 150-2020 E ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 032-2020.
DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 13 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 06 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2020.
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB –CORAÇÃO DE MARIA- BA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 27/2020. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA
PORTARIA Nº 376 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 377 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 377 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 378 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
RESOLUÇÃO Nº 04 CME.
CONVITE PARA REGISTRO CADASTRAL
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| 30/11/2020 | 1575 | 11 | DISPENSA 079-2020 E EXTRATO CONTRATO 160-2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.
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| 27/11/2020 | 1574 | 11 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA.
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| 25/11/2020 | 1573 | 11 | DECRETO MUNICIPAL Nº 220 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. “DISCIPLINA AS PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO PARA A TRANSMISSÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 052, 053, 054, 055 E 057-2019.
ERRATA - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PP 014-2020
EXTRATO DE CONTRATO 067.2020 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2020
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| 24/11/2020 | 1572 | 11 | DECRETO Nº 206-B.
DECRETO MUNICIPAL Nº 219 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 - Disciplina as providencias a serem adotadas pelo Município para a Transmissão de Governo e dá outras providências.
PORTARIA Nº 374 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
- Concede mudança de nível para fins de aposentadoria a professora Janemeire Souza Neves Marques, matrícula nº. 1211319.
PORTARIA Nº 370 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 - RATIFICADO - Exonera a Senhora ARICELIA DE LIMA SA COSTA, matrícula nº 2212529, do cargo de Coordenadora Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde.
CPISRFSA - PRESTAÇÃO DE CONTAS CONTRATO POLICLINICA - COMP: 10/2020
CPISRFSA - PRESTAÇÃO DE CONTAS CONTRATO SEDE - COMP: 10/2020
CPISRFSA - RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - COMP: 10/2020
DECRETO Nº 206-C, 02/10/2020.
DECRETO Nº 206-D, 15/10/2020.
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| 23/11/2020 | 1571 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 153-2020.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO PP 014-2020
CPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO 063.2020 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2020
CPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO 064.2020 - PREGÃO PRESENCIAL 006/2020
CPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO 065.2020 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2020
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| 20/11/2020 | 1570 | 11 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 371 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 372 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 373 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 19/11/2020 | 1569 | 11 | PORTARIA Nº 370 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.
ERRATA DA DISPENSA 078-2020 E ERRATA EXTRATO CONTRATO 159-2020
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| 18/11/2020 | 1568 | 11 | DISPENSA 070-2020 E EXTRATO CONTRATO 159-2020
DECRETO Nº 218 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020. “APROVA RATIFICAÇÃO DO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
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| 17/11/2020 | 1567 | 11 | CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 014/2020.
CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 015/2020.
EXTRATO DE ADITIVO DE VALOR 001-2020 AO CONTRATO Nº. 143/2016
PORTARIA Nº 367 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 REINTEGRA JOELMA PEREIRA DOS SANTOS DE JESUS, GARI, MATRÍCULA Nº. 1211179.
PORTARIA DE Nº 369 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO, JULIO RIBEIRO, MATRICULA Nº. 1206143.
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| 13/11/2020 | 1566 | 11 | DECRETO Nº 217 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020. HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS NO CADASTRO CULTURAL MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA-BA
DECRETO Nº 218 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.
HOMOLOGAÇÃO A VALIDAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS E ARTISTICOS DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA-BA.
CPISRFSA - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2020.
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| 12/11/2020 | 1565 | 11 | DISPENSA EMERGENCIAL 027-2020 E EXTRATO CONTRATO 161-2020
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| 11/11/2020 | 1564 | 11 | DECRETO MUNICIPAL Nº 215, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020. INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 216 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA-BA, APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS POR TRANSFERÊNCIA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, PROVENIENTES DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, REGULAME
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| 10/11/2020 | 1563 | 11 | DISPENSA 071-2020 E EXTRATO CONTRATO 160-2020.
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| 09/11/2020 | 1562 | 11 | MATRIZ CURRICULAR ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 2019 - ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS Nº DE DIAS LETIVOS: 200 DIAS (40 SEMANAS) / CARGA HORÁRIA ANUAL: 916H40MIN (1000 AULAS) / HORA-AULA: 50MIN
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| 06/11/2020 | 1561 | 11 | DISPENSA EMERGENCIAL 025-2020 E EXTRATO CONTRATO 157-2020.
EXTRATO DE ADITIVO 001-2020 AO CONTRATO Nº. 142/2020 DISPENSA EMERGENCIAL Nº 018/2020
PORTARIA Nº 366 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 NOMEIA A SENHORA ANA RITA DE ALMEIDA FREITAS, PARA O CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR.
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| 05/11/2020 | 1560 | 11 | EXTRATO DE ADITIVO DE VALOR PP 010/2020
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO VALOR 001-2020 AO CONTRATO Nº. 127/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2020
DISPENSA EMERGENCIAL 026-2020 E EXTRATO CONTRATO 158-2020
CPISRFSA - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2020
CPISRFSA - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2019
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| 04/11/2020 | 1559 | 11 | DECRETO EXTRAORDINARIO 012 SAUDE
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| 03/11/2020 | 1558 | 11 | DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 12, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 602.619,46 (SEISCENTOS E DOIS MIL SEISCENTOS E DEZENOVE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS),PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCURSO PÚBLICO 001/2016
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE
N° 27/2020 -
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA TOMAR POSSE
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| 29/10/2020 | 1557 | 11 | DISPENSA EMERGENCIAL 024-2020 E EXTRATO CONTRATO 156-2020
DISPENSA EMERGENCIAL 024-2020 E EXTRATO CONTRATO 156-2020
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| 28/10/2020 | 1556 | 11 | DECRETO MUNICIPAL Nº 210, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
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| 27/10/2020 | 1555 | 11 | DECRETO Nº 204 DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 APROVA LOTEAMENTO SOL NASCENTE, NO BAIRRO INDUSTRIAL, NA LOCALIDADE DO MORAIS, SEDE DESTE MUNICÍPIO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA.
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| 26/10/2020 | 1554 | 11 | DECRETO Nº 197-A, 01/09/2020.
DECRETO Nº 198-B, 01/09/2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA
DECRETO Nº 210 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 TRANSFERE O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020.
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| 23/10/2020 | 1553 | 11 | CPISRFSA - RESOLUÇÃO 04/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E ORÇAMENTO 2021.
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| 22/10/2020 | 1552 | 11 | ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 055-2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 207, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE EM FAVOR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO MUNICIPAL Nº 207, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE EM FAVOR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO MUNICIPAL Nº 208, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPENSA EMERGENCIAL 023-2020 E EXTRATO CONTRATO 154-2020
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 148-2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 209, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
ERRATA DO EXTRATO CONTRATO 154-2020
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| 19/10/2020 | 1551 | 11 | RESOLUÇÃO CMAS N°015/2020
- CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CORAÇÃO DE MARIA
APROVA O DEMONSTRATIVO SERVI-ÇOS/PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DEMONSTRATIVO GESTÃO SUAS, REFEREN-TE AO EXERCÍCIO 2019.
CONCURSO PÚBLICO 001/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 26/2020. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA
CPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO 053.2020 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2020.
CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 013 DE 2020.
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| 16/10/2020 | 1550 | 11 | CPISRFSA - RESOLUÇÃO Nº 003/2020 - DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
CPISRFSA - PRESTAÇÃO DE CONTAS AOS ENTES CONSORCIADOS - COMPETÊNCIA SETEMBRO/2020.
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| 15/10/2020 | 1549 | 11 | EXTRATO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 032-2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 153-2020.
CPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO 052.2020 - PREGÃO PRESENCIAL 006/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2020
CPISRFSA - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 048/2020 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 004/2020
CPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 008/2020
RESOLUÇÃO 02 DE 18 SETEMBRO DE 2020.
CONCURSO PÚBLICO 001/2016
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO
N° 25/2020.
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| 14/10/2020 | 1548 | 11 | CPISRFSA - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 008/2020.
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| 13/10/2020 | 1547 | 11 | CPISRFSA - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 038/2020.
CPISRFSA - RESULTADO FINAL - PREGÃO PRESENCIAL 008/2020.
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| 09/10/2020 | 1546 | 11 | ERRATA DA DISPENSA 077-2020 E ERRATA EXTRATO CONTRATO 152-2020
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| 07/10/2020 | 1545 | 11 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO TP 001-2020 CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO
CPISRFSA - ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO 047/2020 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2020
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| 06/10/2020 | 1544 | 11 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 001-2020
CONCURSO PÚBLICO 001/2016
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 24/2020.
JULGAMENTO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS 001-2020
AVISO DE CONVOCAÇÃO 05 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2020.
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| 02/10/2020 | 1543 | 11 | DECRETO MUNICIPAL Nº 206, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
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| 01/10/2020 | 1542 | 11 | RESOLUÇÃO CMAS N°014/2020
APROVA CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$81.850,04 (OITENTA E UM MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
CPISRFSA - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2020.
PORTARIA Nº 361 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 EXONERAR O SR. REINAN DE JESUS SALES RODRIGUES, DO CARGO DE COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA RURAL, E NOMEIA O MESMO PARA O CARGO DE TÉCNICO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA CAD. ÚNICO.
PORTARIA Nº 362 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 EXONERAR A SENHORA ADRIELLE DAMASCENO RIOS, DO CARGO DE ORIENTADORA SOCIAL DO CREAS.
CPISRFSA - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 047/2020 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 003/2020.
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| 29/09/2020 | 1541 | 11 | ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 095-2020 DO PREGÃO PRESENCIAL 009-2020
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| 28/09/2020 | 1540 | 11 | CPISRFSA - COMUNICADO - ALTERAÇÃO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA.
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| 25/09/2020 | 1539 | 11 | CPISRFSA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 008/2020.
CPISRFSA - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020.
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| 24/09/2020 | 1538 | 11 | EXTRATO DO 10º TERMO DE APOSTILAMENTO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 363, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DA LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.
CPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 007/2020.
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| 23/09/2020 | 1537 | 11 | DECRETO EXTRAORDINÁRIO 11
DISPENSA 077-2020 E EXTRATO CONTRATO 152-2020.
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| 22/09/2020 | 1536 | 11 | ERRATA - PREGAO PRESENCIAL: N° 019/2019 - TERMO DE APOSTILAMENTO.
DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº. 022/2020 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 21/09/2020 | 1535 | 11 | DISPENSA EMERGENCIAL 021-2020 E EXTRATO CONTRATO 149-2020 E 150-2020
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| 18/09/2020 | 1534 | 11 | DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 10, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020.
Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 306.100,00 (Trezentos e seis mil e cem reais), para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
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| 17/09/2020 | 1533 | 11 | ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 052, 053, 054, 055 E 057-2019.
DECRETO Nº 189-A, 03/08/2020.
DECRETO Nº 198-A, 03/08/2020.
NOTIFICAÇÃO PARA CONTRARAZÃO TP 001-2020.
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