| 24/02/2015 | 512 | 6 | Termo de reajuste contratual ao contrato Nº. 019/020/021/2015
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| 23/02/2015 | 511 | 6 | Pregão Presencial nº 006/2015
Aditivo. Pregão Presencial nº 006/2015
Resoluções nº 3 e 4/15.
Portarias nº 21 e 22/2015.
Decreto Nº. 01 de 23 de fevereiro de 2015.
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| 19/02/2015 | 510 | 6 | Portarias nº 016 a 020/2015.
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| 10/02/2015 | 509 | 6 | Homologação e adjudicação. CC012/2008
Convite nº 003/2015
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| 06/02/2015 | 508 | 6 | Aviso de Adiamento. Pregão Presencial Nº 006/2015
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| 05/02/2015 | 507 | 6 | Portaria Nº. 15, de 05 de Fevereiro de 2015.
Decreto Nº 87A, de 10 de Dezembro de 2014. Decreto Nº 83A, de 14 de Novembro de 2014.
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| 30/01/2015 | 506 | 6 | Portarias nº 13 e 14/2015.
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| 28/01/2015 | 505 | 6 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º bimestre 2014.
Relatório de Gestão Fiscal – 3º quadrimestre 2014.
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| 26/01/2015 | 504 | 6 | Pregão Presencial de N º 006/2015 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no município de Coração de Maria – BA, atendendo as escolas da rede municipal de ensino durante o exercício de 2015
Aviso de chamada pública de compra Chamamento público Agricultura familiar Nº 001/2015
Avisos de Publicação Convites nº 001 e 002/2015
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| 21/01/2015 | 503 | 6 | Portaria Nº. 12, de 20 de janeiro de 2015.
Extratos de contrato
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| 20/01/2015 | 502 | 6 | Errata aviso de homologação e adjudicação. Pregão Presencial 039/2014
Extratos de contrato
Extrato de contrato
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| 19/01/2015 | 501 | 6 | Avisos de publicação. Pregão Presencial Nº 004 e 005/2015
Portaria Nº 004 a 011/2015.
Homologações de inexigibilidades.
Extrato de Contrato
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| 14/01/2015 | 500 | 6 | Concorrência Pública nº 002/2014
Concorrência Pública 002/2014
Decreto Nº 89, de 15 de dezembro de 2014.
Portaria Nº. 03, de 13 de janeiro de 2015.
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| 12/01/2015 | 499 | 6 | Aviso de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial 038/2014
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| 08/01/2015 | 498 | 6 | Avisos de Publicação. Pregão Presencial nº 002 e 003/2015
Extratos de Contrato
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| 07/01/2015 | 497 | 6 | Extrato de Contrato. Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços 005/2014
Pregão Presencial Nº 001/2015
Inexigibilidades de licitação.
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| 06/01/2015 | 496 | 6 | Aviso de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial 039/2014
Aviso de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial 040/2014
Aviso de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial 041/2014
Aviso de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial 042/2014
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| 05/01/2015 | 495 | 6 | Portaria Nº. 001 de 05 de Janeiro de 2015. Portaria Nº 002 de 05 de Janeiro de 2015.
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| 30/12/2014 | 494 | 5 | Decretos nº. 91 a 93/2014.
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| 23/12/2014 | 493 | 5 | Decreto Nº. 90 de 19 de dezembro de 2014 - Torna pública na decisão de cassação de mandato de Conselheiro Tutelar, oriunda do Processo Administrativo n° 01/2014, ao tempo que convoca o respectivo suplente, nos termos da legislação de regência.
Aviso de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial 037/2014
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| 19/12/2014 | 492 | 5 | Aviso de Cancelamento. Pregão Presencial Nº 043/2014
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| 18/12/2014 | 491 | 5 | Decreto Nº 88, de 15 de dezembro de 2014
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| 17/12/2014 | 490 | 5 | Adjudicações, Homologações, Extratos de Contratos e Inexigibilidades.
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| 16/12/2014 | 489 | 5 | Aviso de Publicação. Concorrência Pública nº 002/2014
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| 11/12/2014 | 488 | 5 | Avisos de Publicação. Pregão Presencial nº 040 a 043/2014
Decreto Nº 87, de 02 de dezembro de 2014 - Criar em caráter temporário o adicional “PROLABORE”, sob forma de Prêmio-PMAQ/AB para gratificação aos profissionais trabalhadores das Equipes de Saúde da Família e/ou Gestores que atuam como Apoiadores, ambos vinculados ao desenvolvimento do projeto do PMAQ no município bem como define os percentuais e como os mesmo serão distribuídos.
Resolução Nº 007 a 009/2014
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| 09/12/2014 | 487 | 5 | Lei Nº 16 de 26 de novembro de 2014 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 048 de 20 de setembro de 2007.
Termos de Homologação e Adjudicação, Extratos de contrato e Inexigibilidades.
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| 04/12/2014 | 486 | 5 | Aviso de Publicação. Tomada de Preços N º 005/2014
Avisos de Publicação. Pregão Presencial nº 038 e 039/2014
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| 03/12/2014 | 485 | 5 | Decreto N° 084 de 02 de Dezembro de 2014.
Decreto Nº 086 de 02 de Dezembro de 2014
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| 01/12/2014 | 484 | 5 | Decreto Nº 075, de 03 de Novembro de 2014.
Homologação, Adjudicação e Extrato: Convite 025 e 026/2014, P.P 35 e 36/214.
Termo de Homologação e Adjudicação. Inexigibilidade Nº. 033/2014.
Termo de Homologação e Adjudicação. Inexigibilidade Nº. 033/2014. Aviso de Publicação Convite N º 027/2014
Lei Nº 15 de 26 de novembro de 2014 - Estima a receita e fixa despesa do município de Coração de Maria para o exercício financeiro de 2015.
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| 27/11/2014 | 483 | 5 | Lei Nº 14, de 18 de novembro de 2014 - Estabelece gratificação para os profissionais de saúde da Atenção Básica e dá outras providências.
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| 26/11/2014 | 482 | 5 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2014
Decretos nº 69 a 74, 76/2014.
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| 17/11/2014 | 481 | 5 | Lei nº 13, de 05 de Novembro de 2014.
Portaria nº 46, de 03 de Novembro de 2014. Portaria N.º 47, de 03 de Novembro de 2014.
Republicação. Portarias nº 46 e 47/2014.
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| 06/11/2014 | 480 | 5 | Decreto nº 83, de 03 de Novembro de 2014.
Republicações. Lei nº 08, de 22 de Setembro de 2014. Lei nº 10, de 07 de Outubro de 2014
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| 05/11/2014 | 479 | 5 | Republicação. Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2014. Anexos V e VII.
Republicação. Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2014. Anexos I e II.
Edital de Convocação Nº02/2014
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| 22/10/2014 | 478 | 5 | Decreto Nº 068, de 21 de outubro de 2014 - Transfere feriado do Dia do Servidor Público, Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
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| 21/10/2014 | 477 | 5 | Decreto Nº 067, de 20 de outubro de 2014 - Antecipa feriado do Dia do Servidor Público, Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
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| 15/10/2014 | 476 | 5 | Errata Aviso de Publicação. Pregão Presencial nº 037/2014
Decreto Nº 51 de 28 de julho de 2014 - Dispõe sobre a instituição do Regime Especial de Escrituração Fiscal e Recolhimento relativos ao ISSQN e, Recadastramentos Fiscais Mobiliários e Imobiliários, por meio de Sistemas Informatizados via internet no Município de Coração de Maria, e dá outras providências."
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| 14/10/2014 | 475 | 5 | Aditivo ao Edital. Pregão 037/2014
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| 13/10/2014 | 474 | 5 | Portaria Nº. 45, de 10 de Outubro de 2014.
Decreto Nº 063 de 01 de outubro de 2014 - Concede pensão por morte em favor de dependente de ex-servidor público municipal.
Decreto Nº 064, de 01 de outubro de 2014 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e por idade em favor de Servidora Pública Municipal.
Decreto Nº 065, de 01 de outubro de 2014 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de Servidora Pública Municipal.
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| 09/10/2014 | 473 | 5 | Portaria Nº. 43, de 02 de outubro de 2014.
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Pregão Presencial Nº 037/2014
Portaria Nº. 41, de 01 de outubro de 2014.
Portaria Nº. 41, de 01 de outubro de 2014 - Concede licença prêmio aos servidores Públicos.
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| 08/10/2014 | 472 | 5 | Portaria Nº. 44, de 08 de Outubro de 2014.
Lei Nº 57 de 07 de Outubro de 2014.
Errata. Extrato de Contrato. Errata Aviso de Homologação e Adjudicação Carta Convite 021/2014
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| 07/10/2014 | 471 | 5 | Edital 003/2014 de Prorrogação de Prazo
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| 03/10/2014 | 470 | 5 | Aviso de Rescisao Unilateral
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| 30/09/2014 | 469 | 5 | Edital 002/2014 de Reti-ratificação de Constituição de Comissão Processante
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| 29/09/2014 | 468 | 5 | Resultado. Convite Nº 024/2014
Aviso de Publicação. Convite nº 026/2014
Homologações e Extratos de Contrato.
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| 25/09/2014 | 467 | 5 | Pregão Presencial Nº 035 e 036/2014
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2014.
Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2014.
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| 24/09/2014 | 466 | 5 | Aviso de Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial 033/2014
Aviso de Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato: Pregão Presencial 033/2014 e Chamamento Publico 003/2014
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| 23/09/2014 | 465 | 5 | Inexigibilidade Nº. 032/2014. Homologação e Adjudicação. Extrato de Contrato.
Lei Nº 55 de 22 de Setembro de 2014.
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| 22/09/2014 | 464 | 5 | Aviso de publicação. Convite de Nº 024/2014
Portaria Nº. 40, de 22 de Setembro de 2014.
Aviso de Publicação. Convite nº 026/2014
Errata Aviso de Publicação. Convite nº 026/2014
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| 16/09/2014 | 463 | 5 | Resultado Convite nº 022/2014. Resultado Convite nº 022/2014.
Extrato Aditivo de Valor. Contrato Nº 321/2014
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| 12/09/2014 | 462 | 5 | Inexigibilidade Nº. 013/2014 - Objeto: Contratação direta de apresentação artística das bandas abaixo relacionadas para comemoração dos festejos juninos do município de Coração de Maria – BA.
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| 10/09/2014 | 461 | 5 | Pregão Presencial nº 034/2014
Aviso de Publicação Convite de N º 022/2014 - Objeto: contratação de empresa para realização de reforma e adequação do Centro de referência e Assistência Social – CRAS, do município de Coração de Maria – BA.
Aviso de Publicação Convite de N º 023/2014 – Objeto: contratação de empresa para realização de terraplanagem em terreno de construção da creche escola tipo B no município de Coração de Maria - BA
Resultado. Pregão Presencial nº 030/2014
Errata. Aviso de Publicação. Convite nº 023/2014
Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 032/2014
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| 09/09/2014 | 460 | 5 | Homologação, Adjudicação. Extrato de Contrato. Inexigibilidade nº 032/2014.
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| 08/09/2014 | 459 | 5 | Decreto nº 052, de 29 de Agosto de 2014. Decreto nº 60, de 01 de Setembro de 2014. Decreto nº 61, de 01 de Setembro de 2014.
Aviso de Publicação Convite de N º 021/2014 – Objeto: aquisição de materiais descartáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do município de Coração de Maria - BA
Resultado. Pregão Presencial nº 031/2014
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| 05/09/2014 | 458 | 5 | Aviso de Homologação, Adjudicação Chamamento Publico 002/2014. Extrato Contrato
Aviso de homologação, adjudicação. Carta Convite nº 018/2014. Extrato de Contrato
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| 04/09/2014 | 457 | 5 | Decretos nº 053 a 059/2014.
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| 03/09/2014 | 456 | 5 | Resultado. Convite Nº 020/2014
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| 02/09/2014 | 455 | 5 | Pregão Presencial Nº 033/2014
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| 28/08/2014 | 454 | 5 | Aviso de Homologação, Adjudicação. Pregão Presencial nº 031/2014
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 304/2014. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 235/2014. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 304/2014.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 341/2014
2º. Termo Aditivo ao Contrato Nº. 319/2013
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| 27/08/2014 | 453 | 5 | Aviso de Convocação
Aviso de Publicação. Pregão Presencial Nº 032/2014
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