| 23/02/2018 | 992 | 9 | AVISO DE CONTINUAÇÃO E EDITAL - CONVITE 004/2018.
AVISO DE CONTINUAÇÃO E EDITAL - CONVITE 005/2018.
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| 22/02/2018 | 991 | 9 | DECRETO Nº. 18DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 - ALTERA ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 50 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017 QUE INSTITUIUA JUNTA MÉDICA PARA AVALIAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL 001/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 26 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONVOCA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE APROVADOS NO CONCURSO 01/2016 E QUE REALIZARAM EXAMES MÉDICOS, PARA TOMAR CURSO PREPARATÓRIO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018.
AVISO DE SUSPENSÃO CONVITE 004/2018.
PORTARIA Nº 23, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
PORTARIA Nº 27, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 - TORNA-SE PÚBLICO A Iª AUDIÊNCIA PÚBLICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PORTARIA Nº 28, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
PORTARIA Nº 29, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 063/2017.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 062/2017.
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| 21/02/2018 | 990 | 9 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº. 045/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 004/2018.
AVISO DE SUSPENSÃO - CONVITE 005/2018.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2018.
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| 20/02/2018 | 989 | 9 | EDITAL - CONVITE Nº. 004/2018.
EDITAL - CONVITE Nº. 005/2018.
EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2018.
EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 020/2018 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021/2018 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº. 041/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2018.
Decreto Financeiro Nº 01, 02/01/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.706.000,00 (Um Milhão, Setecentos e Seis Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
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| 19/02/2018 | 988 | 9 | AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.
AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.
PORTARIA Nº 25, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 - NOMEAR, PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A SENHORA ERICA OLIVEIRA BARBOSA.
EDITAL - CONVITE Nº 003/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2018.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO 001/2018 CONTRATO Nº. 124/2017.
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| 16/02/2018 | 987 | 9 | PORTARIA Nº 23, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
TERMOS DE POSSE.
AVISO DE PUBLICAÇÃO CONVITE DE N º 003/2018.
AVISO DE PUBLICAÇÃO CONVITE DE N º 003/2018.
AVISO DE PUBLICAÇÃO CONVITE DE N º 004/2018.
AVISO DE PUBLICAÇÃO CONVITE DE N º 005/2018.
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| 15/02/2018 | 986 | 9 | AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE N º 006/2018.
EXTRATO CONTRATO Nº. 035/2018.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, EXTRATO CONTRATO Nº. 038/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 003/2018.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL nº. 006/2018.
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| 09/02/2018 | 985 | 9 | CONTRATO Nº. 036/2018
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO MERENDA ESCOLAR
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| 08/02/2018 | 984 | 9 | DECRETO Nº 17, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 - DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE ADITIVO 001-2018 AO CONTRATO Nº. 108/2017.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE N.º 001/2018.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE N.º 002/2018.
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| 07/02/2018 | 983 | 9 | PORTARIA Nº. 24, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 - REINTEGRAR, A PEDIDO QUE A PARTIR DESTA DATA, A SERVIDORA VIRGINIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, CPF: 271.817.405-63, AO CARGO QUE OCUPAVA ANTERIORMENTE, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA.
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| 06/02/2018 | 982 | 9 | PORTARIA Nº. 24, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 - REINTEGRAR, A PEDIDO A SERVIDORA VIRGINIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, CPF: 271.817.405-63, AO CARGO QUE OCUPAVA ANTERIORMENTE, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA.
DECRETO Nº 16, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
TERMO REAJUSTE CONTRATUAL AO CONTRATO Nº. 069/2015.
TERMO REAJUSTE CONTRATUAL AO CONTRATO Nº. 070/2015.
TERMO REAJUSTE CONTRATUAL AO CONTRATO Nº. 031/2015.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO 001-2018 CONTRATO Nº. 143/2016.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 028/2018.
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| 02/02/2018 | 981 | 9 | RESOLUÇÃO N°006/2018 - APROVA CALENDÁRIO DE REUNIÕES PARA O ANO DE 2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº. 001/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº. 002/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº. 003/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº. 004/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº. 005/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº. 006/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº. 007/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº. 008/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº. 009/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº. 010/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº. 011/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº. 012/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº. 013/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº. 014/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº. 015/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº. 016/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº. 017/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº. 018/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº. 019/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº. 020/2018.
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| 31/01/2018 | 980 | 9 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 003/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 004/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 005/2018.
Calendário Escolar da Educação Pública Municipal para o ano letivo de 2018
PORTARIA Nº 20, DE 29 DE JANEIRO DE 2018 - Revoga Portaria nº 17, de 26 de janeiro de 2018, em todos os seus termos.
PORTARIA Nº 21, DE 29 DE JANEIRO DE 2018 - Nomeia cargos em comissão
PORTARIA Nº 148, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - Nomeia a Equipe do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - Criança Feliz
PORTARIA Nº 149, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - Exonera a Senhora Patrícia Santos Martins, do Cargo de Coordenadora do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social
PORTARIA Nº 150, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - Nomeia a Senhora Noelia da Silva Machado, para o Cargo de Coordenadora do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social
PORTARIA Nº 151, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - Nomeia a Senhora Lucia Cristina dos Santos Adorno, para o Cargo de Coordenadora do Departamento de Proteção Social Básica.
PORTARIA Nº 22, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 152, DE 29 DE DEZEMBRO E 2017 - NOMEAR O SENHOR PEDRO UILTON GOMES DA SILVA CERQUEIRA, PARA O CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL DO CREAS- CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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| 30/01/2018 | 979 | 9 | CONCURSO PÚBLICO 001/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE Nº 001/2018.
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| 29/01/2018 | 978 | 9 | PREGÃO PRESENCIAL DE N º 003/2018
PREGÃO PRESENCIAL DE N º 004/2018
PREGÃO PRESENCIAL DE N º 005/2018
PORTARIA Nº 15, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 16, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 17, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA - Dispõe sobre o Calendário Escolar da Educação Pública Municipal para o ano letivo de 2018.
RESOLUÇÃO N°005/2018
PORTARIA Nº 18, DE 29 DE JANEIRO DE 2018 - “Exonera Servidores Públicos para Cargo em Comissão, e dá outras providencias”.
PORTARIA Nº 19, DE 29 DE JANEIRO DE 2017 - “Nomeia Servidores Públicos para Cargo em Comissão, e dá outras providencias”.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017
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| 26/01/2018 | 977 | 9 | PORTARIA Nº 15, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 16, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 17, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
RESOLUÇÃO N°005/2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2018 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
AVISO / EDITAL - DE PUBLICAÇÃO CONVITE DE N º 001/2018.
AVISO DE PUBLICAÇÃO E EDITAL - CONVITE DE N º 002/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 004/2018.
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| 25/01/2018 | 976 | 9 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE N º 001/2018
DECRETO N° 15, 24 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A DATA LIMITE PARA PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
PARECER TÉCNICONº 001/2018 - CONVÊNIO FUNASA (TP Nº 001/2017).
PARECER JURÍDICO - CANCELAMENTO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DE N°0001/2017. DIVERGÊNCIA NO EDITAL. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÕES NECESSÁRIA NO EDITAL. PREJUÍZO PARA O CERTAME. POSSIBILIDADE.
TOMADA DE PREÇOS 001/2017 - DECISÃO.
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| 24/01/2018 | 975 | 9 | DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 23 DE JANEIRO DE 2018 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
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| 22/01/2018 | 974 | 9 | AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE N º 001/2018.
AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE N º 002/2018.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 001/2018.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 002/2018.
PORTARIA Nº 14, DE, 22 DE JANEIRO DE 2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 021/2018.
RESOLUÇÃO Nº 003/2018.
RESOLUÇÃO Nº 004/2018.
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| 19/01/2018 | 973 | 9 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 014/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO / CONTRATO Nº. 021/2018 / INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO / CONTRATO Nº. 064/2017 / INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 023/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 025/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 024/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO / CONTRATO Nº. 026/2018 - INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2018.
DECRETO Nº 13, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - REVOGA O DECRETO Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUI APOSENTADORIA COMPULSÓRIA EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 13, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
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| 18/01/2018 | 972 | 9 | PORTARIA Nº 11, DE 18DE JANEIRO DE 2018 - EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 12, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 16/01/2018 | 971 | 9 | DECRETO MUNICIPALNº 012, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - INSTITUI APOSENTADORIA COMPULSÓRIA EM FAVOR DE SERVIDOR PÚBLICOMUNICIPAL.
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| 15/01/2018 | 970 | 9 | EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO Nº. 010/2017.
PORTARIA Nº 10 DE, 12 DE JANEIRO DE 2018.
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| 12/01/2018 | 969 | 9 | RESOLUÇÃO N°001/2018 - APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DE 2017 REFERENTES AOS RECURSOS ESTADUAIS COM OS RESPECTIVOS VALORES EM CONTA.
RESOLUÇÃO N°002/2018 - APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DE 2017 REFERENTES AOS RECURSOS FEDERAIS COM OS RESPECTIVOS VALORES EM CONTA.
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| 11/01/2018 | 968 | 9 | PORTARIA Nº 147, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.
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| 10/01/2018 | 967 | 9 | EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 001/2017
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 028/2017
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| 09/01/2018 | 966 | 9 | DECRETO Nº 10 DE05DE JANEIRO DE 2018 - APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - INSTITUI APOSENTADORIA COMPULSÓRIA EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO MUNICIPAL Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - INSTITUI APOSENTADORIA COMPULSÓRIA EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO MUNICIPAL Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - INSTITUI APOSENTADORIA COMPULSÓRIA EM FAVOR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO Nº 02, DE 03 DE JANEIRO DE 2018.
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| 05/01/2018 | 965 | 9 | PORTARIA Nº 04, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 05, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 06, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 07, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 08, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 002/2017
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 003/2017
DECRETO Nº 09 DE 05 DE JANEIRODE 2018 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/01/2018 | 964 | 9 | PORTARIA Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - Cria a Comissão Permanente de Licitação Município de Coração de Maria, designada pela Portaria Nº 01 /2018.
PORTARIA Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - Designa Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coração de Maria e dá outras providências
PORTARIA Nº 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - Exonera a pedido a Senhora Edineuza Oliveira Lima Cerqueira.
DECRETO MUNICIPAL Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidor Público Municipal.
PORTARIA Nº 140-A, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
EXTRATO CONTRATO Nº. 010/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2017.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 002/2017
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| 28/12/2017 | 963 | 8 | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: LEI Nº. 27 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Coração de Maria para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 069/2015
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 063/2017
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 028/2017
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| 27/12/2017 | 962 | 8 | COMUNICADO
DECRETO Nº 73A, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 73B, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 77, 18 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 146, 27 DE DEZEMBRO DE 2017.
LEI DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 28 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA IMPARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 32 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE ÁGUA BOA, NO MUNICIPIO DE CORAÇÃO DE MARIA/BA
LEI Nº 33 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DA COMUNIDADE DA CAPELINHA, NO MUNICIPIO DE CORAÇÃO DE MARIA/BA
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| 26/12/2017 | 961 | 8 | DECRETO Nº 076/2017 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS PREÇOS PÚBLICOS, TRIBUTOS, RENDAS E MULTAS DE OUTROS ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
DECRETO Nº 74 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 75 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO N 76 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS PREÇOS PÚBLICOS, TRIBUTOS, RENDAS E MULTAS DE OUTROS ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 112/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº 112/2017
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| 22/12/2017 | 960 | 8 | PORTARIA Nº 142, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 143, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 144, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 113/2017. / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 114/2017. / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
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| 21/12/2017 | 959 | 8 | PORTARIA Nº 142, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 143, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 142, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 143, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 144, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.
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| 15/12/2017 | 958 | 8 | EXTRATO DE ADITIVO 001-2017AO CONTRATO Nº. 091/2017 - CARTA CONVITE Nº. 003/2017
EXTRATO DE ADITIVO 001-2017AO CONTRATO Nº. 100/2017 - CARTA CONVITE Nº. 007/2017
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| 14/12/2017 | 957 | 8 | RESOLUÇÃO Nº 011/2017
RESOLUÇÃO Nº 010/2017
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 087/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2017
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| 13/12/2017 | 956 | 8 | LEI Nº. 29, DE 04 DE DEZEMBRODE 2017 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORAÇÃO DE MARIA, E REVOGA A LEI Nº. 16, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013, PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE Nº 453/2012, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL Nº 5.839/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 30 DE 11 DE DEZEMMBRO DE 2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
LEI N° 31 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CORAÇÃO DE MARIA - BA.
EXTRATO DE ADITIVO N.º 001-2017 CONTRATO Nº. 068/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2017
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| 11/12/2017 | 955 | 8 | DECRETO MUNICIPAL Nº 073, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 09/2017 Dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Gestão 2017/2019.
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| 06/12/2017 | 954 | 8 | PORTARIA Nº 141 - 05/12/17
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| 05/12/2017 | 953 | 8 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2017
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 053/2017.
EXTRATO CONTRATO Nº. 243/2017
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| 29/11/2017 | 952 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 086/2017
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| 28/11/2017 | 951 | 8 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2017
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| 24/11/2017 | 950 | 8 | PORTARIA Nº 140, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 - Concede Licença Prêmio ao Servidor Publico Municipal.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 041/2017
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| 23/11/2017 | 949 | 8 | AVISO DE SUSPENSÃO CARTA CONVITE 019/2017
PORTARIA Nº 139, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares, Sem Remuneração, a Servidora Pública Municipal.
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| 22/11/2017 | 948 | 8 | ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA
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| 17/11/2017 | 947 | 8 | PORTARIA Nº 138, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 - Nomeia os membros do Fórum Municipal de Educação - FME do Município de Coração de Maria - BA.
AQVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO CONVITE 019/2017
ESPECIFICAÇÕES TECNICAS CARTA CONVITE 019/2017
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| 08/11/2017 | 946 | 8 | DECRETO MUNICIPAL Nº 072, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 - Institui aposentadoria voluntária Por Idade em favor de Servidora pública municipal.
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| 06/11/2017 | 945 | 8 | PORTARIA DE Nº. 137 de 24 de Outubro de 2017 - Dispõe sobre a redução da carga horária de trabalho servidor público municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
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| 01/11/2017 | 944 | 8 | DECRETO Nº 71, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 - Declara Ponto Facultativo no dia que especifica e dá outras providencias.
RESOLUÇÃO Nº 006/2017 - APROVA A ADESÃO AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017.
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| 30/10/2017 | 943 | 8 | DECRETO MUNICIPAL Nº 070, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 - Institui aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora pública municipal.
DISPENSA Nº. 109/2017.
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| 27/10/2017 | 942 | 8 | RESOLUÇÃO N° 007/2017 - APROVA O DEMONSTRATIVO SERVIÇOS/PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DEMONSTRATIVO GESTÃO SUAS REFERENTE AO ANO 2016
RESOLUÇÃO N° 008/2017 - ADITIVA À RESOLUÇÃO 003/2017 APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DE 2016 REFERENTES AOS RECURSOS FEDERAIS COM OS RESPECTIVOS VALORES EM CONTA
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| 26/10/2017 | 941 | 8 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2017 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA
DECRETO Nº 67, DE 24 DE OUTROBRO DE 2017 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA REALIZAÇÃO DE LAUDO MEDICO COM APRESENTAÇÃO DOS EXAMES ADMICIONAL.
DECRETO N° 68, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre Desclassificação de Candidato.
DECRETO N° 69, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre Desclassificação de Candidato.
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| 24/10/2017 | 940 | 8 | DECRETO Nº 66, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 - Fica definido 26 DE OUTUBRO DE 2017, como o dia de protesto em defesa das causas municipais - PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas.
PORTARIA Nº 136, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 - Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências.
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| 23/10/2017 | 939 | 8 | PORTARIA Nº 135, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 - Concede Licença Prêmio a Servidora Publica Municipal
PARECER TECNICO COMPLEMENTAR TP 001/2017
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| 20/10/2017 | 938 | 8 | DISPENSA Nº. 107/2017.
DISPENSA Nº. 108/2017.
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| 19/10/2017 | 937 | 8 | RESOLUÇÃO N°001/2017
RESOLUÇÃO N°002/2017
RESOLUÇÃO N°003/2017
PORTARIA DE Nº 133, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 - Concede Licença Prêmio a Servidora Pública.
PORTARIA DE Nº 134, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 - Concede Licença Prêmio a Servidora Pública.
LEI Nº 26, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 - Cria o Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar - FUMAF
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| 18/10/2017 | 936 | 8 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 106/2017.
LEI Nº 25 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA COM O SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.
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| 17/10/2017 | 935 | 8 | PORTARIA Nº 131, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 - Concede Licença Prêmio ao Servidor Publico Municipal
PORTARIA Nº 132, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 - Institui o Fórum Municipal de Educação-FME do Município de Coração de Maria - BA
DECRETO Nº 65, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - Criança Feliz: e dá outras providências.
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| 16/10/2017 | 934 | 8 | PORTARIA Nº 120, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 027/2017
EXTRATO CONTRATO Nº. 239/2017
PARECER TECNICO E DECISAO TP 001/2017
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| 11/10/2017 | 933 | 8 | PORTARIA DE Nº. 130, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre a redução da carga horária de trabalho servidor público municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
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