| 08/01/2020 | 1372 | 11 | DECRETO MUNICIPAL Nº 146-A, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 258, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2019 EXTRATO DO CONTRATO Nº 174/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 253, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 07/01/2020 | 1371 | 11 | PORTARIA Nº 257, DE 07 DE JANEIRO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-2020.
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| 06/01/2020 | 1370 | 11 | PORTARIA Nº 255, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 256, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA
PORTARIA N° OO1/2020
RESOLUÇÃO N°001/2020 APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DE 2019 REFERENTES AOS RECURSOS ESTADUAIS COM SEUS RESPECTIVOS VALORES EM CONTA.
RESOLUÇÃO N°003/2020 APROVA CALENDÁRIO DE REUNIÕES PARA O EXERCÍCIO 2020.
RESOLUÇÃO N°002/2020 APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DE 2019 REFERENTES AOS RECURSOS FEDERAIS COM SEUS RESPECTIVOS VALORES EM CONTA.
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| 03/01/2020 | 1369 | 11 | CPISRFSA - RESOLUÇÃO Nº 006-2019 - ASSEMBLEIA DE PREFEITOS 28 DE NOVEMBRO DE 2019
CPISRFSA - ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2020
DECRETO N° 147 DE 03 DE JANEIRO DE 2020
CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
CPISRFSA - ATO N° 001/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
CPISRFSA - ATO N° 002/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
CPISRFSA - QDD 2020 - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2020.
CPISRFSA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2020.
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| 02/01/2020 | 1368 | 11 | CPISRFSA - PRESTAÇÃO DE CONTAS AOS ENTES CONSORCIADOS - COMP 11/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2019.
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| 30/12/2019 | 1367 | 10 | DECRETO Nº130 - A, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
DECRETO Nº 139 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2019 - ERRATA
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 029/2019.
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| 27/12/2019 | 1366 | 10 | DECRETOS:
DISPENSA 111-2019 E EXTRATO DO CONTRATO 194-2019
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019
ERRATA DA DISPENSA 108-2019
EXTRATO DO CONTRATO N 178-2019
ERRATA DO ATO CREDENCIAMENTO E EXTRATO CONTRATO 192-2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 110-2019
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019 - ANEXO 8 E 12.
PORTARIA Nº 041/2019 - NOMEIA O SR. MARIO HENRIQUE DE ALMEIDA RODRIGUES, COMO CONTROLADOR INTERNO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PP 018-2019
EXTRATO DE CONTRATO 179-2019
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| 26/12/2019 | 1365 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL NO 019/2019.
ERRATA - ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021A/2019.
AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019.
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| 23/12/2019 | 1364 | 10 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2019 EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2019
DECRETO Nº 146 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS PREÇOS PÚBLICOS, TRIBUTOS, RENDAS E MULTAS DE OUTROS ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021A/2019
EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021A/2019
CREDENCIAMENTO Nº 002/2019
EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021A/2019
CREDENCIAMENTO Nº 002/2019
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| 20/12/2019 | 1363 | 10 | DISPENSA 107-2019 E EXTRATO CONTRATO 185-2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2019 EXTRATO DO CONTRATO 184/2019.
DECRETO Nº 145 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 19/12/2019 | 1362 | 10 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 626-2019 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108-2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 655-2019 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109-2019.
EXTRATO DO CONTRATO - 183-2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2019.
EXTRATO DO CONTRATO 182/2019.
DECRETO Nº. 144, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 141 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 - Aprova a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2020 e dá outras providências.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO 142 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 - Aprova para o exercício financeiro de 2020, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS – METAS BIMESTRAIS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.
DECRETO Nº 143 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
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| 18/12/2019 | 1361 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO PP 017-2019.
DECRETO Nº 141 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 142 DE DEZEMBRO DE 2019.
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA.
DECRETO Nº 143 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 17/12/2019 | 1360 | 10 | DISPENSAS N° 103, 104,105 E 106-2019.
EXTRATOS CONTRATO N° 174,176-2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 177-2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016-2019.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 13/2019 DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, GESTÃO 2019/2021.
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| 16/12/2019 | 1359 | 10 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 017-2019 EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO.
LEI Nº 54 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 13/12/2019 | 1358 | 10 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2019 - EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016-2019 - EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO.
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| 12/12/2019 | 1357 | 10 | RESOLUÇÃO CME 10/2019 - CALENDARIO ESCOLAR 2020.
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| 11/12/2019 | 1356 | 10 | CPISRFSA - REGIMENTO INTERNO - POLICLÍNICA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2019.
LEI Nº 53 DE 05 DEZEMBRO DE 2019 - ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MENSAGEM Nº 002, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019 - VETO A EMENDA DO PROJETO DE LEI Nº 50.
LEI Nº 52 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/12/2019 | 1355 | 10 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL NO 018/2019.
REPUBLICAÇÃO ANEXOS RREO 5º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5° BIMESTRE.
DECRETO FINANCEIRO Nº 91 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 589.200,00 QUINHENTOS E OITENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS, PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 91A ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 100.000,00 CEM MIL REAIS, PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO FINANCEIRO Nº 98 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.140.750,00 (UM MILHÃO, CENTO E QUARENTA MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 99 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 100 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 29.250,00 (VINTE E NOVE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 101A ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.068.700,00 (UM MILHÃO, SESSENTA E OITO MIL E SETECENTOS REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 102 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 535.300,00 (QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 103 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 103A ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 890.000,00 (OITOCENTOS E NOVENTA MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 135 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019.
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| 06/12/2019 | 1354 | 10 | AVISO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N º 003/2019.
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| 05/12/2019 | 1353 | 10 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 636/2019 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 635/2019 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2019 EXTRATO DO CONTRATO Nº 174/2019.
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