PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORAÇÃO DE MARIA

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19/04/2016PORTARIA Nº 21, DE 18 DE ABRIL DE 2016 - DISPÕE SOBREREVOGAÇÃO DE PORTARIA E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA-BA.Não
13/04/2016LEI Nº 03, DE 13 DE ABRIL DE 2016 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS QUILOMBOLAS, “ENGENHO DA RAIZ - MANGALÔ”, (ASQEZ).Não
13/04/2016PORTARIA Nº 18, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Exonera, a pedido, o Sr. Humberto Luis Pereira de Carvalho, do cargo de Coordenador do Programa Bolsa Família.Não
13/04/2016DECRETO Nº 07, DE 08 DE ABRIL DE 2016 - Declara Ponto Facultativo que menciona e dá outras providencias.Não
12/04/2016DECRETO Nº 07, DE 08 DE ABRIL DE 2016 - Declara Ponto Facultativo que menciona e dá outras providencias.Não
12/04/2016PORTARIA Nº 20, DE 11 DE ABRIL DE 2016 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA-BA.Não
12/04/2016DECRETO Nº 07, DE 08 DE ABRIL DE 2016 - Declara Ponto Facultativo que menciona e dá outras providencias.Não
08/04/2016DECRETO Nº 05, DE 05 DE ABRIL DE 2016 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
DECRETO Nº 06, DE 05 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA e da outras providências.		Não
08/04/2016PORTARIA Nº 18, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Exonera, a pedido, o Sr. Humberto Luis Pereira de Carvalho, do cargo de Coordenador do Programa Bolsa Família.
PORTARIA Nº 19, DE 05 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.		Não
01/04/2016PORTARIA Nº 15, DE 30 DE MARÇO DE 2016 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares, Sem Remuneração, ao Servidor Público Municipal.
PORTARIA DE Nº 16, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.
PORTARIA Nº 17, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares, Sem Remuneração, a Servidora Pública Municipal.		Não
31/03/2016EDITAL N° 01/2016 – PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015Não
31/03/2016LEI Nº 01, DE 22 DE MARÇO DE 2016 - Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial
profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008.
LEI Nº 02, DE 22 DE MARÇO DE 2016 - Concede revisão geral anual aos Vencimentos dos Assistentes Administrativos do município de Coração de Maria – BA e dá outras providências.		Não
08/03/2016PORTARIA Nº. 12, DE 07 DE MARÇO DE 2016.
PORTARIA Nº. 13, DE 07 DE MARÇO DE 2016.
PORTARIA Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2016.		Não
07/03/2016DECRETO Nº. 03, DE 03 MARÇO DE 2016.Não
04/03/2016PORTARIA DE Nº 10, DE 03 DE MARÇO DE 2016.
PORTARIA Nº 11, DE 04 DE MARÇO DE 2016.		Não
04/03/2016DECRETO Nº. 03, DE 03 MARÇO DE 2016.Não
25/02/2016Portarias nº 008, 009 e 001/16.Não
23/02/2016Decreto nº 02/2016.Não
22/02/2016Ata de reuniãoNão
12/02/2016Portarias nº 5 e 6/16.Não
11/02/2016Portaria Nº 04, de 29 de janeiro de 2016.Não
22/01/2016Portaria nº 03, de 05 de janeiro de 2016.Não
08/01/2016Decreto nº 01/16.Não
06/01/2016Edital 001/16 .Não
05/01/2016Portarias nº 001 e 002/16.Não
30/12/2015Decretos nº 53-A,B,C e 56/15.Não
30/12/2015Decretos nº 57 a 60/2015.Não
23/12/2015Decreto 51/15.Não
22/12/2015Decretos nº 52 e 53/2015.Não
22/12/2015Leis nº 18 e 19/2015.Não
21/12/2015Decretos nº 54 e 55/15.Não
16/12/2015Lei nº 16/15.Não
15/12/2015Lei nº 15/2015.Não
14/12/2015Decretos nº 48 e 49/2015.Não
11/12/2015Resolução CMAS Nº 10 de 03 de dezembro de 2015 Não
11/12/2015Portarias nº 01 e 06-A/2015.Não
10/12/2015Portarias nº 74 e 75/15.Não
07/12/2015Leis nº 13 e 14/15.Não
02/12/2015Portaria nº 73/2015.Não
01/12/2015Decreto nº 50/2015.Não
30/11/2015Resolução nº 09/2015.Não
10/11/2015Portaria nº 71/2015.Não
06/11/2015Portarias nº 69 e 70/2015.Não
28/10/2015Lei nº 12/2015.Não
22/10/2015Portaria nº 68/2015.Não
19/10/2015Decreto Nº 47, de 19 de Outubro de 2015. Decreta Luto Oficial e dá outras providências.Não
13/10/2015Decreto nº 46/2015.Não
13/10/2015Portarias nº 63, 66 e 67/2015.Não
06/10/2015Resolução Nº 008/2015 aprova os demonstrativos Gestão PBF e Demonstrativos referente aos Anos de 2009 a 2014Não
06/10/2015Leis nº 10 e 11/2015Não
30/09/2015PORTARIA Nº 65, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015 - Nomeia membros do Conselho Escolar da Rede Municipal de EnsinoNão
30/09/2015PORTARIA Nº 59, DE 15 DE JULHO DE 2015 - Nomeia Membros para compor o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social - FMHIS, e dá outras providências.Não
25/09/2015Portaria nº64/2015.Não
21/09/2015Portaria nº059/2015.Não
17/09/2015Decreto nº45/2015.Não
14/09/2015Decreto nº042/2015 e Decreto nº043/2015.Não
10/09/2015Lei nº08/2015 e Lei nº09/2015Não
02/09/2015Portaria nº62/2015Não
28/08/2015Portaria nº 61/2015.Não
28/08/2015Lei nº 07/2015.Não