| 24/01/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 004/2017.
RESOLUÇÃO Nº 005/2017. | Não | |
| 05/01/2017 | | Resolução Conselho Municipal de Assistência Social nº 11, de 03 de novembro de 2016. Dispõe a acerca da nova eleição para Presidência do CMAS, gestão 2016-2017
| Não | |
| 13/12/2016 | | RESOLUÇÃO CME 06/2016 | Não | |
| 21/11/2016 | | RESOLUÇÃO CME Nº 04/2016 | Não | |
| 20/04/2016 | | RESOLUÇÃO CME 01/2016 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2016.
RESOLUÇÃO CME 02/2016 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2016.
RESOLUÇÃO CME 03/2016 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2016. | Não | |
| 11/12/2015 | | Resolução CMAS Nº 10 de 03 de dezembro de 2015 | Não | |
| 30/11/2015 | | Resolução nº 09/2015. | Não | |
| 06/10/2015 | | Resolução Nº 008/2015 aprova os demonstrativos Gestão PBF e Demonstrativos referente aos Anos de 2009 a 2014 | Não | |
| 11/08/2015 | | Resolução Nº 006/2015 | Não | |
| 18/06/2015 | | Resolução e Matriz Curricular. | Não | |
| 29/05/2015 | | Resolução Nº 005/2015 | Não | |
| 13/04/2015 | | Resolução nº 002/2015. | Não | |
| 31/03/2015 | | Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Resolução 001/2015
| Não | |
| 31/03/2015 | | Resoluções nº 001 a 003/2015. | Não | |
| 23/02/2015 | | Resoluções nº 3 e 4/15. | Não | |
| 11/12/2014 | | Resolução Nº 007 a 009/2014 | Não | |
| 04/08/2014 | | Resolução nº 01 /2014 CA. Resolução nº 02 /2014 CA | Não | |
| 03/07/2014 | | RESOLUÇÃO Nº 003/2014 APROVA O PLANO DE AÇÃO CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2014. | Não | |
| 28/04/2014 | | Resoluções nº 01 e 02/2014. | Não | |
| 11/12/2013 | | Resolução Conselho Municipal de Saúde n° 003/2013 | Não | |