PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORAÇÃO DE MARIA

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09/05/2018PORTARIA Nº 62, DE 09 DE MAIO DE 2018 - NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
08/05/2018PORTARIA Nº. 58, DE 03 DE MAIO DE 2018.Não
08/05/2018ERRATA - PORTARIA N° 02/2018.
PORTARIA N° 04/2018 - NOMEIA A SRA. VANESSA MOTA DA CONCEIÇÃO SANTOS, COMO PREGOEIRA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO.		Não
07/05/2018PORTARIA Nº 61, DE 07 DE MAIO DE 2018 - EXONERAR A PEDIDO A SRª RAIMNDA CACIA VIANA CERQUEIRA, DO CARGO DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA INFANTIL MANOEL JOSE VIEIRA.Não
03/05/2018PORTARIA Nº 59, DE 03 DE MAIO DE 2018 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO ÀS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA."Não
03/05/2018PORTARIA Nº 57, DE 02 DE MAIO DE 2018 - "EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR MUNICIPAL."Não
27/04/2018PORTARIA Nº 56, DE 27 DE ABRIL DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA.Não
25/04/2018REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 55, DE 24 DE ABRIL DE 2017 - “NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Sim
24/04/2018PORTARIA Nº 55, DE 24 DE ABRIL DE 2017 - “NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
24/04/2018PORTARIA Nº 54, DE 24 DE ABRIL DE 2018.Não
23/04/2018PORTARIAS Nº 001 E 002/2018.Não
18/04/2018PORTARIAS Nº 50 E 51/2018.Não
18/04/2018PORTARIAS Nº 52 E 53/2018.Não
16/04/2018PORTARIA DE Nº 48, DE 16 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA DE Nº 49, DE 16 DE ABRIL DE 2018.		Não
10/04/2018PORTARIAS Nº 46 E 47/2018.Não
10/04/2018PORTARIAS Nº 042, 043, 044 E 045/2018.Não
04/04/2018PORTARIAS Nº 038, 039, 040 E 041/2018.Não
28/03/2018PORTARIAS Nº 36 E 37/2018.Não
20/03/2018PORTARIA Nº 35, DE 19 DE MARÇO DE 2018.
“NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.		Não
19/03/2018PORTARIA Nº 33, DE 16 DE MARÇO DE 2018.Não
15/03/2018PORTARIA Nº 32, DE 15 DE MARÇO DE 2018.
"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA."		Não
12/03/2018PORTARIAS Nº. 31, DE 08 DE MARÇO DE 2018 E Nº 41A, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
26/02/2018PORTARIA Nº 30, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 - RETIFICAR A PORTARIA DE Nº 25, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018, PARA ONDE SE LÊ COORDENADORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, LEIA-SE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Não
26/02/2018PORTARIA Nº 30, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 - RETIFICAR A PORTARIA DE Nº 25, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018, PARA ONDE SE LÊ COORDENADORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, LEIA-SE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Não
22/02/2018PORTARIA Nº 28, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
PORTARIA Nº 29, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.		Não
22/02/2018PORTARIA Nº 27, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 - TORNA-SE PÚBLICO A Iª AUDIÊNCIA PÚBLICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
22/02/2018PORTARIA Nº 23, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Não
22/02/2018PORTARIA Nº 26 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONVOCA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE APROVADOS NO CONCURSO 01/2016 E QUE REALIZARAM EXAMES MÉDICOS, PARA TOMAR CURSO PREPARATÓRIO.Não
19/02/2018PORTARIA Nº 25, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 - NOMEAR, PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A SENHORA ERICA OLIVEIRA BARBOSA. Não
16/02/2018PORTARIA Nº 23, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Não
07/02/2018PORTARIA Nº. 24, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 - REINTEGRAR, A PEDIDO QUE A PARTIR DESTA DATA, A SERVIDORA VIRGINIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, CPF: 271.817.405-63, AO CARGO QUE OCUPAVA ANTERIORMENTE, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA.Não
06/02/2018PORTARIA Nº. 24, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 - REINTEGRAR, A PEDIDO A SERVIDORA VIRGINIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, CPF: 271.817.405-63, AO CARGO QUE OCUPAVA ANTERIORMENTE, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA. Não
31/01/2018PORTARIA Nº 152, DE 29 DE DEZEMBRO E 2017 - NOMEAR O SENHOR PEDRO UILTON GOMES DA SILVA CERQUEIRA, PARA O CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL DO CREAS- CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Não
31/01/2018PORTARIA Nº 22, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
31/01/2018PORTARIA Nº 20, DE 29 DE JANEIRO DE 2018 - Revoga Portaria nº 17, de 26 de janeiro de 2018, em todos os seus termos.
PORTARIA Nº 21, DE 29 DE JANEIRO DE 2018 - Nomeia cargos em comissão
PORTARIA Nº 148, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - Nomeia a Equipe do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - Criança Feliz
PORTARIA Nº 149, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - Exonera a Senhora Patrícia Santos Martins, do Cargo de Coordenadora do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social
PORTARIA Nº 150, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - Nomeia a Senhora Noelia da Silva Machado, para o Cargo de Coordenadora do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social
PORTARIA Nº 151, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - Nomeia a Senhora Lucia Cristina dos Santos Adorno, para o Cargo de Coordenadora do Departamento de Proteção Social Básica.		Não
31/01/2018Calendário Escolar da Educação Pública Municipal para o ano letivo de 2018Não
29/01/2018PORTARIA Nº 15, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 16, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 17, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA - Dispõe sobre o Calendário Escolar da Educação Pública Municipal para o ano letivo de 2018.
RESOLUÇÃO N°005/2018		Não
29/01/2018PORTARIA Nº 18, DE 29 DE JANEIRO DE 2018 - “Exonera Servidores Públicos para Cargo em Comissão, e dá outras providencias”.
PORTARIA Nº 19, DE 29 DE JANEIRO DE 2017 - “Nomeia Servidores Públicos para Cargo em Comissão, e dá outras providencias”.		Não
26/01/2018PORTARIA Nº 15, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 16, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 17, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.		Não
22/01/2018PORTARIA Nº 14, DE, 22 DE JANEIRO DE 2018.Não
19/01/2018PORTARIA Nº 13, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.Não
18/01/2018PORTARIA Nº 11, DE 18DE JANEIRO DE 2018 - EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 12, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.		Não
15/01/2018PORTARIA Nº 10 DE, 12 DE JANEIRO DE 2018.Não
11/01/2018PORTARIA Nº 147, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.Não
05/01/2018PORTARIA Nº 04, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 05, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 06, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 07, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 08, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
Não
04/01/2018PORTARIA Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - Cria a Comissão Permanente de Licitação Município de Coração de Maria, designada pela Portaria Nº 01 /2018.
PORTARIA Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - Designa Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coração de Maria e dá outras providências
PORTARIA Nº 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - Exonera a pedido a Senhora Edineuza Oliveira Lima Cerqueira.		Não
04/01/2018PORTARIA Nº 140-A, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Não
22/12/2017PORTARIA Nº 142, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 143, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 144, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.		Não
21/12/2017PORTARIA Nº 142, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 143, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.		Não
21/12/2017PORTARIA Nº 142, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 143, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 144, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.
Não
06/12/2017PORTARIA Nº 141 - 05/12/17 Não
24/11/2017 PORTARIA Nº 140, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 - Concede Licença Prêmio ao Servidor Publico Municipal. Não
23/11/2017PORTARIA Nº 139, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares, Sem Remuneração, a Servidora Pública Municipal.
Não
17/11/2017PORTARIA Nº 138, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 - Nomeia os membros do Fórum Municipal de Educação - FME do Município de Coração de Maria - BA.
Não
06/11/2017PORTARIA DE Nº. 137 de 24 de Outubro de 2017 - Dispõe sobre a redução da carga horária de trabalho servidor público municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Não
01/11/2017DECRETO Nº 71, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 - Declara Ponto Facultativo no dia que especifica e dá outras providencias.Não
24/10/2017PORTARIA Nº 136, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 - Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências.Não
23/10/2017PORTARIA Nº 135, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 - Concede Licença Prêmio a Servidora Publica Municipal
Não
19/10/2017PORTARIA DE Nº 133, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 - Concede Licença Prêmio a Servidora Pública.
PORTARIA DE Nº 134, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 - Concede Licença Prêmio a Servidora Pública.		Não
17/10/2017PORTARIA Nº 131, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 - Concede Licença Prêmio ao Servidor Publico Municipal
PORTARIA Nº 132, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 - Institui o Fórum Municipal de Educação-FME do Município de Coração de Maria - BA		Não