PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORAÇÃO DE MARIA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Portaria)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
06/09/2019PORTARIA Nº 227 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019 - Concede Licença por motivo de doença do membro da família, Srª. Leidinalva Ferreira, Matrícula nº 1211301 e dá outras providências. Não
05/09/2019PORTARIA Nº 225 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019 - EXONERA ASSISTENTE TÉCNICO DO GABINETE DO PREFEITO.
PORTARIA Nº 226 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA JAMILE DALTRO OLIVEIRA, MATRICULA 2212502.
PORTARIA N° 103 - A DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 - DESIGNA GESTOR DE PARCERIA DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL RELACIONADAS.
PORTARIA Nº 103 – B DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 - INSTITUI COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA O ACOMPANHAMENTO DAS PARCERIAS A SEREM FIRMADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS.
Não
30/08/2019 PORTARIA Nº 222 DE 30 DE AGOSTO DE 2019 - Nomeia a Senhora Adrielle Damasceno Rios, Coordenadora dos Programas Sociais. Não
30/08/2019PORTARIA Nº 221 DE 30 DE AGOSTO DE 2019 - Exonera a pedido, o servidor Público Aloizio Oliveira de Jesus Junior Não
28/08/2019PORTARIA DE Nº 217 DE 19 DE AGOSTO DE 2019 - Concede Licença Prêmio aos Servidores Públicos Francisco de Assis de Souza Estrela e outros.Não
26/08/2019PORTARIA Nº 220 DE 20 DE AGOSTO DE 2019 - Concede Licença Maternidade a Servidora Srª. Juliana de Souza Brandão, mat. Nº 2212490Não
16/08/2019PORTARIA Nº 215, DE 15 DE AGOSTO 2019 - Concede Férias Pelo Período de 20 dias ao Servidor Público Municipal. Não
16/08/2019PORTARIA Nº 214 DE 15 DE AGOSTO 2019 - Concede Férias Pelo Período de 30 dias aos Servidores Públicos Municipais.Não
16/08/2019PORTARIA DE Nº 216, DE 16 DE AGOSTO DE 2019 - Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal a Srª Adenice Pereira de Oliveira Carnauba, Matricula nº 2205073Não
14/08/2019PORTARIA Nº 212A, DE 05 DE AGOSTO DE 2019.Não
12/08/2019PORTARIA DE Nº 213, DE 09 DE AGOSTO DE 2019 - Concede Licença Prêmio à Servidora PúblicaNão
09/08/2019PORTARIA Nº 208, DE 24 DE JULHO DE 2019 - Exonera a pedido a Srª Evandi de Almeida Borges Santana, como Membro Visitador do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - Criança Feliz do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - Criança FelizNão
07/08/2019PORTARIA Nº. 212, DE 05 DE AGOSTO DE 2019 - Reintegra em suas funções, o Funcionário Publico Luciano Santos NascimentoNão
06/08/2019ERRATA: PORTARIA Nº 189-A/2019 de 04 de junho de 2019 - Instaura Sindicância Administrativa e designa Comissão Sindicante
ERRATA: PORTARIA Nº 0189/2019 de 11 de junho de 2016 - Instaura Sindicância Administrativa e designa Comissão Sindicante
Não
06/08/2019PORTARIA Nº 188A, DE 03 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA Nº 211, DE 05 DE AGOSTO DE 2019.
Não
31/07/2019PORTARIA DE Nº 210, DE 30 DE JULHO DE 2019 - Concede Licença Prêmio à Servidora PúblicaNão
26/07/2019PORTARIA Nº 206, DE 24 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº 207, DE 24 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº 208, DE 24 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº 209, DE 25 DE JULHO DE 2019.
Não
22/07/2019PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 204/2019
PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 205/2019
Não
22/07/2019PORTARIA Nº 201, DE 18 DE JULHO DE 2019 - Concede Licença Prêmio aos Servidores Públicos
PORTARIA Nº 203, DE 19 DE JULHO DE 2019 - Concede Licença Maternidade
PORTARIA Nº 202, DE 18 DE JULHO DE 2019 - Exonera Servidores Públicos para Cargo em Comissão, e dá outras providências
Não
09/07/2019PORTARIA Nº 200, DE 09 DE JULHO DE 2019.Não
08/07/2019PORTARIA Nº 199, DE 08 DE JULHO DE 2019 - Designa Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coração de Maria e dá outras providênciasNão
04/07/2019PORTARIA Nº 198, DE 04 DE JULHO DE 2019.Não
03/07/2019PORTARIA Nº 197, DE 03 DE JULHO DE 2019.Não
26/06/2019PORTARIA Nº. 191, DE 11 DE JUNHO DE 2019. Nomea para o cargo de Assistente Especial do Gabinete do Prefeito Srª.Cristiane Viana de Cerqueira.
Não
19/06/2019PORTARIA DE Nº 193, DE 13 DE JUNHO DE 2019 - Concede Licença Prêmio aos Servidores Públicos.Não
13/06/2019PORTARIA Nº 195, DE 13 DE JUNHO DE 2019 - Revoga a Portaria de nº 179, de 10 de maio de 2019, que Instituem a Comissão Especial para finalidade de credenciamento de bandas, artistas em diferentes estilos musicais, a fim de atender aos eventos tradicionais/ culturais, promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Coração de Maria, e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 196, DE 13 DE JUNHO DE 2019 - Instituem Comissão Especial para finalidade de credenciamento de bandas, artistas em diferentes estilos musicais, a fim de atender aos eventos tradicionais/ culturais, promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Coração de Maria, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 181A, DE 31 DE MAIO DE 2019.
Não
13/06/2019PORTARIA Nº 189/2019 de 04 de junho de 2019 - Instaura Sindicância Administrativa e designa Comissão Sindicante
PORTARIA Nº 189a/2019 de 04 de junho de 2019 - Instaura Sindicância Administrativa e designa Comissão Sindicante
Não
11/06/2019PORTARIA Nº 190, DE 11 DE JUNHO DE 2019 - Nomeia Servidor para responder pela Junta do Serviço Militar do Município de Coração de Maria e dá outras Providencias
PORTARIA Nº 192, DE 11 DE JUNHO DE 2019 - Retificar a Portaria de nº 178, de 10 de maio de 2019
Não
03/06/2019PORTARIA Nº 183, DE 03 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA Nº 184, DE 03 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA Nº 185, DE 03 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA Nº 186, DE 03 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA Nº 187, DE 03 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA Nº 188, DE 03 DE JUNHO DE 2019.
Não
21/05/2019PORTARIA MUNICIPAL Nº 182, DE 20 DE MAIO DE 2019 - Designa membros para comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação para acompanhamento da execução das parcerias celebradas entre o Poder Público e Organizações da Sociedade Civil, na forma que indica
Não
16/05/2019PORTARIA Nº 180, DE 16 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 181, DE 16 DE MAIO DE 2019.
Não
10/05/2019PORTARIA Nº 177, DE 10 DE MAIO DE 2019
PORTARIA Nº 178, DE 10 DE MAIO DE 2019
PORTARIA Nº 179, DE 10 DE MAIO DE 2019 - Instituem Comissão Especial para finalidade de credenciamento de bandas, artistas em diferentes estilos musicais, a fim de atender aos eventos tradicionais/ culturais, promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Coração de Maria, e dá outras providências.
Não
08/05/2019PORTAIA Nº 175, DE 06 DE MAIO DE 2019.Não
03/05/2019PORTAIA Nº 174, DE 03 DE MAIO DE 2019.Não
29/04/2019PORTARIA Nº 173, DE 29 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 172, DE 29 DE ABRIL DE 2019.
Não
26/04/2019PORTARIA Nº 153A, DE 25 DE MARÇO DE 2019 - Nomeia membros do Conselho Municipal do Idoso de Coração de Maria e da outras providências
PORTARIA DE Nº 171, DE 26 DE ABRIL DE 2019 - Concede Licença Prêmio aos Servidores Públicos.
Não
23/04/2019PORTARIA DE Nº 170, DE 23 DE ABRIL DE 2019 - Concede Licença Prêmio aos Servidores PúblicosNão
23/04/2019PORTARIA DE Nº 166, DE 22 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 167, DE 22 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº. 168, DE 22 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 169, DE 23 DE ABRIL DE 2019.
Não
16/04/2019PORTARIA Nº 165, DE 16 DE ABRIL DE 2019.Não
08/04/2019PORTARIA Nº 164, DE 08 DE ABRIL DE 2019. Não
05/04/2019REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº 163, DE 04 DE ABRIL 2019 - Concede Licença Prêmio aos Servidores Públicos.Sim
05/04/2019PORTARIA DE Nº 159, DE 01 ABRIL DE 2019 - Concede Licença Prêmio aos Servidores PúblicosNão
04/04/2019PORTARIA Nº 163, DE 04 DE ABRIL 2019.Não
04/04/2019PORTARIA Nº 161, DE 03 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA DE Nº 162, DE 03 DE ABRIL DE 2019.
Não
03/04/2019PORTARIA DE Nº 159, DE 02 ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 160, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
Não
26/03/2019PORTARIA Nº 153, DE 25 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 154, DE 25 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 155, DE 25 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 156, DE 25 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 157, DE 25 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 158, DE 26 DE MARÇO DE 2019.
Não
20/03/2019Portaria nº 02 de 13 de Março de 2019 - Normatiza a Jornada de Trabalho dos Servidores do Magistério Público Municipal de Coração de Maria-Ba, Define Diretrizes para a Organização da Hora Atividade da Rede Municipal de Ensino e dá outras ProvidênciasNão
18/03/2019PORTARIA Nº 146-A, DE 01 DE MARÇO DE 2019 - Nomeia Assistente Técnico do Gabinete do PrefeitoNão
12/03/2019PORTARIA Nº 148, DE 12 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 149, DE 12 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 150, DE 12 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 151, DE 12 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 152, DE 12 DE MARÇO DE 2019.
Não
11/03/2019PORTARIA MUNICIPAL Nº 146, DE 01 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 147, DE 08 DE MARÇO DE 2019.
Não
07/03/2019Republicação: Portaria de nº 141 de 22 de Fevereiro de 2019
Republicação: Portaria de nº 142 de 22 de Fevereiro de 2019
Republicação: Portaria de nº 143 de 22 de Fevereiro de 2019
Republicação: Portaria de nº 144 de 22 de Fevereiro de 2019
Republicação: Portaria de nº 145 de 22 de Fevereiro de 2019
Não
28/02/2019Portaria de nº 139 de 22 de Fevereiro de 2019
Portaria de nº 140 de 22 de Fevereiro de 2019
Portaria de nº 141 de 22 de Fevereiro de 2019
Portaria de nº 142 de 22 de Fevereiro de 2019
Portaria de nº 143 de 22 de Fevereiro de 2019
Portaria de nº 144 de 22 de Fevereiro de 2019
Portaria de nº 145 de 22 de Fevereiro de 2019
Não
27/02/2019PORTARIA Nº 138, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 - Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências
Não
14/02/2019PORTARIA Nº 137, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 - Concede Licença Maternidade
Não
12/02/2019PORTARIA Nº 136, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 - Exonerar, a pedido, a servidora Municipal Adriana Souza Rodrigues.Não
07/02/2019PORTARIA DE Nº 134, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA DE Nº 135, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
Não
06/02/2019PORTARIA DE Nº 133, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 - Concede Licença Prêmio à Servidora PúblicaNão
05/02/2019PORTARIA Nº 132, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.Não
31/01/2019PORTARIA Nº 128, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 - Concede Licença Maternidade.
PORTARIA Nº 131, DE 31 DE JANEIRO DE 2019.
Não
25/01/2019PORTARIA Nº 130, DE 25 DE JANEIRO DE 2019.Não