PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORAÇÃO DE MARIA

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais / Portaria)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
13/01/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 429, DE 12 DE JANEIRO DE 2021. “NOMEIA ASSESSORA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 430, DE 12 DE JANEIRO DE 2021. “NOMEIA MEMBRO PARA DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 428, DE 12 DE JANEIRO DE 2021. “NOMEIA DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO IPCM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA MUNICIPAL Nº 427, DE 08 DE JANEIRO DE 2021. “NOMEIA COORDENADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
11/01/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 424, DE 08 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Chefe de Departamento de Urbanismo e dá outras providências.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 425, DE 08 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Chefe de Departamento de Obras e Manutenção e dá outras providências.		Não
08/01/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 423, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e dá outras providências.Não
08/01/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 408, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 409, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 410, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 411, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 412, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 413, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 414, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 415, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 416, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 417, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 418, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 419, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 420, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 421, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 422, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 423, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.		Não
07/01/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 406, DE 05 DE JANEIRO DE 2021. - Nomeia Assessor Jurídico e dá outras providências.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 407, DE 05 DE JANEIRO DE 2021. - Nomeia Assessora de Planejamento e dá outras providências.		Não
07/01/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 408, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Chefe de Departamento e dá outras providências.Não
06/01/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 256, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 404, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.		Não
05/01/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 402, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Assessor de Comunicação e dá outras providências.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 403, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Chefe da Seção de Expediente e dá outras providências.		Não
30/12/2020PORTARIA Nº 386 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 396 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 397 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 400 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 401 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.		Não
29/12/2020PORTARIA DE Nº 399 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 - Concede Licença Prêmio a Servidora Público Municipal Jucilene da Silva Brandão Costa, matricula nº. 2211006.Não
29/12/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 399A, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
21/12/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 398, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
16/12/2020PORTARIA Nº 392 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020. CRIAR COMISSÃO PARA COORDENAR A REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO.Não
15/12/2020PORTARIA Nº 391 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 - INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL PARA ANALISAR A POSSIBILIDADE DE CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS E NÃO LIQUIDADOS, DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS, BEM COMO AVERIGUAR OS VALORES DOS SALDOS PASSIVO DE RETENÇÕES E CONSIGNADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.Não
15/12/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 393, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 .
PORTARIA MUNICIPAL Nº 394, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 .
PORTARIA MUNICIPAL Nº 395, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.		Não
14/12/2020PORTARIA Nº 380 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 381 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.		Não
14/12/2020PORTARIA Nº 387 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 388 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 389 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 390 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.		Não
09/12/2020PORTARIA Nº 383 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 - Exonera a Srª. THAIS RIOS MATOS, do cargo de Coordenadora do Departamento de Proteção Social Especial, lotada na Secretaria Municipal Assistência Social.
PORTARIA Nº 383 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 - Exonera a Srª. FRANCINEIRE SILVA SANTOS, do cargo de Coordenação de Serviços, lotada na Secretaria Municipal Assistência Social.
PORTARIA Nº 385 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 - Nomeia a Srª. FRANCINEIRE SILVA SANTOS, do cargo de Coordenadora do Departamento de Proteção Social Especial.		Não
03/12/2020PORTARIA Nº 380 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE A MATRÍCULA, RENOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE ESTUDANTES NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO CORAÇÃO DE MARIA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 365 DE 14 DE OUTUBRO DE 2020.
Não
02/12/2020PORTARIA Nº. 379, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020Não
01/12/2020PORTARIA Nº 376 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 377 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 377 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 378 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.		Não
01/12/2020PORTARIA Nº 06 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
24/11/2020PORTARIA Nº 370 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 - RATIFICADO - Exonera a Senhora ARICELIA DE LIMA SA COSTA, matrícula nº 2212529, do cargo de Coordenadora Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde.Não
24/11/2020PORTARIA Nº 374 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 - Concede mudança de nível para fins de aposentadoria a professora Janemeire Souza Neves Marques, matrícula nº. 1211319.Não
20/11/2020 PORTARIA MUNICIPAL Nº 373 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
20/11/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 372 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/11/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 371 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/11/2020PORTARIA Nº 370 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
17/11/2020PORTARIA DE Nº 369 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO, JULIO RIBEIRO, MATRICULA Nº. 1206143.Não
17/11/2020PORTARIA Nº 367 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 REINTEGRA JOELMA PEREIRA DOS SANTOS DE JESUS, GARI, MATRÍCULA Nº. 1211179.Não
06/11/2020PORTARIA Nº 366 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 NOMEIA A SENHORA ANA RITA DE ALMEIDA FREITAS, PARA O CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR.Não
01/10/2020PORTARIA Nº 362 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 EXONERAR A SENHORA ADRIELLE DAMASCENO RIOS, DO CARGO DE ORIENTADORA SOCIAL DO CREAS.Não
01/10/2020PORTARIA Nº 361 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 EXONERAR O SR. REINAN DE JESUS SALES RODRIGUES, DO CARGO DE COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA RURAL, E NOMEIA O MESMO PARA O CARGO DE TÉCNICO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA CAD. ÚNICO.Não
24/09/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 363, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DA LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/09/2020PORTARIA Nº 360, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020Não
02/09/2020PORTARIA Nº 358 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 EXONERAR A PEDIDO, A SENHORA ABIDJAN SANTOS ROSA DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
01/09/2020PORTARIA Nº 321 DE 05 DE AGOSTO DE 2020 NOMEIA JOÉLIA CARNEIRO FIGUEREDO DA SILVA, VISITADORA DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRIANÇA FELIZ.
PORTARIA Nº 357, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 NOMEIA PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, O SR. JOÃO CARLOS MOTA DALTRO.
Não
24/08/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 356, DE 24 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DA LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
18/08/2020PORTARIA Nº 348 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 350 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.		Não
18/08/2020PORTARIA Nº 341 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 343 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 355 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.		Não
17/08/2020PORTARIAS NºS. 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 344, 346, 347, 349 e 351 - CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGOS ELETIVOS DE VEREADORES E VICE PREFEITO.Não
17/08/2020TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA MUNICIPAL Nº 354, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 354, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.		Não
17/08/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 354, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.Não
14/08/2020PORTARIA Nº 328 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 330 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 332 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.		Não
12/08/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 342, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/08/2020PORTARIA Nº 322 DE 01 DE JULHO DE 2020 NOMEIA JOSE CARLOS PACHECO DA SILVA, ADMINISTRADOR REGIONAL.Não
10/08/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 326, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECÍFICA PARA EXPLORAÇÃO DE SUBSTÂNCIA MINERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 327, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
10/08/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 325, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - REVOGA PORTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
07/08/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 322, DE 06 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/08/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 323, DE 06 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 324, DE 06 DE AGOSTO DE 2020.
Não
28/07/2020PORTARIA Nº 319 DE 28 DE JULHO DE 2020 - Designa Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coração de Maria e dá outras providências.Não
15/07/2020PORTARIA Nº317 DE 15 DE JULHO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA CILENE PEREIRA DE ARAUJO, MATRÍCULA 2212343.Não
15/07/2020PORTARIA Nº 316 DE 14 DE JULHO DE 2020 - NOMEIA O SR. SAMUEL JOSÉ DA SILVA VIEIRA, PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE E LAZER, LIGADO AO GABINETE DO PREFEITO.Não
09/07/2020PORTARIA Nº 315 DE 08 DE JULHO DE 2020 EXONERAR ANGELO SANTA RITTA DALCOM, DO CARGO DE ASSISTENTE ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO.Não
18/06/2020PORTARIA Nº 313 DE 16 DE JUNHO DE 2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, ESTER DIAS TORRES, MATRICULA 1211069.Não
21/05/2020PORTARIA Nº 311 DE 21 DE MAIO DE 2020.Não
20/05/2020CPISRFSA - PORTARIA Nº. 004/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da suspensão dos atendimentos da Policlínica de saúde da Região de Feira de Santana.Não
14/05/2020PORTARIA Nº 310 DE 14 DE MAIO DE 2020Não
12/05/2020PORTARIA Nº 306 DE 30 DE ABRIL DE 2020 – RATIFICADO INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E, DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE.Não
12/05/2020PORTARIA Nº 306 DE 30 DE ABRIL DE 2020 – RATIFICADO INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E, DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE.Não