| 04/12/2019 | 1352 | 10 | PORTARIA DE Nº 05, DE 19 DE NOVEMBRO 2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019.
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| 03/12/2019 | 1351 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL NO 017/2019.
REPUBLICAÇÃO DO ANEXO 8 DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUAÇÃO ORÇAMENTARIA 5° BIMESTRE .
REPUBLICAÇÃO ANEXO 8 E 12 RREO 6º B 2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 172-2019.
DECRETO N° 138 DE 02 DE DEZEMBRO DE 201 DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO.
ERRATA - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019.
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| 02/12/2019 | 1350 | 10 | DECRETO N° 138 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2018.
CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 0018/2019.
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| 29/11/2019 | 1349 | 10 | EDITAL 03/2019 - RETIFICAÇÃO DAS DATAS DO CRONOGRAMA DOS EDITAIS 01 E 02/2019 DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CORAÇÃO DE MARIA-BAHIA, QUADRIÊNIO 2020/2024.
RESOLUÇÃO DO CMDCA N° 03/2019, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 252, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 027/2019.
EXTRATO DO CONTRATO 173/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 028/2019.
EXTRATO DO CONTRATO 174/2019.
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| 28/11/2019 | 1348 | 10 | DECRETO Nº 137, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019. NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUÍREM O CONSELHO MUNICIPAL DE MERENDA ESCOLAR- CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 123 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 124 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 125 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5° BIMESTRE DE 2019.
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| 27/11/2019 | 1347 | 10 | PREGÃO PRESENCIAL: N° 003/2019 TERMO DE APOSTILAMENTO.
PORTARIA Nº 001 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
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| 26/11/2019 | 1346 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL NO 016/2019.
LEI MUNICIPAL 50 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.RATIFICA O SISTEMA DE ENSINO DOS COLÉGIOS DA POLÍCIA MILITAR NO COLÉGIO MUNICIPAL MANOEL NOVAIS E CRIA OS CARGOS DE DIRETOR MILITAR, COORDENADOR E TUTOR DISCIPLINAR.
LEI Nº 51 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 169-2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019.
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| 25/11/2019 | 1345 | 10 | EDITAL Nº 02/2019 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.
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| 22/11/2019 | 1344 | 10 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019.
DECRETO Nº 136 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019. NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUÍREM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/11/2019 | 1343 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL NO 015/2019.
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| 20/11/2019 | 1342 | 10 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2019.
EXTRATO DO 1º DE TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 101/2018.
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| 19/11/2019 | 1341 | 10 | PORTARIA Nº 250 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. EXONERA A PEDIDO SR FABIO DA FRANCA SILVA PERCONTINI, INSCRITO NA OAB-BA Nº. 48773, DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PORTARIA Nº 251 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. NOMEA PARA O CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA, A DRª. MAIANE SALES BORGES BRANDÃO, INSCRITA NA OAB-BA Nº. 42354, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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| 18/11/2019 | 1340 | 10 | RESOLUÇÃO DO CMDCA N° 01/2019 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. ANULA O PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CORAÇÃO DE MARIA-BAHIA, QUADRÊNIO 2020/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DO CMDCA N° 02/2019 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019. INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CORAÇÃO DE MARIA-BAHIA, QUADRÊNIO 2020/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL 01/2019 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA-BAHIA CONVOCA PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CORAÇÃO DE MARIA-BAHIA, QUADRIÊNIO 2020/2024.
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| 14/11/2019 | 1339 | 10 | PORTARIA Nº 249 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
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| 13/11/2019 | 1338 | 10 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 166-2019.
EXTRATO DO 1º DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2018.
LEI Nº 49 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 MATEM E CRIA FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/11/2019 | 1337 | 10 | DECRETO Nº. 134, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 135, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 117/2019.
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| 08/11/2019 | 1336 | 10 | DECRETO Nº 34-A DE 08 DE MAIO DE 2017.
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| 07/11/2019 | 1335 | 10 | REPUBLICAÇÃO: LEI Nº 47 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. FICA INCLUSO NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA, BAHIA, AS SEGUINTES DATAS COMEMORATIVAS:
LEI N° 48 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA CRIADO A PARTIR DESTA DATA, O CIRCUITO MARIENSE DE CAVALGADAS.
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| 06/11/2019 | 1334 | 10 | LEI Nº 47 DE 07 DE NOVEMBRI DE 2019.
LEI N° 48 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019
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| 05/11/2019 | 1333 | 10 | PORTARIA Nº 248, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. NOMEIA PARA O CARGO DE ASSISTENTE ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA A SRA. ISLOMANE DESIDERIO MASCARENHAS VIANA.
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